O Ministro da Administra\u00e7\u00e3o Territorial e Poder Local, Aristides Ocante da Silva, defendeu a necessidade de haver uma coopera\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a para a preven\u00e7\u00e3o de conflitos que comprometem a seguran\u00e7a e o desenvolvimento sustent\u00e1vel da Guin\u00e9-Bissau e da sub-regi\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
O governante falava esta ter\u00e7a-feira, 08 de julho de 2025, numa das unidades hoteleiras da capital Bissau, na cerim\u00f3nia de abertura dos trabalhos de ateli\u00ea de capacita\u00e7\u00e3o de quatro dias, de 08 a 11 do m\u00eas em curso, sobre tem\u00e1ticas relacionadas com a governa\u00e7\u00e3o de fronteiras.<\/p>\n\n\n\n
No encontro, os participantes debatem pontos ligados \u00e0 delimita\u00e7\u00e3o de fronteiras, \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a e pol\u00edticas de gest\u00e3o de fronteiras destinadas aos membros da Comiss\u00e3o Nacional de Fronteiras da Guin\u00e9-Bissau. <\/p>\n\n\n\n
Aristides Ocante da Silva explicou que a coopera\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a n\u00e3o \u00e9 necessariamente a delimita\u00e7\u00e3o de fronteiras, porque\u201d a delimita\u00e7\u00e3o \u00e9 um fato adquirido e que todas as fronteiras s\u00e3o delimitadas mesmo n\u00e3o havendo um marco f\u00edsico\u201d, <\/p>\n\n\n\n
\u201cH\u00e1 sempre marcos cartogr\u00e1ficos e coordenadas que delimitam todas as fronteiras\u201d, insistiu.<\/p>\n\n\n\n
O tamb\u00e9m presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Fronteiras da Guin\u00e9-Bissau enfatizou que os temas e v\u00e1rios dom\u00ednios que ir\u00e3o ser abordados durante quatro dias de forma\u00e7\u00e3o mostram a import\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o de conflitos, assim como a import\u00e2ncia de o governo em atribuir a gest\u00e3o de fronteiras na perspetiva das estabilidades f\u00edsicas, quer sejam as fronteiras terrestres como mar\u00edtimas. <\/p>\n\n\n\n
O titular da pasta da Administra\u00e7\u00e3o Territorial e Poder Local frisou, no seu discurso, que a iniciativa reveste-se \u201cde uma import\u00e2ncia mas tamb\u00e9m do ponto de vista do seu impacto\u201d e disse esperar que no final dos trabalhos dos quatro dias de forma\u00e7\u00e3o que os objetivos tra\u00e7ados sejam \u201clargamente alcan\u00e7ados\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, a representante residente do PNUD, Alessandra Casazza, assegurou que a gest\u00e3o eficaz das fronteiras envolve a prote\u00e7\u00e3o dos direitos das comunidades fronteiri\u00e7as, o incentivo ao com\u00e9rcio legal, a regula\u00e7\u00e3o de fluxos migrat\u00f3rios, o uso sustent\u00e1vel de terras e o combate coordenado contra as amea\u00e7as graves como o tr\u00e1fico de drogas, de seres humanos, o contrabando e a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para a representante residente do PNUD, o fortalecimento da governa\u00e7\u00e3o de fronteiras \u00e9 uma medida estrat\u00e9gica e necess\u00e1ria para enfrentar os desafios transversais do pa\u00eds e da sub-regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Alessandra Casazza defendeu a integra\u00e7\u00e3o do g\u00e9nero no trabalho da comiss\u00e3o nacional de fronteiras e que a participa\u00e7\u00e3o ativa e significativa das mulheres na defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e estrat\u00e9gias de governa\u00e7\u00e3o territorial contribua para solu\u00e7\u00f5es mais inclusivas e sustent\u00e1veis \u00e0s necessidades das comunidades. <\/p>\n\n\n\n
\u201cA gest\u00e3o das fronteiras deve refletir o compromisso com a igualdade de g\u00e9nero, promovendo a representa\u00e7\u00e3o equilibrada nos processos de tomada de decis\u00f5es e garantir que as interven\u00e7\u00f5es beneficiem, de forma equitativa, mulheres e homens\u201d, notou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a representante do PNUD, a presente forma\u00e7\u00e3o \u00e9 uma oportunidade para fortalecer capacidades t\u00e9cnicas e administrativas, bem como representa um espa\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o coletiva de solu\u00e7\u00f5es e de aprendizagem com outras experi\u00eancias internacionais.<\/p>\n\n\n\n
Igualmente \u00e9 uma oportunidade de di\u00e1logo e coopera\u00e7\u00e3o com o Senegal e a Guin\u00e9-Conacri para o desenvolvimento de uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica sobre fronteiras terrestres e mar\u00edtimos da Guin\u00e9-Bissau. <\/p>\n\n\n\n
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Por: Carolina Djeme<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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