A nova presidente da Assembleia Parlamentar dos pa\u00edses lus\u00f3fonos, a mo\u00e7ambicana Margarita Talapa, rejeitou esta ter\u00e7a-feira, 15 de julho de 2025, qualquer impedimento \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima cimeira de chefes de Estado e de Governo da CPLP na Guin\u00e9-Bissau, como pedia o parlamento daquele pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
“Penso que temos de respeitar a separa\u00e7\u00e3o de poderes. N\u00f3s temos as nossas fun\u00e7\u00f5es como parlamentos e os chefes do Estado tamb\u00e9m t\u00eam suas responsabilidades. N\u00e3o vai ser a Assembleia Parlamentar [da CPLP] que vai decidir a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de uma cimeira”, declarou a nova presidente da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (AP-CPLP), Margarida Talapa, presidente do parlamento mo\u00e7ambicano, ao dirigir a primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria do \u00f3rg\u00e3o, em Maputo, ap\u00f3s tomar posse.<\/p>\n\n\n\n
A Guin\u00e9-Bissau enviou hoje uma carta \u00e0 AP-CPLP pedindo que se “recuse a dar cobertura institucional a eventos que contradigam os princ\u00edpios democr\u00e1ticos e os fundamentos legais da nossa comunidade”, referindo-se \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da cimeira da CPLP, a decorrer na sexta-feira em Bissau.<\/p>\n\n\n\n
Na carta, o parlamento guineense, que n\u00e3o teve representante na 14.\u00aa Assembleia Parlamentar da CPLP que termina hoje, indica que “atravessa uma anomalia constitucional grave”.<\/p>\n\n\n\n
“A apar\u00eancia de estabilidade n\u00e3o pode ocultar a aus\u00eancia de legalidade democr\u00e1tica. A paz n\u00e3o se imp\u00f5e com sil\u00eancios. A cidadania n\u00e3o floresce onde o medo se sobrep\u00f5e \u00e0 liberdade”, apontava, denunciando o encerramento do parlamento, que permanece “militarizado”.<\/p>\n\n\n\n
Por isso pede ao \u00f3rg\u00e3o que se reforcem os mecanismos de acompanhamento da situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e parlamentar nos Estados-membros e que “se abstenha de legitimar processos de exclus\u00e3o ou suspens\u00e3o de parlamentos democraticamente eleitos”.<\/p>\n\n\n\n
O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embal\u00f3, dissolveu o parlamento do pa\u00eds em dezembro de 2023, antes de passados os 12 meses, fixados pela Constitui\u00e7\u00e3o, das elei\u00e7\u00f5es legislativas ganhas pela Plataforma Alian\u00e7a Inclusiva (PAI-Terra Ranka), liderada pelo Partido Africano para a Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC). <\/p>\n\n\n\n
Bissau acolhe na sexta-feira a XV Cimeira da CPLP, em que ir\u00e1 assumir a presid\u00eancia rotativa da CPLP por dois anos, sucedendo a S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe, e dever\u00e1 ser decidida a presid\u00eancia seguinte.<\/p>\n\n\n\n
Falando na sess\u00e3o, a nova presidente da AP-CPLP prometeu que o \u00f3rg\u00e3o vai fazer o devido acompanhamento da situa\u00e7\u00e3o de Guin\u00e9-Bissau, mas pediu aten\u00e7\u00e3o \u00e0 observ\u00e2ncia das atribui\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00f3s temos de respeitar os limites das nossas atribui\u00e7\u00f5es e n\u00e3o irmos para al\u00e9m daquilo que s\u00e3o as nossas atribui\u00e7\u00f5es, dos parlamentos. N\u00f3s, como presidente, tomamos [como] posi\u00e7\u00e3o [que] neste momento vamos continuar a fazer o acompanhamento da situa\u00e7\u00e3o da Guin\u00e9”, acrescentou Talapa, prometendo igualmente enviar uma equipa de observa\u00e7\u00e3o ao escrut\u00ednio.<\/p>\n\n\n\n
“Foram marcadas as elei\u00e7\u00f5es para este ano, vamos fazer o devido acompanhamento, vamos criar condi\u00e7\u00f5es para que possamos participar efetivamente como observadores criando um grupo que ir\u00e1 para l\u00e1”, disse Margarida Talapa.<\/p>\n\n\n\n
Mo\u00e7ambique assumiu hoje a presid\u00eancia rotativa da AP-CPLP sucedendo \u00e0 Guin\u00e9 Equatorial, num mandato de dois anos que assume ser focado na paz e inclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Esta \u00e9 uma caminhada que deve ser coletiva, e que cada pa\u00eds deve assumir o seu papel para o crescimento da organiza\u00e7\u00e3o para promover mais uni\u00e3o, coes\u00e3o e trabalho conjunto”, disse Margarida Talapa, ao assumir o cargo.<\/p>\n\n\n\n
Voltou a prometer apostar no fortalecimento da democracia e Estado de Direito e no acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o do acordo de mobilidade entre os pa\u00edses-membros, incluindo a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es peri\u00f3dicas com vista a assegurar acordos que facilitem a mobilidade na CPLP.<\/p>\n\n\n\n
Talapa assumiu que vai focar-se na atra\u00e7\u00e3o de investimentos privados com harmoniza\u00e7\u00e3o de taxas alfandeg\u00e1rias e fiscais entre pa\u00edses-membros e na promo\u00e7\u00e3o da l\u00edngua portuguesa e da cultura dos pa\u00edses da CPLP, incluindo revis\u00e3o dos estatutos do \u00f3rg\u00e3o e avan\u00e7os em mat\u00e9rias de igualdade de g\u00e9nero.<\/p>\n\n\n\n
Fundada em 1996, a CPLP integra nove pa\u00edses – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guin\u00e9-Bissau, Guin\u00e9 Equatorial, Mo\u00e7ambique, Portugal, S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe e Timor-Leste.<\/p>\n\n\n\n
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In lusa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A nova presidente da Assembleia Parlamentar dos pa\u00edses lus\u00f3fonos, a mo\u00e7ambicana Margarita Talapa, rejeitou esta ter\u00e7a-feira, 15 de julho de…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":52735,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-52734","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","wpcat-6-id"],"yoast_head":"\n