O Espa\u00e7o de Concerta\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (ECOSC) e a Frente Popular (FP) alertam o povo guineense para a urg\u00eancia de enfrentar o \u201cregime caduco, corrupto e violento de Umaro Sissoco Embal\u00f3\u201d, que mais uma vez se encontra mergulhado \u201cem manobras pol\u00edticas para adiar as elei\u00e7\u00f5es gerais, recorrendo \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de mais um governo-fantoche com o \u00fanico prop\u00f3sito de continuar a delapidar os recursos financeiros da Guin\u00e9-Bissau\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em comunicado conjunto, as duas organiza\u00e7\u00f5es, que o Minist\u00e9rio P\u00fablico considera \u201cilegais\u201d, reafirmam com convic\u00e7\u00e3o: \u201cn\u00e3o nos calar\u00e3o. N\u00e3o recuaremos. N\u00e3o nos vergaremos. A nossa luta \u00e9 a luta do povo guineense. E essa luta vencer\u00e1. A Guin\u00e9-Bissau ser\u00e1 livre!\u201d<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Guin\u00e9-Bissau declarou, esta quarta-feira, que a organiza\u00e7\u00e3o c\u00edvica Frente Popular (FP) e o Espa\u00e7o de Concerta\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil guineense s\u00e3o \u201cilegais\u201d e pro\u00edbe as duas estruturas de realizar atividades reservadas \u00e0s entidades legais, por considerar que estas organiza\u00e7\u00f5es carecerem de personalidade jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica da Guin\u00e9-Bissau garante a todos os cidad\u00e3os o direito inalien\u00e1vel de participar ativamente na vida p\u00fablica, atrav\u00e9s de iniciativas c\u00edvicas que promovam o aprofundamento da democracia e do Estado de Direito. Neste esp\u00edrito nasceram os movimentos c\u00edvicos Espa\u00e7o de Concerta\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil, em 2019, e a Frente Popular, em 2024. Ambos: s\u00e3o compostos por dezenas de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil legalmente reconhecidas, com o objetivo de contribuir para a consolida\u00e7\u00e3o da paz, da democracia e do Estado de Direito na Guin\u00e9-Bissau\u201d l\u00ea-se no comunicado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFoi com profunda indigna\u00e7\u00e3o \u2014 mas sem surpresas \u2014 que os dois movimentos c\u00edvicos tomaram conhecimento, atrav\u00e9s da comunica\u00e7\u00e3o social, de um comunicado do Minist\u00e9rio P\u00fablico declarando-as ilegais e amea\u00e7ando com consequ\u00eancias penais.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com as duas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, trata-se de um ato inconstitucional, arbitr\u00e1rio e politicamente motivado, que denuncia a instrumentaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico por for\u00e7as autorit\u00e1rias e retr\u00f3gradas. <\/p>\n\n\n\n
Lamentaram que nos \u00faltimos anos, a Guin\u00e9-Bissau tenha sido palco de graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos, incluindo sequestros, espancamentos, deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias, corrup\u00e7\u00e3o institucionalizada e tr\u00e1fico de drogas, lembrando que muitos destes crimes foram denunciados publicamente, inclusive por membros do pr\u00f3prio governo, sem que o Minist\u00e9rio P\u00fablico tivesse agido.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO atual Procurador-Geral da Rep\u00fablica, Dr. Bacar Biai, transformou a institui\u00e7\u00e3o que lidera num ap\u00eandice do regime ileg\u00edtimo de Umaro Sissoco Embal\u00f3. Em vez de proteger os direitos e liberdades dos cidad\u00e3os e garantir o cumprimento da legalidade, utiliza o seu cargo para perseguir advers\u00e1rios pol\u00edticos, silenciar vozes inc\u00f3modas e proteger criminosos instalados no poder\u201d, acusaram as duas organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
L\u00ea-se no comunicado que, nos \u00faltimos anos, a Guin\u00e9-Bissau tem sido palco de graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos, incluindo sequestros, espancamentos, deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias, corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O Espa\u00e7o de Concerta\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil e a Frente Popular repudiam com veem\u00eancia aquilo que consideram \u201ctentativa de intimida\u00e7\u00e3o, e deixam claro: nem Bacar Biai, nem o seu chefe de fa\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria, conseguir\u00e3o travar a nossa luta c\u00edvica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Os dois movimentos c\u00edvicos exigem a demiss\u00e3o imediata de Bacar Biai do cargo de Procurador-Geral da Rep\u00fablica, por manifesta \u201cincompet\u00eancia, parcialidade e desprezo\u201d pelos valores constitucionais que deveria defender.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsta manobra do Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o \u00e9 mais do que uma tentativa desesperada de desviar a aten\u00e7\u00e3o do povo guineense da real situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds: \u00f3rg\u00e3os de soberania caducados, a captura do poder judicial, servi\u00e7os p\u00fablicos em colapso com permanentes greves nos setores da educa\u00e7\u00e3o, da sa\u00fade e da justi\u00e7a, pobreza extrema, corrup\u00e7\u00e3o desenfreada e governa\u00e7\u00e3o fict\u00edcia com assinaturas de acordos secretos que comprometem os recursos naturais vitais do nosso pa\u00eds, com destaque para o setor da pesca\u201d conclu\u00edram.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Tiago Seide<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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