O respons\u00e1vel do observat\u00f3rio da Rede Nacional de Luta contra a Viol\u00eancia baseada no g\u00e9nero e crian\u00e7a na Guin\u00e9-Bissau (RENLUV), Justino Queta, criticou a aus\u00eancia de mecanismos de prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as no pa\u00eds e clamou por justi\u00e7a de todos os casos de crian\u00e7as encontradas mortas nos \u00faltimos tempos no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista ao jornal O Democrata para falar da situa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as, de casamentos precoce e for\u00e7ado e de mecanismos de prote\u00e7\u00e3o de menores, Justino Queta defendeu que, antes de mais, o governo precisa validar os instrumentos de prote\u00e7\u00e3o integral das crian\u00e7as e fazer aplicar esses instrumentos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cUma crian\u00e7a precisa de um ambiente favor\u00e1vel para se formar e tornar-se num adulto maduro com prepara\u00e7\u00e3o para servir o pa\u00eds. O governo, antes de mais, precisa de fato de validar os instrumentos de prote\u00e7\u00e3o integral das crian\u00e7as e fazer aplicar esses instrumentos\u201d, defendeu. <\/p>\n\n\n\n
NAS COMUNIDADES ONDE AS PR\u00c1TICAS NEFASTAS VIGORAM \u00c9 DIF\u00cdCIL ACEITAR AS REGRAS DO JOGO<\/strong><\/p>\n\n\n\n Relatou que nas comunidades onde essas pr\u00e1ticas s\u00e3o vis\u00edveis (pr\u00e1ticas nefastas vigoram), a aceita\u00e7\u00e3o \u00e0s regras do jogo \u00e9 um problema s\u00e9rio e que o respeito pelos direitos dos outros e das crian\u00e7as tem sido um problema nas comunidades onde essas pr\u00e1ticas s\u00e3o aceites como um marco cultural e tradicional.<\/p>\n\n\n\n O respons\u00e1vel do observat\u00f3rio da Rede Nacional de Luta contra a Viol\u00eancia baseada no g\u00e9nero e crian\u00e7a na Guin\u00e9-Bissau (RENLUV), Justino Queta, disse que, tanto o abandono escolar como casamentos precoce e for\u00e7ado s\u00e3o flagelos fundamentados nas quest\u00f5es culturais e tradicionais, porque n\u00e3o h\u00e1 um debate s\u00e9rio e aprofundado sobre essas tem\u00e1ticas e como consequ\u00eancia, existe um \u201cvazio profundo\u201d relativamente ao conhecimento que as pessoas t\u00eam sobre os direito das crian\u00e7as e da forma como se deve agir para a prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n O ativista disse que, apesar dos constrangimentos, a organiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 a realizar trabalhos no terreno, nomeadamente campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o e de aconselhamentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, tudo no sentido de promover mudan\u00e7as de comportamento e de atitudes nas comunidades onde essas pr\u00e1ticas ainda s\u00e3o uma realidade ineg\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n Relatou que nas comunidades onde essas pr\u00e1ticas s\u00e3o vis\u00edveis, a aceita\u00e7\u00e3o \u00e0s regras do jogo \u00e9 um problema s\u00e9rio e que o respeito pelos direitos dos outros e das crian\u00e7as tem sido um problema nas comunidades onde essas pr\u00e1ticas s\u00e3o aceites como um marco cultural e tradicional.<\/p>\n\n\n\n \u201cUma crian\u00e7a precisa de um ambiente favor\u00e1vel para se formar e tornar-se num adulto maduro com prepara\u00e7\u00e3o para servir o pa\u00eds. O governo antes de mais precisa, de fato, de validar os instrumentos de prote\u00e7\u00e3o integral das crian\u00e7as e fazer aplicar esses instrumentos\u201d, defendeu.<\/p>\n\n\n\n Reconheceu que o governo, a n\u00edvel do Conselho de Ministros, j\u00e1 tem feito alguma coisa, mas como o pa\u00eds est\u00e1 perante uma situa\u00e7\u00e3o em que o Parlamento n\u00e3o est\u00e1 a funcionar, n\u00e3o se pode fazer muita press\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Disse, neste particular, que se estivesse a funcionar, os instrumentos poderiam ter sido submetidos ao Parlamento para a sua valida\u00e7\u00e3o e posteriormente a sua aplica\u00e7\u00e3o e s\u00f3 a partir da\u00ed \u00e9 que a Rede poderia engajar-se para fazer valer os direitos das crian\u00e7as, nomeadamente o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n ATIVISTA CONSIDERA \u201cNEGA\u00c7\u00c3O \u00c0 PATERNIDADE\u201d A PR\u00c1TICA DE DAR FILHO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O DE OUTROS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Justino Queta criticou a falta de responsabilidade dos pais que entregam os filhos a terceiros para serem cuidados em outros ambientes familiares e nem sequer importam de saber se os filhos dormem bem, se tem refei\u00e7\u00f5es completas ou adequadas e se v\u00e3o \u00e0 escola ou s\u00e3o maltratados.<\/p>\n\n\n\n O fen\u00f3meno, segundo Justino Queta, \u201c\u00e9 uma nega\u00e7\u00e3o \u00e0 paternidade\u201d e \u201cfalta de responsabilidade de alguns pais\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 Afirmou que a RENLUV, quando se depara com uma situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, tenta reagir para encontrar solu\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de den\u00fancias e sempre tem procurado tamb\u00e9m os mecanismos para estancar situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia na Guin\u00e9-Bissau, em parceria com os seus parceiros direitos, a Pol\u00edcia Judici\u00e1ria (PJ), o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) e algumas organiza\u00e7\u00f5es que tamb\u00e9m interv\u00eam nessa mat\u00e9ria e d\u00e3o aux\u00edlio e acolhimento \u00e0s crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n O respons\u00e1vel disse que um dos desafios, de momento, da RENLUV \u00e9 lutar para combater a viol\u00eancia baseada no g\u00e9nero.<\/p>\n\n\n\n Recentemente, a Liga Guineense dos Direitos Humanos denunciou \u201cirresponsabilidade” de pais e encarregados de educa\u00e7\u00e3o na prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e pela forma como v\u00e1rias crian\u00e7as t\u00eam desaparecido ou aparecido mortas em v\u00e1rias localidades do pa\u00eds, nos \u00faltimos tempos.<\/p>\n\n\n\n CASOS DE S\u00c3O DOMINGOS E BISSOR\u00c3 S\u00c3O PREOCUPANTES E MERECEM UMA INVESTIGA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n Relativamente a essa situa\u00e7\u00e3o, o ativista disse que os casos de S\u00e3o Domingos e de Bissor\u00e3 s\u00e3o casos de \u201cgrande preocupa\u00e7\u00e3o para a Rede\u201d e merecem uma investiga\u00e7\u00e3o adequada e justa, por n\u00e3o se ter apurado at\u00e9 ao momento exatamente o que aconteceu, quem s\u00e3o os suspeitos nos dois casos e que tipo de investiga\u00e7\u00e3o est\u00e1 a ser feito para encontrar os presum\u00edveis autores.<\/p>\n\n\n\n Contudo disse esperar que o governo, atrav\u00e9s dos seus departamentos de investiga\u00e7\u00e3o, fa\u00e7a o seu papel a n\u00edvel da justi\u00e7a, para que os supostos criminosos sejam identificados, levados \u00e0 justi\u00e7a e punidos devidamente.<\/p>\n\n\n\n \u201cA primeira posi\u00e7\u00e3o que a Rede assume perante estas situa\u00e7\u00f5es \u00e9 condenar os atos cometidos. A segunda, procurar informa\u00e7\u00f5es, fazer seguimento. Se o agressor, violador ou se o suspeito for encontrado, trabalhamos para que seja traduzido \u00e0 justi\u00e7a. A Rede n\u00e3o parou de investigar os casos que envolvem perda de vidas humanas, porque o que deve reinar \u00e9 a transpar\u00eancia e a transpar\u00eancia requer procurar fatos reais para resolu\u00e7\u00e3o de problemas\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n \u201cA Rede acompanhou uma hist\u00f3ria em que o pai foi o respons\u00e1vel pela morte da filha. Acompanhamos o processo at\u00e9 ao julgamento e a senten\u00e7a ditou uma pena 20 anos de pris\u00e3o efetiva para o pai. Temos o caso de Bafat\u00e1 que envolve um homem e uma mulher, marido e esposa. O marido queimou a sua mulher e essa acabou por n\u00e3o aguentar, morreu quando tinha sido levada para o hospital. A RENLUV, em parceria com outras organiza\u00e7\u00f5es em Bissau, visitou a mulher. Mas devido aos parcos meios de que dispomos a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o conseguiu fazer mais nada, al\u00e9m de visitar. Ela precisava de medicamentos e de uma alimenta\u00e7\u00e3o equilibrada, mas n\u00e3o havia condi\u00e7\u00f5es\u201d, lamentou.<\/p>\n\n\n\n O presidente da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental (ONG) guineense, que falava \u00e0 sa\u00edda da audi\u00eancia com a dire\u00e7\u00e3o Nacional da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria (PJ), disse que a audi\u00eancia serviu para abordar “as mortes misteriosas de crian\u00e7as”, com \u00eanfase no caso de dois menores encontrados mortos na quarta-feira num dos bairros de Bissau.<\/p>\n\n\n\n De acordo com Bubacar Tur\u00e9, as investiga\u00e7\u00f5es preliminares na posse da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, a partir de peritagem m\u00e9dica, apontam que aquelas crian\u00e7as teriam morrido por asfixia dentro de um carro que se encontrava numa oficina.<\/p>\n\n\n\n O l\u00edder da Liga Guineense dos Direitos Humanos disse que a situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se deve \u00e0 falta de responsabilidade dos pais e encarregados de educa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n “\u00c9 inaceit\u00e1vel que um pai esteja a dormir e deixe as suas crian\u00e7as a andarem \u00e0 toa, nas ruas. \u00c9 f\u00e1cil encontrar uma crian\u00e7a de 10 anos a segurar nas m\u00e3os duas crian\u00e7as menores que acompanha para a escola”, afirmou Bubacar Tur\u00e9.<\/p>\n\n\n\n O ativista refor\u00e7ou as cr\u00edticas aos pais, ao afirmar ser incompreens\u00edvel verificar a quantidade de crian\u00e7as nas ruas em dias de festa.<\/p>\n\n\n\n Nas mesmas declara\u00e7\u00f5es, Bubacar Tur\u00e9 apelou \u00e0s autoridades a refor\u00e7arem medidas de vigil\u00e2ncia, mas tamb\u00e9m exortou os pais e encarregados de educa\u00e7\u00e3o a adotarem as mesmas condutas, tendo enumerado casos de crian\u00e7as mortas, em circunst\u00e2ncias misteriosas, nos \u00faltimos meses.<\/p>\n\n\n\n “Uma crian\u00e7a foi encontrada morta e esquartejada, em S\u00e3o Domingos, sem \u00f3rg\u00e3os vitais, no m\u00eas de mar\u00e7o (..), foram encontradas as ossadas de uma crian\u00e7a no m\u00eas de abril numa aldeia do sul do pa\u00eds, uma crian\u00e7a de um ano e meio foi encontrada morta em Bissor\u00e3 e agora temos este caso de duas crian\u00e7as encontradas mortas dentro de uma viatura”, relatou.<\/p>\n\n\n\n Uma preocupa\u00e7\u00e3o que o ativista disse ser urgente para, n\u00e3o s\u00f3 apurar responsabilidades, como tamb\u00e9m traduzir \u00e0 justi\u00e7a todos os envolvidos nos \u00faltimos casos que ocorrem na Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n RENLUV REGISTA 60 CASOS DE VIOL\u00caNCIA BASEADA NO G\u00c9NERO EM 2025 E LESTE LIDERA A LISTA DE CASOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Relativamente a 2025, disse que a Rede recebeu 60 casos divididos em duas situa\u00e7\u00f5es, tendo em conta as parcerias que a RENLUV tem com o PNUD, atrav\u00e9s do projeto cl\u00ednica m\u00f3vel, apoiado pelas organiza\u00e7\u00f5es que refletem sobre as v\u00edtimas, logo nas comunidades e com o PNUD, a RENLUV conseguiu identificar 40 v\u00edtimas de v\u00e1rias tipologias de viol\u00eancias, incluindo o casamento precoce, a viol\u00eancia dom\u00e9stica, a viola\u00e7\u00e3o sexual e outros tipos de viola\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Fora do \u00e2mbito deste projeto, a organiza\u00e7\u00e3o disse ter recebido den\u00fancias de 20 casos que totalizam 60 casos em 2025.<\/p>\n\n\n\n \u201cOs dados variam de ano para ano. H\u00e1 anos que recebemos 50 e h\u00e1 anos em que os n\u00fameros sobem para mais de meia centena de casos\u201d, revelou e disse que a maior parte de preval\u00eancia \u00e9 a zona Leste do pa\u00eds, Bafat\u00e1 e Gab\u00fa, que t\u00eam mais preval\u00eancia n\u00e3o s\u00f3 da viol\u00eancia, mas tamb\u00e9m de abandono escolar.<\/p>\n\n\n\n Disse que isso est\u00e1 a ser comprovado nos casos de homic\u00eddio de mulheres. Tamb\u00e9m como zonas de maior preval\u00eancia, Bafat\u00e1 e Gab\u00fa t\u00eam tido sempre maior n\u00famero de casos de viola\u00e7\u00f5es e viol\u00eancia baseada no g\u00e9nero, incluindo casos de homic\u00eddio. Tamb\u00e9m em 2023 lideraram a lista, segundo os dados recolhidos no terreno pela RENLUV.<\/p>\n\n\n\n Segundo a ONG, as regi\u00f5es de Oio e de Tombali tamb\u00e9m apresentam os mesmos problemas de viol\u00eancia baseada no g\u00e9nero e de abandono escolar que Bafat\u00e1 e Gab\u00fa em menor escala, mas preocupante e que requer uma interven\u00e7\u00e3o urgente<\/p>\n\n\n\n \u201cA declara\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica sobre a idade para se casar \u00e9 mais um grito de socorro, um apelo ao refor\u00e7o de mecanismos de combate e de luta que a Rede sempre tem utilizado para acabar com a situa\u00e7\u00e3o de casamento for\u00e7ado e precoce na Guin\u00e9-Bissau\u201d, assinalou.<\/p>\n\n\n\n \u201cA legisla\u00e7\u00e3o diz at\u00e9 aos 18 anos. Se ele ainda acrescentar mais anos, d\u00e1 para permitir de fato as raparigas em idade escolar estudarem. O governo \u00e9 parceiro da RENLUV. A Rede tem parcerias com os Minist\u00e9rios do Interior, da Justi\u00e7a, da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o, portanto deve haver um trabalho conjunto para o bem-estar das nossas crian\u00e7as\u201d, defendeu.<\/p>\n\n\n\n A RENLUV atua em diferentes tem\u00e1ticas de prote\u00e7\u00e3o dos direitos das crian\u00e7as e mulheres, tamb\u00e9m na quest\u00e3o da sa\u00fade sexual reprodutiva.<\/p>\n\n\n\n Neste sentido, o governo tem facilitado a sua interven\u00e7\u00e3o em diferentes casos desta natureza e o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tem ajudado a resolver casos cr\u00edticos como tamb\u00e9m os Centros de Acesso \u00e0 justi\u00e7a t\u00eam apoiado nesse processo e demais processos em que a RENLUV esteve envolvida.<\/p>\n\n\n\n \u201cSe h\u00e1 uma viola\u00e7\u00e3o paternal, o Centro de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a faz com que o processo chegue ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para a sua resolu\u00e7\u00e3o\u201d, informou, para de seguida afirmar que a quest\u00e3o de viol\u00eancia tem haver com falta de respeito pelos direitos das pessoas.<\/p>\n\n\n\n \u201cSe todos se envolverem no combate a esses fen\u00f3menos, poderemos proteger os direitos das pessoas. Vai haver menos casos de viola\u00e7\u00f5es de diversas naturezas, entre as quais, viol\u00eancia dom\u00e9stica, viol\u00eancia contra as crian\u00e7as e mulheres\u201d, assegurou.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Por: Agostinho Sousa \/ Natcha M\u00e1rio M\u00b4Bund\u00e9 <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O respons\u00e1vel do observat\u00f3rio da Rede Nacional de Luta contra a Viol\u00eancia baseada no g\u00e9nero e crian\u00e7a na Guin\u00e9-Bissau (RENLUV),…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":52675,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-52674","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sociedade","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\na<\/s> responsabilidade dos pais acompanharem o crescimento dos filhos, a educa\u00e7\u00e3o formal e informal e em tudo o que diz respeito \u00e0 vida humana, como a sua prote\u00e7\u00e3o e garantir que os seus direitos n\u00e3o sejam violados por ningu\u00e9m. Cuidar de um filho n\u00e3o se resume apenas em dar alimenta\u00e7\u00e3o ou vestir a crian\u00e7a, envolve muitas outras coisas. Tem de ter uma alimenta\u00e7\u00e3o equilibrada. Promova h\u00e1bitos de vida ativa e adapte o seu filho a sua casa. Garanta que tenta acesso \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, bem como que seja uma pessoa protegida de tudo o que \u00e9 amea\u00e7a \u00e0 sua integridade f\u00edsica e psicol\u00f3gica\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n