O Governo, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, anunciou a suspens\u00e3o de financiamento de todas as miss\u00f5es do servi\u00e7o p\u00fablico ao estrangeiro por insufici\u00eancia de liquidez no Tesouro P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
A informa\u00e7\u00e3o consta de uma circular informativa n\u00b0 02 do Gabinete do Ministro das Finan\u00e7as com a data de 15 de maio de 2025.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o documento a que o jornal O Democrata teve acesso, o executivo de iniciativa presidencial justifica a decis\u00e3o com a \u201c necessidade urgente\u201d de cumprir os compromissos assumidos, no \u00e2mbito da oitava Avalia\u00e7\u00e3o do Programa de Facilidade de Cr\u00e9dito Alargado com o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o documento assinado pelo ministro Il\u00eddio Vieira T\u00e9, \u201cas dota\u00e7\u00f5es or\u00e7amentais previstas para esse tipo de despesa j\u00e1 se encontram esgotadas”.<\/p>\n\n\n\n
Em consequ\u00eancia, o Governo decidiu suspender, a partir da mesma data, todas as despesas relacionadas com viagens e ajudas de custo di\u00e1rias (per diems) para o exterior, pode ler-se na nota.<\/p>\n\n\n\n
A medida, segundo o governo , aplica-se n\u00e3o apenas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o central do Estado, tamb\u00e9m ao setor p\u00fablico empresarial, \u00e0s administra\u00e7\u00f5es locais e aos organismos da administra\u00e7\u00e3o indireta.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm solidariedade e igualdade de tratamento entre institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a medida \u00e9 extens\u00edvel ao setor p\u00fablico empresarial e \u00e0s administra\u00e7\u00f5es local e direta\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n
Recentemente, o Banco Mundial( BM) alertou a Guin\u00e9-Bissau para o peso nas despesas fiscais do pa\u00eds das isen\u00e7\u00f5es aduaneiras de valor equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB) anualmente.<\/p>\n\n\n\n
O alerta consta do relat\u00f3rio anual de atualiza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica da Guin\u00e9-Bissau e com especial incid\u00eancia no desempenho das receitas fiscais, apresentado no passado dia 03 de junho, em Bissau, e que fez a an\u00e1lise de 2024 e perspetiva o per\u00edodo de 2025 a 2028.<\/p>\n\n\n\n
O pa\u00eds, segundo o relat\u00f3rio, continua a ser o que menos impostos cobra no espa\u00e7o da Uni\u00e3o Econ\u00f3mica e Monet\u00e1ria da \u00c1frica Ocidental (UEMOA), com uma taxa de tributa\u00e7\u00e3o de 8,2%, aqu\u00e9m da meta regional de 20% do PIB.<\/p>\n\n\n\n
O Banco Mundial concluiu que \u201cas despesas fiscais do pa\u00eds representam custos significativos para o or\u00e7amento, sendo que s\u00f3 as isen\u00e7\u00f5es aduaneiras representam quase 1% do PIB anualmente\u201d, um valor equivalente a cerca de 18 milh\u00f5es de euros. <\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio concretizou que \u201cuma an\u00e1lise detalhada dos dados de 2023 mostrou que as isen\u00e7\u00f5es de direitos aduaneiros e de imposto sobre as vendas em apenas dois produtos, gas\u00f3leo e cimento, consumiram 20% do total das isen\u00e7\u00f5es, o que evidencia a concentra\u00e7\u00e3o destes custos fiscais\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Com um sistema fiscal assente sobretudo na tributa\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es da castanha de caj\u00fa e vulner\u00e1vel \u00e0s oscila\u00e7\u00f5es das campanhas deste produto, o Banco Mundial entendeu que \u201cos atuais impostos especiais de consumo sobre bens essenciais como os combust\u00edveis e o \u00e1lcool representam uma oportunidade desperdi\u00e7ada na estrat\u00e9gia de mobiliza\u00e7\u00e3o de receitas\u201d. <\/p>\n\n\n\n
O Banco Mundial recomendou \u00e0 Guin\u00e9-Bissau alargar a base tribut\u00e1ria, eliminar os subs\u00eddios impl\u00edcitos aos combust\u00edveis, harmonizar as taxas de imposto especial sobre o consumo, e melhorar a efici\u00eancia fiscal.<\/p>\n\n\n\n
Sugere ainda a cria\u00e7\u00e3o de uma unidade espec\u00edfica ou grupo de trabalho no Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as para fazer uma an\u00e1lise exaustiva da despesa fiscal anual.<\/p>\n\n\n\n
A an\u00e1lise refere-se ainda \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), em janeiro de 2025, indicando que revela \u201cresultados promissores\u201d nos primeiros meses, com a arrecada\u00e7\u00e3o de receitas a ultrapassar os 6 mil milh\u00f5es de francos CFA, mais de nove milh\u00f5es de euros, (0,4 % do PIB) nos dois primeiros meses de 2025. <\/p>\n\n\n\n
Este montante, refere o Banco Mundial, representa uma cobran\u00e7a superior \u00e0 do mesmo per\u00edodo de 2024 (150%), ao abrigo do imposto sobre as vendas entretanto revogado (IGV).<\/p>\n\n\n\n
As perspetivas macroecon\u00f3micas do Banco Mundial \u201cs\u00e3o favor\u00e1veis\u201d, com a proje\u00e7\u00e3o de um crescimento econ\u00f3mico m\u00e9dio de 5,1% para o per\u00edodo de 2025 a 2028.<\/p>\n\n\n\n
A infla\u00e7\u00e3o dever\u00e1 diminuir gradualmente ao longo do per\u00edodo projetado, atingindo 2,0% em 2028, segundo as previs\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Espera-se que o aumento dos pre\u00e7os da castaha de caj\u00fa e o abrandamento da infla\u00e7\u00e3o alimentar contribuam para uma redu\u00e7\u00e3o gradual da incid\u00eancia da pobreza extrema de 25,9% em 2025 para 23,3% em 2027.<\/p>\n\n\n\n
A consolida\u00e7\u00e3o or\u00e7amental assente no aumento da receita dever\u00e1, segundo o relat\u00f3rio, conduzir o d\u00e9fice de 7,3% em 2024 para 3% do PIB em 2028 e reduzir a d\u00edvida p\u00fablica de 82,3% do PIB em 2024 para 72,4% do PIB em 2028.<\/p>\n\n\n\n
O Banco Mundial observou, em 2024, um aumento da receita total de 13,1% do PIB para 13,6%, \u201cimpulsionado sobretudo por um acr\u00e9scimo dos donativos, que compensaram a queda nas receitas fiscais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A infla\u00e7\u00e3o, segundo ainda o relat\u00f3rio, moderou-se na Guin\u00e9-Bissau para uma m\u00e9dia de 3,8% em 2024, face aos 7,2% registados em 2023, mas manteve-se acima da meta definida pela UEMOA entre 1% e 3%.<\/p>\n\n\n\n
Por: Filomeno Samb\u00fa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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