O Diretor-geral do Com\u00e9rcio Externo, Lassana Fati, considerou \u201cdesordem\u201d as reclama\u00e7\u00f5es dos intermedi\u00e1rios nacionais quanto aos requisitos exigidos por lei para obter a licen\u00e7a de posto junto dos produtores, de escoamento do interior para Bissau e exporta\u00e7\u00e3o dos armaz\u00e9ns para o porto de Bissau.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista ao jornal O Democrata para esclarecer essa situa\u00e7\u00e3o que nos \u00faltimos dias criou \u201cum clima de tens\u00e3o\u201d entre os incendi\u00e1rios nacionais e estrangeiros, Lassana Fati disse que a lei determina que os estrangeiros apenas n\u00e3o podem comprar a castanha de caj\u00fa junto do produtor, ou seja, podem exercer como intermedi\u00e1rios de posto, mas podem escoar e exportar, desde que tenham bilhete de entidade, c\u00f3pia do passaporte, cart\u00e3o do cidad\u00e3o estrangeiro ou carta de resid\u00eancia e uma capacidade financeira aceit\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
\u201cS\u00e3o sinais em como qualquer cidad\u00e3o que se encontre no territ\u00f3rio nacional com um dos documentos exigidos, est\u00e1 habilitado e pode desenvolver essa atividade. Escoar do interior para Bissau, exportar de armaz\u00e9ns para o porto de Bissau, desde que tenha uma capacidade financeira, tem bilhete de identidade, passaporte, cart\u00e3o do cidad\u00e3o estrangeiro ou carta\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n
“<\/strong>EXISTEM SINAIS DE QUE TEREMOS UM ANO DE PRODU\u00c7\u00c3O DE MUITOS SUCESSOS<\/strong>“<\/strong><\/p>\n\n\n\n Questionado sobre a evolu\u00e7\u00e3o do processo da campanha e comercializa\u00e7\u00e3o da castanha de caj\u00fa no terreno, o diretor-geral do Com\u00e9rcio Externo, Lassana Fati disse que desde a abertura do processo, a 08 de mar\u00e7o, as coisas t\u00eam corrido bem e que as previs\u00f5es feitas no in\u00edcio revelam que, \u201cfelizmente o processo est\u00e1 muito bem em todo o territ\u00f3rio nacional\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cA campanha come\u00e7ou com um pre\u00e7o b\u00e1sico de 410 francos CFA`s ao produtor, mas neste momento em todas as regi\u00f5es, a castanha est\u00e1 a ser comprada ao produtor a um pre\u00e7o de 500 a 550 francos CFA\u00b4s. Em Bissau, estamos a constatar uma evolu\u00e7\u00e3o positiva, desde o in\u00edcio do processo de escoamento do interior para Bissau e o pre\u00e7o varia de 600 a 750 francos CFA\u00b4s. Repara que s\u00e3o dados muito encorajadores que indicam que poderemos ter um ano da campanha de comercializa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o da castanha de caj\u00fa de muito sucesso\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n O diretor-geral do com\u00e9rcio externo disse que, apesar da conjuntura intencional associada \u00e0 crise mundial e subida das taxas implementadas pela administra\u00e7\u00e3o Trump, o processo est\u00e1 bem e que essas medidas n\u00e3o est\u00e3o a ter impactos diretos na campanha de caj\u00fa, bem como as proje\u00e7\u00f5es feitas logo no in\u00edcio da campanha continuam favor\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 verdade que a conjuntura internacional afeta de alguma forma a nossa economia, mas de forma indireta. Porque os compradores da nossa castanha s\u00e3o vietnamitas, indianos, que compram a castanha que depois v\u00e3o transformar nas suas ind\u00fastrias\u201d, sublinhou, para de seguida indicar que 17 por cento do mercado mundial da am\u00eandoa de caj\u00fa \u00e9 dominada pelo mercado norte americano, que sempre tem os seus impactos no processo de compra deste produto estrat\u00e9gico para a Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n Lassana Fati disse que o governo, em particular o Minist\u00e9rio do Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria, atrav\u00e9s dos seus departamentos respons\u00e1veis pelo processo est\u00e3o muito atentos \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o e \u00e0 din\u00e2mica do mercado internacional.<\/p>\n\n\n\n Questionado se o pa\u00eds estar\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de atingir a previs\u00e3o inicial, Lassana Fati disse recear que as autoridades n\u00e3o venham a atingir a previs\u00e3o inicial de 200 mil toneladas, devido aos fatores das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas que est\u00e3o a deixar algumas zonas de grandes produ\u00e7\u00f5es com fraca produ\u00e7\u00e3o nesta safra de 2025.<\/p>\n\n\n\n \u201cTemos receio, mas estamos a acompanhar o processo e como a produ\u00e7\u00e3o est\u00e1 a evoluir de uma regi\u00e3o a outra (eventualmente poderemos ter algumas raz\u00f5es de preocupa\u00e7\u00f5es). Em 2024 houve um impacto negativo na zona leste do pa\u00eds, mas neste ano tudo est\u00e1 a acontecer ao contr\u00e1rio. Na zona leste, sobretudo na regi\u00e3o de Bafat\u00e1, a produ\u00e7\u00e3o est\u00e1 acima das expetativas. N\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o uniforme, mas pode-se constatar de regi\u00e3o para regi\u00e3o, de setor para setor \u2026 onde h\u00e1 sobretudo essa variedade em termos de produ\u00e7\u00e3o. At\u00e9 \u00e0 primeira quinzena de maio, teremos mais elementos e nessa altura poderemos pronunciarmo-nos sobre a previs\u00e3o inicial\u201d, assegurou.<\/p>\n\n\n\n ANAG PREV\u00ca UM ANO DE PRODU\u00c7\u00c3O NEGATIVA COM RISCOS DE FOME PARA AGRICULTORES<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Popular, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Agricultores da Guin\u00e9 (ANAG) previu um ano de produ\u00e7\u00e3o negativa para os agricultores, invocando a qualidade da castanha que est\u00e1 a ser produzida.<\/p>\n\n\n\n Em rea\u00e7\u00e3o a essa declara\u00e7\u00e3o, Lassana Fati afirmou que o pa\u00eds tem uma castanha de qualidade que pode ser comercializada em qualquer parte do mundo, mas admitiu que, devido a v\u00e1rios fatores associados \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, talvez a Guin\u00e9-Bissau n\u00e3o venha a conseguir a quantidade necess\u00e1ria, por a produ\u00e7\u00e3o estar neste momento muito vari\u00e1vel de zona para zona.<\/p>\n\n\n\n \u201cTemos algumas zonas com muita produ\u00e7\u00e3o e outras nem tanto. Isso sim poder\u00e1 criar alguma quebra em termos de quantidade, qualidade n\u00e3o. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o at\u00e9 aqui os dados s\u00e3o muito positivos e a comercializa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 muito bem. Hoje, no ritmo em que as coisas est\u00e3o, n\u00e3o acredito que algu\u00e9m v\u00e1 vender a sua castanha a um pre\u00e7o abaixo de 410 francos CFA\u00b4s, o pre\u00e7o indicativo. Neste preciso momento, os produtores est\u00e3o a vender o produto a 500, 550 e 600 francos CFA. Este \u00e9 um aspeto positivo. Outro aspeto positivo tem a ver com os contratos de exporta\u00e7\u00e3o que est\u00e3o a subir de 1100 e 1200 d\u00f3lares por tonelada para 1500 e 1600 d\u00f3lares por cada tonelada a exportar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Lassana Fati disse que esses aspectos revelam que h\u00e1 uma din\u00e2mica no mercado e que cada comparador que quer levar maior quantidade ter\u00e1 que alinhar com as exig\u00eancias do mercado, porque o mercado est\u00e1 muito ativo e num n\u00edvel de concorr\u00eancia aceit\u00e1vel e \u201cn\u00f3s enquanto uma entidade estatal estamos satisfeitos com essa din\u00e2mica\u201d. <\/p>\n\n\n\n Os indicadores da ANAG, por exemplo, apontam que os agricultores podem passar fome, se as coisas falharem e questionado se o governo est\u00e1 a criar mecanismos para salvar essa situa\u00e7\u00e3o. Sobre essa preocupa\u00e7\u00e3o, Lassana Fati esclareceu que o Minist\u00e9rio do Com\u00e9rcio responde apenas pela componente de comercializa\u00e7\u00e3o e que talvez seria salutar colocar essa quest\u00e3o \u00e0 entidade competente, neste caso, o Minist\u00e9rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Contudo disse esperar que na devida altura haja um pronunciamento do governo sobre esse assunto, em particular essa quest\u00e3o que lhe colocamos.<\/p>\n\n\n\n Confrontado com a situa\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Intermedi\u00e1rios da Guin\u00e9-Bissau que exigiram na segunda-feira, 28 de abril, o cumprimento da parte do governo, das leis que regulamentam a atua\u00e7\u00e3o dos intermedi\u00e1rios nacionais e estrangeiros no processo de compra, comercializa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o da castanha de caj\u00fa junto dos agricultores, o diretor-geral do com\u00e9rcio externo lamentou o sucedido, sobretudo a forma como os intermedi\u00e1rios nacionais est\u00e3o a lidar com o processo no terreno.<\/p>\n\n\n\n Disse que o Minist\u00e9rio do Com\u00e9rcio \u00e9 uma entidade que sempre tem lidado muito bem com todas as organiza\u00e7\u00f5es que interv\u00eam na cadeia de caj\u00fa e que seria salutar que as quest\u00f5es que est\u00e3o a ser colocadas agora fossem discutidas e analisadas internamente e encontradas as melhores solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n “<\/strong>O QUE EST\u00c1 A ACONTECER EM SAFIM \u00c9 UMA SIMPLES DESORDEM DE UM GRUPO DE PESSOAS<\/strong>“<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u201cUma delega\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio deslocou-se no dia 29 de abril at\u00e9 ao setor de Safim e o que encontramos l\u00e1 foi uma simples desordem. H\u00e1 um despacho do ministro que determinou os documentos necess\u00e1rios para o exerc\u00edcio de intermedia\u00e7\u00e3o de posto, de escoamento e de exporta\u00e7\u00e3o. O intermedi\u00e1rio de posto \u00e9 quem compra a castanha de caj\u00fa junto do produtor e, em termos da lei, \u00e9 uma atividade reservada apenas aos nacionais. Temos uma etapa de escoamento, onde entra o intermedi\u00e1rio de escoamento. O intermedi\u00e1rio de escoamento \u00e9 uma atividade reservada apenas aos cidad\u00e3os nacionais. Os estrangeiros podem tamb\u00e9m desenvolver essa atividade. Os requisitos exigidos para obter a licen\u00e7a de escoamento s\u00e3o os seguintes: bilhete de entidade, c\u00f3pia do passaporte, cart\u00e3o do cidad\u00e3o estrangeiro ou carta de resid\u00eancia. S\u00e3o sinais que qualquer cidad\u00e3o que se encontra no territ\u00f3rio nacional com um dos documentos exigidos est\u00e1 habilitado e pode desenvolver essa atividade. Terceiro e \u00faltimo, qualquer cidad\u00e3o nacional e estrangeiro que tem capacidade financeira, tem bilhete de identidade, passaporte, cart\u00e3o de cidad\u00e3o estrangeiro ou carta de resid\u00eancia est\u00e1 habilitado e pode exportar a castanha de caj\u00fa, desde que re\u00fana todos os requisitos\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n Lassana Samb\u00fa, por exemplo, disse em confer\u00eancia de imprensa que a lei que regula as atividades da campanha de comercializa\u00e7\u00e3o do maior produto de exporta\u00e7\u00e3o impede os estrangeiros de serem intermedi\u00e1rios na zona do posto de Safim, tradicionalmente reservada \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de nacionais.<\/p>\n\n\n\n Uma situa\u00e7\u00e3o que o diretor-geral do com\u00e9rcio externo disse n\u00e3o compreender \u00e9 a raz\u00e3o pela qual, ao longo da presente campanha, t\u00eam-se criado muitos problemas e confus\u00f5es no mercado para obstaculizar o processo e comprometer a campanha que\u201d est\u00e1 num ritmo que ningu\u00e9m, nem eu e nem voc\u00ea est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es travar\u201d.<\/p>\n\n\n\n Disse que nada justifica as investidas que as pessoas est\u00e3o a desencadear nas estradas para impedir os estrangeiros com capacidade financeira de fazerem a campanha.<\/p>\n\n\n\n O Estrangeiros n\u00e3o podem comprar castanha diretamente aos produtores, para escoar do interior para Bissau de armaz\u00e9ns para o porto de Bissau, portanto \u201ctoda essa confus\u00e3o n\u00e3o tem cabimento legal\u201d, tendo desafiado os intermedi\u00e1rios nacionais a apresentarem elementos legais contr\u00e1rios aquilo que levantou.<\/p>\n\n\n\n Alertou neste particular que, se as reivindica\u00e7\u00f5es continuarem a esse n\u00edvel, ser\u00e3o obrigados a tomar medidas severas para repor a ordem, porque \u201co governo n\u00e3o permitir\u00e1 que nesta fase do processo e no ritmo em que est\u00e1 a campanha, que um grupo de pessoas crie desordem e p\u00f5e por terra todos os esfor\u00e7os das autoridades nacionais\u201d. <\/p>\n\n\n\n \u201cAlertamos as autoridades competentes que adotem medidas necess\u00e1rias ao n\u00edvel da regi\u00e3o de Biombo, concretamente no setor de Safim, para p\u00f4r cobro \u00e0 desordem no desenrolar normal do processo. Os intermedi\u00e1rios devem consultar o \u00faltimo despacho do ministro do Com\u00e9rcio. A etapa de intermedi\u00e1rios de escoamento n\u00e3o est\u00e1 reservada apenas aos nacionais, apenas do posto junto ao produtor, ponto final\u201d, assinalou.<\/p>\n\n\n\n Revelou que neste momento o que est\u00e1 a acontecer em Safim \u00e9 o poder de compra, a capacidade financeira que muitos nacionais n\u00e3o t\u00eam e cada comprador estrangeiro tem agentes no terreno e no posto de Safim e que est\u00e3o a comprar para os armaz\u00e9ns em Bissau, portanto \u201c\u00e9 uma quest\u00e3o de quem d\u00e1 mais leva mais\u201d<\/p>\n\n\n\n Em rea\u00e7\u00e3o \u00e0s declara\u00e7\u00f5es dos intermedi\u00e1rios nacionais, o presidente dos operadores econ\u00f3micos mauritanianos e guineenses, Mamudo Jafar, negou que os intermedi\u00e1rios mauritanianos estejam a violar as leis sobre essa mat\u00e9ria, muitos menos a invadir zonas reservadas aos intermedi\u00e1rios nacionais.<\/p>\n\n\n\n Relativamente \u00e0 campanha de comercializa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o da castanha de caj\u00fa, algumas cooperativas agr\u00edcolas no interior t\u00eam defendido que o governo libertasse todos os controlos internos e refor\u00e7asse medidas nas fronteiras com os pa\u00edses vizinhos para travar o contrabando do produto pelas fronteiras.<\/p>\n\n\n\n Questionado sobre as medidas de controlo que o governo est\u00e1 a tomar neste momento para atender \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es das cooperativas, Lassana Fati disse que determina que a castanha apenas pode ser exportada via mar\u00edtima e qualquer tentativa de tir\u00e1-la pelas fronteiras \u00e9 um contrabando, por n\u00e3o haver nenhuma lei ou despacho que autoriza a sa\u00edda da castanhda por via terrestre.<\/p>\n\n\n\n Lassana revelou que ao longo do processo j\u00e1 foram apreendidas cerca de trinta toneladas da castanha de caj\u00fa em diferentes circunst\u00e2ncias e vias clandestinas, nomeadamente por falta de documentos, viola\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o b\u00e1sico anunciado pelo executivo e sa\u00edda clandestina com a castanha de caj\u00fa.<\/p>\n\n\n\n DIRETOR GERAL DO COM\u00c9RCIO EXTERNO ANUNCIA QUE O PA\u00cdS ACOLHE CONSELHO CONSULTIVO DE CAJ\u00da EM 2026<\/strong><\/p>\n\n\n\n O diretor-geral do Com\u00e9rcio Externo, Lassana Fati, anunciou esta ter\u00e7a-feira, 29 de abril, que a Guin\u00e9-Bissau dever\u00e1 acolher o 8\u00ba Conselho Ordin\u00e1rio de Ministros do Conselho Internacional Consultivo de Caj\u00fa\/Bissau, em 2026.<\/p>\n\n\n\n Segundo Lassana Fati, o Conselho Ordin\u00e1rio de Ministros do Conselho Internacional Consultivo de Caj\u00fa \u201c\u00e9 uma estrutura muito forte\u201d criada ao n\u00edvel do continente africano, n\u00e3o apenas no espa\u00e7o comunit\u00e1rio da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO), que conta com as presen\u00e7as dos pa\u00edses como Mo\u00e7ambique de Camar\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 um \u00f3rg\u00e3o de consulta que trabalha na harmoniza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas que regem o setor de caj\u00fa, define as medidas para a transforma\u00e7\u00e3o local da castanha de caj\u00fa. As taxas e os impostos que devem ser aplicados e o pre\u00e7o de refer\u00eancia que deve ser fixado, para poder facilitar todos os pa\u00edses africanos grandes produtores da castanha de caj\u00fa em como podem trabalhar em sinergias para ter um mercado muito forte\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Em entrevista ao jornal O Democrata, o diretor-geral do com\u00e9rcio externo informou que este evento acontecer\u00e1 em abril de 2026 e ser\u00e1 um desafio, uma oportunidade e uma responsabilidade para o pa\u00eds poder vender a sua imagem, demonstrar a sua capacidade de acolhimento e de organiza\u00e7\u00e3o de grandes eventos continentais.<\/p>\n\n\n\n \u201cO pa\u00eds ter\u00e1 que trabalhar muito bem na organiza\u00e7\u00e3o deste evento para que as coisas corram muito bem e a Guin\u00e9-Bissau saia em grande enquanto o pa\u00eds organizador. O encontro vai reunir peritos internacionais em mat\u00e9ria de caj\u00fa, para discutir a problem\u00e1tica da castanha de caj\u00fa ao n\u00edvel do continente africano. A castanha de caj\u00fa \u00e9 um produto de luxo consumido em todo o mundo. A \u00c1frica tem atualmente cerca de 20 por cento do mercado mundial da am\u00eandoa, da\u00ed a responsabilidade dos pa\u00edses africanos, sobretudo os integrantes do Conselho Consultivo, em trabalhar ainda mais para a sua afirma\u00e7\u00e3o no mercado do caj\u00fa\u201d, alertou.<\/p>\n\n\n\n O 7\u00ba Conselho Ordin\u00e1rio de Ministros do Conselho Internacional Consultivo de Caj\u00fa decorreu recentemente na vizinha Rep\u00fablica da Guin\u00e9-Conacri, um pa\u00eds que est\u00e1 a apostar seriamente no setor de caj\u00fa e a implementar novas t\u00e9cnicas, cuja experi\u00eancia muitos pa\u00edses podem aproveitar.<\/p>\n\n\n\n \u201cO evento de Bissau pode ajudar muitos a descobrirem a Guin\u00e9-Bissau. Muitos pa\u00edses ou pessoas singulares apenas ouvem dizer que o pa\u00eds tem praias, um pa\u00eds hospitaleiro que trata e acolhe muito bem os seus h\u00f3spedes. Poderemos vender a qualidade da castanha do pa\u00eds, o nosso potencial tur\u00edstico e gastronomia e acabar com a imagem negativa que tem caracterizado a Guin\u00e9-Bissau\u201d, concluiu. <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Por: Filomeno Samb\u00fa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Diretor-geral do Com\u00e9rcio Externo, Lassana Fati, considerou \u201cdesordem\u201d as reclama\u00e7\u00f5es dos intermedi\u00e1rios nacionais quanto aos requisitos exigidos por lei…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":52198,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[],"class_list":["post-52197","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","wpcat-23-id"],"yoast_head":"\n