A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) exigiu o \u201cdesmantelamento imediato\u201d de todos \u201cos esquadr\u00f5es de tortura\u201d operantes no Minist\u00e9rio do Interior e noutras institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e abertura de inqu\u00e9ritos independentes e conclusivos, com a responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal dos autores materiais, mandantes e os seus c\u00famplices dos casos de tortura e de sequestros que ocorreram na Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
A exig\u00eancia da ONG-organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental de defesa dos direitos humanos, foi registada esta quinta-feira, 26 de junho de 2025, por ocasi\u00e3o da celebra\u00e7\u00e3o do Dia Internacional de Apoio \u00e0s v\u00edtimas de Tortura, institu\u00edda pela Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es em 1997, atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o 52\/49.<\/p>\n\n\n\n
A celebra\u00e7\u00e3o da data coincide justamente com a sess\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o, 26 de junho, da Guin\u00e9-Bissau pelo Comit\u00e9 das Na\u00e7\u00f5es Unidas em Genebra sobre o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas em sede do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n
Na manifesto da Liga intitulado contra tortura pela dignidade: um grito de justi\u00e7a e liberdade, a organiza\u00e7\u00e3o exigiu a demiss\u00e3o imediata do ministro do Interior, Botche Cand\u00e9, e o Secret\u00e1rios de Estado da Ordem P\u00fablica, por responsabilidades politica e moral, encerramento definitivo do Centro de Deten\u00e7\u00e3o da Segunda Esquadra, refor\u00e7o de mecanismos de preven\u00e7\u00e3o, investiga\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o da tortura, bem como \u201ca puni\u00e7\u00e3o exemplar\u201d de todos os respons\u00e1veis morais pela institui\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de tortura. <\/p>\n\n\n\n
A LGDH recomendou a ado\u00e7\u00e3o imediata das recomenda\u00e7\u00f5es do Exame Peri\u00f3dico Universal, com especial foco nas medidas relacionadas com a erradica\u00e7\u00e3o da tortura.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA tortura destr\u00f3i os alicerces de qualquer sociedade livre e democr\u00e1tica. Ela n\u00e3o se limita a causar dor f\u00edsica, aniquila consci\u00eancias, destr\u00f3i fam\u00edlias e perpetua o medo como pol\u00edtica de Estado. N\u00e3o existe qualquer justifica\u00e7\u00e3o moral, legal ou pol\u00edtica que legitime a tortura\u201d, disse a ONG no manifesto pelo presidente da Liga, Bubacar Tur\u00e9, frisando que o instrumento apresentado \u00e9 \u201cum frito de solidariedade \u00e0s v\u00edtimas- conhecidas ou an\u00f3nimas – e um apelo \u00e0 mem\u00f3ria e \u00e0 a\u00e7\u00e3o c\u00edvica de que \u00e9 preciso denunciar, resistir e agir\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O documento destacou que a pr\u00e1tica de tortura representa \u201cuma trai\u00e7\u00e3o vergonhosa\u201d aos ideais da luta pela independ\u00eancia do pa\u00eds e \u201cuma profana\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria de Am\u00edlcar Cabral e todos os combatentes da liberdade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A Liga criticou a atua\u00e7\u00e3o do atual regime no poder e responsabilizou diretamente Botche Cand\u00e9 (ministro do Interior) e Jos\u00e9 Carlos Macedo Monteiro (Secret\u00e1rio de Estado da Ordem P\u00fablica), por estes terem transformado o Minist\u00e9rio do Interior \u201cnum corredor de tortura institucionalizada\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A Organiza\u00e7\u00e3o de defesa dos direitos humanos na Guin\u00e9-Bissau lembrou que, em 2020, o pa\u00eds assistiu a um processo de \u201ceros\u00e3o sistem\u00e1tica\u201d de estado de direitos na Guin\u00e9-Bissau, em total desprezo pelas normas constitucionais e obriga\u00e7\u00f5es internacionais e como se n\u00e3o bastasse \u201co regime em vigor institucionalizou a tortura com um instrumento de repress\u00e3o pol\u00edtica e de controlo social\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Denunciou que ao longo da vig\u00eancia das autuais autoridades centenas de cidad\u00e3os t\u00eam sido \u201cdetidas arbitrariamente\u201d e \u201csubmetidas a sess\u00f5es de torturas nas instala\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Interior\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os dados divulgados pela LGDH, s\u00f3 em 2024 mais de 120 pessoas, incluindo 93 membros da Frente Popular e diversas figuras dos partidos pol\u00edticos \u201cforam v\u00edtimas de tortura perpetuada por esquadr\u00f5es especializados para execu\u00e7\u00e3o de torturas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstas sess\u00f5es, al\u00e9m de cru\u00e9is, s\u00e3o filmadas e arquivadas como forma de intimida\u00e7\u00e3o e chantagem, constituindo uma afronta abomin\u00e1vel \u00e0 dignidade humana. Recentemente, quatro membros da Frente Popular e do Movimento C\u00edvico P\u00f3 di Terra foram arbitrariamente detidos, torturados e filmados durante os interrogat\u00f3rios, num epis\u00f3dio que simboliza a institucionaliza\u00e7\u00e3o da crueldade como pr\u00e1tica de Estado\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Interpelado pela imprensa, Bubacar Tur\u00e9 disse que as consequ\u00eancias dessa pr\u00e1tica s\u00e3o meramente brutais, porque \u201ccausam danos f\u00edsicos e morais\u201d, embora em alguns sejam repar\u00e1veis, denunciando neste momento um n\u00famero significativo de v\u00e1rios cidad\u00e3os guineenses que se encontram no estrangeiro para tratamento m\u00e9dico, resultado de \u201ctorturas cru\u00e9is\u201d a que foram submetidas nas instala\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Interior.<\/p>\n\n\n\n
“Temos a oportunidade de denunciar sistematicamente os autores da pr\u00e1tica, mas at\u00e9 hoje esses se encontram na impunidade no pa\u00eds. A tortura destr\u00f3i a fam\u00edlia, um Estado de direito e a democracia e \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos Humanos”, contou.<\/p>\n\n\n\n
O ativista dos direitos humanos anunciou que a organiza\u00e7\u00e3o vai usar todas as ferramentas \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, ao n\u00edvel nacional e internacional, para obrigar que o Estado da Guin\u00e9-Bissau cumpra a sua responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o somos uma estrutura dos direitos humanos contra o Estado da Guin\u00e9-Bissau. O que nos motiva \u00e9 a defesa de valores ideais que o pr\u00f3prio Estado proclamou, atrav\u00e9s da nossa Constitui\u00e7\u00e3o e de mais leis. Somos contra aos comportamentos das pessoas que se substanciam na viola\u00e7\u00e3o grave dos Direitos Humanos”, criticou.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Jacimira Sia\/Filomeno Samb\u00fa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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