{"id":52528,"date":"2025-06-22T18:29:34","date_gmt":"2025-06-22T18:29:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/?p=52528"},"modified":"2025-06-22T18:29:39","modified_gmt":"2025-06-22T18:29:39","slug":"coordenador-do-caj-bairro-militar-maior-constrangimento-da-justica-tem-a-ver-com-a-disfuncionalidade-do-sistema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/?p=52528","title":{"rendered":"Coordenador do CAJ-Bairro Militar: \u201cMAIOR CONSTRANGIMENTO DA JUSTI\u00c7A TEM A VER COM A DISFUNCIONALIDADE DO SISTEMA\u201d\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

O coordenador do Centro de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a de Bairro Militar (CAJ-MB), Cabi Sanh\u00e1, afirmou que um dos maiores constrangimentos da justi\u00e7a guineense tem a ver com a disfuncionalidade de todo o sistema judicial, a come\u00e7ar pela falta dos magistrados capacitados e preparados, falta de condi\u00e7\u00f5es laborais dentro dos tribunais que existem e que est\u00e3o a funcionar a meio g\u00e1s, bem como as cobran\u00e7as il\u00edcitas nas prov\u00edncias que\u201d s\u00e3o car\u00edssimas e ilegais\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista ao jornal O Democrata para falar de constrangimentos de acesso \u00e0 justi\u00e7a e de corrup\u00e7\u00e3o, Cabi Sanh\u00e1 denunciou que a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos constrangimentos no setor judicial.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cH\u00e1 muita corrup\u00e7\u00e3o em todos lados, desde oficiais da justi\u00e7a, at\u00e9 a mais alta figura dos tribunais\u201d, afirmou e disse que o Minist\u00e9rio p\u00fablico \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o desorganizada que n\u00e3o reage perante nada.<\/p>\n\n\n\n

Questionado sobre o que   \u00e9 preciso fazer para que essa campanha tenha sucesso em todo o pa\u00eds, Cabi Sanh\u00e1 desafiou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem que assumir a sua responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n

JURISTA DEFENDE O DIREITO \u00c0 JUSTI\u00c7A COMO UM DOS MECANISMO PARA TER ACESSO \u00c0 JUSTI\u00c7A<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O coordenador do Centro de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a de Bairro Militar (CAJ-MB), Cabi Sanh\u00e1, disse que um dos mecanismos a ser acionado para garantir a justi\u00e7a a todos os cidad\u00e3os guineenses \u00e9 o direito \u00e0 justi\u00e7a e depois o acesso \u00e0 justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o jurista guineense, os dois mecanismos podem ajudar e muito as pessoas na forma de lidar com a justi\u00e7a e permitir que os cidad\u00e3os conhe\u00e7am bem como funcionam as legisla\u00e7\u00f5es no centro do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOutro mecanismo \u00e9 a quest\u00e3o de acesso \u00e0 justi\u00e7a onde as pessoas possam lan\u00e7ar as quest\u00f5es para fazer valer os seus direitos\u201d, disse, mas sublinhou que  tudo isso requer v\u00e1rios mecanismos como a cria\u00e7\u00e3o dos tribunais, a coloca\u00e7\u00e3o dos magistrados (ju\u00edzes) do Minist\u00e9rio P\u00fablico, a elimina\u00e7\u00e3o das barreiras, nomeadamente as cobran\u00e7as elevadas e il\u00edcitas, acesso a um advogado, a um processo justo, \u00e0s dist\u00e2ncias dos tribunais para que as pessoas tenham o verdadeiro acesso \u00e0 justi\u00e7a e o processo  de justi\u00e7a garantido.<\/p>\n\n\n\n

Lembrou que, \u00e0s vezes, os processos que s\u00e3o arquivados nos referidos tribunais duram mais de tr\u00eas a cinco anos ou uma eternidade para serem resolvidos juridicamente, defendendo que as condi\u00e7\u00f5es de trabalho devem ser reunidas para poder instalar tribunais em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Cabi Sanh\u00e1, os mecanismos s\u00e3o de variad\u00edssimas ordens, visto que as institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o facultativas nesses processos, como no Centro de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a, um dos mecanismos criados, atrav\u00e9s dos dois decretos 11\/2010 e 11\/2011 para permitir que os cidad\u00e3os tenham acesso m\u00ednimo a esse direito e reduzir as barreiras que dificultam as pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Afirmou que o papel do CAJ \u00e9 dar informa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas dos assuntos jur\u00eddicos, ajudar, no fundo, os cidad\u00e3os a acederem a essas informa\u00e7\u00f5es e mostrar os caminhos que devem procurar para poderem ter acesso \u00e0 justi\u00e7a mais justa e certa.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a instala\u00e7\u00e3o dos tribunais regionais e setoriais, afirmou que a lei prev\u00ea no m\u00ednimo que cada regi\u00e3o deve ter um tribunal regional para dar respostas aos problemas dos cidad\u00e3os que fazem parte de setores, tudo isso no sentido de aproximar a justi\u00e7a aos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

CONSTRANGIMENTOS DA JUSTI\u00c7A T\u00caM A VER COM A DISFUNCIONALIDADE DO SISTEMA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cabi Sanh\u00e1 afirmou que um dos maiores constrangimentos da justi\u00e7a guineense tem a ver com a disfuncionalidade de todo o sistema judicial, a come\u00e7ar pela falta dos magistrados capacitados e preparados, falta de condi\u00e7\u00f5es laborais dentro dos tribunais que existem e que est\u00e3o a funcionar a meio g\u00e1s, bem como as cobran\u00e7as nas prov\u00edncias que\u201d s\u00e3o car\u00edssimas e ilegais\u201d<\/p>\n\n\n\n

Denunciou que a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos constrangimentos no setor judicial, \u201ch\u00e1 muita corrup\u00e7\u00e3o em todos os lados, desde oficiais da justi\u00e7a, at\u00e9 a mais alta figura dos tribunais\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A morosidade e a corrup\u00e7\u00e3o t\u00eam sido apontadas como um dos elementos que afetam o setor judicial guineense.<\/p>\n\n\n\n

Instado a pronunciar-se sobre esta quest\u00e3o, o jurista guineense disse que muitas das vezes a morosidade est\u00e1 ligada \u00e0 pr\u00f3pria corrup\u00e7\u00e3o, porque \u201cexiste falta de condi\u00e7\u00f5es, limita\u00e7\u00f5es em termos t\u00e9cnicos de alguns oper\u00e1rios a n\u00edvel do judici\u00e1rio no seu todo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Indicou que em muitos casos a pr\u00f3pria morosidade deve-se \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, porque muitos processos simples que poderiam ter sido decididos em 24 horas levaram meses ou anos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cUm dos maiores cancros da nossa sociedade \u00e9 o setor da justi\u00e7a nacional. As inspe\u00e7\u00f5es est\u00e3o a funcionar com base em conhecimento. As promo\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas por conhecimentos pessoais, fora de crit\u00e9rios estabelecidos por lei e tudo isso implica uma situa\u00e7\u00e3o de morosidade\u201d, refor\u00e7ou e disse que as inspe\u00e7\u00f5es n\u00e3o funcionam, os magistrados ficam l\u00e1 em belo prazer e que a avalia\u00e7\u00e3o do desempenho n\u00e3o existe.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs pessoas ficam l\u00e1 a seu belo prazer sem trabalhar nada, mesmo quando podem decidir alguma coisa a favor do bom nome da justi\u00e7a e dos cidad\u00e3os. Podem, sim, decidir, v\u00e1rios processos, mas porque s\u00e3o admitidos com base no amiguismo fazem o que lhes apetece e colocam em causa as vidas de muitas pessoas e a imagem do pa\u00eds. Os inspetores n\u00e3o est\u00e3o a trabalhar e tudo isso afeta a din\u00e2mica dos tribunais\u201d, denunciou.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico desencadeou desde dezembro de dois mil e vinte e tr\u00eas (2023) uma campanha nacional de sensibiliza\u00e7\u00e3o sobre o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica para resolver muitas quest\u00f5es que continuam sem respostas na Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO \u00c9 UMA INSTITUI\u00c7\u00c3O DESORGANIZADA QUE N\u00c3O REAGE PERANTE NADA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Questionado o que   \u00e9 preciso fazer para que essa campanha tenha sucesso em todo o pa\u00eds, Cabi Sanh\u00e1 desafiou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem que assumir a sua responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEnquanto detentor de a\u00e7\u00e3o penal na Guin\u00e9-Bissau temos assistido a uma total desorganiza\u00e7\u00e3o, mesmo estando perante fatos p\u00fablicos, n\u00e3o tem feito nada.  Nunca reagiu \u00e0s den\u00fancias p\u00fablicas. Assistimos a declara\u00e7\u00f5es das pessoas a confessarem crimes publicamente, mas nunca leva esses assuntos em considera\u00e7\u00e3o\u201d, criticou, afirmando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico deve controlar todos os acontecimentos ilegais que podem estar a passar com a popula\u00e7\u00e3o guineense.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe num ano dois ou tr\u00eas casos de corrup\u00e7\u00e3o forem julgados, poder\u00e1 diminuir a corrup\u00e7\u00e3o no pa\u00eds\u201d, afirmou, para de seguida informar que a justi\u00e7a privada \u00e9 decorrente da pr\u00f3pria \u201cimpunidade reinante\u201d na sociedade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs cidad\u00e3os t\u00eam assistido ao longo de tempos as problem\u00e1ticas derivadas de posse de terras, porque os tribunais n\u00e3o est\u00e3o a assumir o seu papel de dirimir conflitos. Uma pessoa entra com o problema de posse de terra no tribunal isso dura tr\u00eas ou cinco anos. Os tribunais apenas reagem quando as pessoas come\u00e7arem a matar-se. Quando os tribunais n\u00e3o reagem, entra a justi\u00e7a privada e depois vem o banho de sangue num caso que a justi\u00e7a poderia ter resolvido e que evitaria que as pessoas chegassem a via de fatos\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Alertou, neste particular, que a justi\u00e7a tem de funcionar, caso contr\u00e1rio vai premiar a justi\u00e7a privada, a viol\u00eancia e muitas outras coisas que v\u00e3o p\u00f4r em causa a paz social.<\/p>\n\n\n\n

Disse que a lei diz que o Procurador Geral da Rep\u00fablica \u00e9 nomeado pelo Presidente da Rep\u00fablica, ouvindo os deputados, algo que n\u00e3o tem acontecido.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Presidente nomeia procuradores a seu belo prazer. Essa postura que tem sido assumida facilitou a interven\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica na justi\u00e7a\u201d, afirmou e disse que a pol\u00edtica alicer\u00e7ou-se de tal maneira na justi\u00e7a que \u00e9 urgente acabar com toda essa hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o vamos trazer uma for\u00e7a de elite para acabar com essa pol\u00edtica. N\u00f3s os guineenses \u00e9 que vamos assumir a nossa responsabilidade, atrav\u00e9s de diferentes mecanismos \u00e0 nossa disposi\u00e7\u00e3o, porque somos um Estado democr\u00e1tico\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Por: Natcha M\u00e1rio M\u00b4Bund\u00e9\/ Agostinho Sousa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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