As organiza\u00e7\u00f5es internacionais t\u00eam enfrentados nesta d\u00e9cada, talvez, a maior crise desde o in\u00edcio do processo de cria\u00e7\u00f5es das organiza\u00e7\u00f5es internacionais modernas a partir do s\u00e9culo XIX. esta crise parece universal, atingindo as organiza\u00e7\u00f5es da \u00c1frica, Europa, Am\u00e9rica e Asia e h\u00e1 dois asptos que ela tem atingido, primeiro, os valores e princ\u00edpios que elas (as organiza\u00e7\u00f5es internacionais) defendem; e segundo, os objetivos tra\u00e7ados por elas. <\/p>\n\n\n\n
Trazemos a mem\u00f3ria do leitor, de forma r\u00e1pida e breve, o que tem acontecido em algumas organiza\u00e7\u00f5es internacionais:<\/p>\n\n\n\n
A ONU \u2013 come\u00e7amos essas breves notas naquela que \u00e9 a maior organiza\u00e7\u00e3o global dos Estados, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas. A ONU tem enfrentado cr\u00edticas e exig\u00eancias \u00e0 sua reforma j\u00e1 d\u00e9cadas, mas parece que cada vez se torna not\u00e1vel a sua incapacidade de cumprir o seu papel para qual foi criada, a manuten\u00e7\u00e3o de paz a n\u00edvel global e assegurar o cumprimento do Direito Internacional. Al\u00e9m das crescentes guerras entre os v\u00e1rios pa\u00edses por todo o mundo e ela (ONU) n\u00e3o consegue parar, e em alguns casos, com posi\u00e7\u00f5es muito equivocadas ou quase nulas, mas nos \u00faltimos tempos, tem acontecido casos que elucidam o qu\u00e3o esta organiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 fragilizada e h\u00e1 quem entende que j\u00e1 n\u00e3o justifica a sua exist\u00eancia. S\u00e3o exemplos da guerra de Ucr\u00e2nia-R\u00fassia, em que a ONU foi simplesmente posta de lado, nem nas negocia\u00e7\u00f5es para buscar a sa\u00edda do conflito ela n\u00e3o tem tido chamada; a barbaridade de Israel em Gaza e ataque dos EUA ao Ir\u00e3o s\u00e3o tamb\u00e9m outros casos que a ONU n\u00e3o consegue ter a voz de apontar a esses Estados do que est\u00e3o a violar o Direito Internacional e Direito Internacional Humanit\u00e1rio. A observ\u00e2ncia do Direito Internacional e inviolabilidade das fronteiras entre os Estados deram lugar a lei de quem tem mais for\u00e7a e a ONU nada faz para travar essa nova tend\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A Europa – n\u00e3o escapou esta crise aquela que tida como a melhor organiza\u00e7\u00e3o internacional de integra\u00e7\u00e3o regional, a Uni\u00e3o Europa (UE). A guerra entre a Ucr\u00e2nia e R\u00fassia exp\u00f5e tanto as fragilidades da UE e da Europa e acabamos por descobrir que afinal esta organiza\u00e7\u00e3o e este continente n\u00e3o s\u00e3o assim t\u00e3o perfeitos e fortes como aparentavam ser aos nossos olhos. Esta guerra fez tremer a UE e exp\u00f5e a sua impot\u00eancia militar perante a R\u00fassia, em que os 27 Estados da UE e mais o Reino Unido, apesar de n\u00e3o concordarem com ataque da Rep\u00fablica Federal Russa, mas juntos n\u00e3o conseguem apoiar militarmente a Ucr\u00e2nia com os equipamentos para esta poder enfrentar a R\u00fassia. Mas talvez, a maior a exposi\u00e7\u00e3o da fragilidade da UE e da Europa tenha sido ilustrada com este segundo mandato do Presidente Americano Donald Trump. A pol\u00edtica de \u201cAmerica first\u201d<\/em> e a personalidade de Trump t\u00eam feito a UE como um beb\u00e9, esta n\u00e3o consegue reagir perante decis\u00f5es que tenha discordado com a Administra\u00e7\u00e3o Trump, s\u00e3o casos das tarifas comerciais, de guerra de Israel e Ir\u00e3o e de guerra Israel em Gaza. Este \u00faltimo caso, colocou a UE em contraste com os valores que ela diz que defende, em que n\u00e3o consegue ter uma posi\u00e7\u00e3o clara sobre as atrocidades e crimes de guerra que Israel tem cometido em Gaza.<\/p>\n\n\n\n \u00c1frica \u2013 a \u00c1frica sendo um continente em constru\u00e7\u00e3o, j\u00e1 caracterizada com v\u00e1rias fragilidades internas com muita influ\u00eancia externas, n\u00e3o podia escapar essa onda de decad\u00eancia das organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n Desde logo, a maior organiza\u00e7\u00e3o regional africana, a Uni\u00e3o Africana (UA), est\u00e1 bem longe de afirmar o seu papel como a organiza\u00e7\u00e3o que une os pa\u00edses e os africanos a n\u00edvel continental, em certos aspetos, at\u00e9 \u00e9 mesmo suplantada por algumas organiza\u00e7\u00f5es sub-regionais do continente. Destacam como algumas das maiores fragilidades, a falta de uma agenda comum para o continente (n\u00e3o falo de uma agenda formal, como existe com Agenda 2063, mas sim uma agenda pr\u00e1tica e exequ\u00edvel) e a descoordena\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas africanas em v\u00e1rios n\u00edveis, em alguns casos, a falta ou desprezo dos instrumentos da UA pelos seus membros.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da UA, podemos citar outras duas organiza\u00e7\u00f5es sub-regionais do continente, a Comunidade Econ\u00f4mica dos Estados da \u00c1frica Central (CEEAC) e a Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO). A primeira, j\u00e1 caracterizada por pouca evolu\u00e7\u00e3o de integra\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e as instabilidades pol\u00edticas (s\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 dela, mas de todo o continente), neste ano a organiza\u00e7\u00e3o foi abalada com o conflito entre Ruanda e Rep\u00fablica Democr\u00e1tica de Congo, em que ela n\u00e3o soube resolver (tamb\u00e9m nem a UA conseguiu resolver) e teve que ser mediado fora do continente e no fim, infelizmente, levou a sa\u00edda da Ruanda na CEEAC, no m\u00eas de junho passado.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 a nossa CEDEAO, que outrora, era tida como exemplo de integra\u00e7\u00e3o africana, em algumas mat\u00e9rias, era at\u00e9 fonte de inspira\u00e7\u00e3o da UA e de outras organiza\u00e7\u00f5es sub-regionais do continente, agora parece que est\u00e1 numa velocidade de regress\u00e3o sem precedente. Tem tido dois pesos e duas moedas perante os Estados membros, tomando posi\u00e7\u00f5es nas situa\u00e7\u00f5es de golpes de Estados, mas fechando os olhos perante abusos e atrocidades dos Chefes de Estados e os golpes institucionais que estes t\u00eam feitos nos seus pa\u00edses. No nosso caso, teve atitudes poucas s\u00e9rias que eram esperadas que uma organiza\u00e7\u00e3o como aquela n\u00e3o tivesse. Al\u00e9m do sil\u00eancio total perante as atrocidades constitucionais do atual regime, enviou uma miss\u00e3o para Guin\u00e9-Bissau que foi expulsa pelo Presidente Sissoco Embal\u00f3, e que at\u00e9 hoje a organiza\u00e7\u00e3o nem reagiu e nem divulgou o relat\u00f3rio dessa miss\u00e3o. E por cima, o Presidente da Comiss\u00e3o veio ao pa\u00eds e nem teve a coragem de reunir com outros atores al\u00e9m dos atuais detentores do poder. A organiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 totalmente descredibilizada perante os cidad\u00e3os comunit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Caro leitor, vamos agora ver a Comunidade dos Pa\u00edses da L\u00edngua Portuguesa (CPLP), que \u00e9 alvo principal desta nossa abordagem.<\/p>\n\n\n\n A CPLP tem como um dos princ\u00edpios orientadores \u201cPrimado da Paz, da Democracia, do Estado de Direito, da Boa Governa\u00e7\u00e3o, dos Direitos Humanos e da Justi\u00e7a Social<\/em><\/strong>\u201d, os n\u00bas 1 e 2, do artigo 6\u00ba, dos seus estatutos estatuem que 1. Em caso de viola\u00e7\u00e3o grave da ordem constitucional num Estado membro, os demais Estados membros promover\u00e3o consultas visando a reposi\u00e7\u00e3o da ordem constitucional. 2. O Conselho de Ministros decidir\u00e1, com car\u00e1cter de urg\u00eancia, sobre as medidas sancionat\u00f3rias a aplicar, que podem abranger desde a suspens\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o no processo de decis\u00e3o em \u00f3rg\u00e3o espec\u00edfico \u00e0 suspens\u00e3o total de participa\u00e7\u00e3o nas atividades da CPLP<\/em><\/strong>. Ora, no caso da Guin\u00e9-Bissau, de algum tempo para c\u00e1, tem havido e sistematicamente, viola\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas da ordem constitucional guineense, at\u00e9 ao ponto de, atrav\u00e9s de simples ordem do Presidente, que manda substituir o Presidente da Assembleia Nacional Popular e que a nova Presidente \u00e9 empossada pelo Secret\u00e1rio do Estado da Ordem P\u00fablica (coisas que s\u00f3 podiam acontecer no sonho), e com tudo isso, n\u00e3o houve pelo menos, um simples pronunciamento da CPLP e por cima ela vem premiar todos esses violadores da ordem constitucional, que n\u00e3o querem saber nada de democracia e dos direitos humanos, com a organiza\u00e7\u00e3o da XV Cimeira entregando-lhes a presid\u00eancia para serem espelhos da organiza\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos dois anos!<\/p>\n\n\n\n Mas a minha maior inquieta\u00e7\u00e3o com a XV Cimeira da CPLP em Bissau tem a ver com o lema da cimeira e temas a serem abordados. O lema como sabemos \u00e9: “A CPLP e a Soberania Alimentar: Um Caminho para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel”. <\/strong>E a quest\u00e3o n\u00e3o tem a ver com a n\u00e3o import\u00e2ncia do lema, at\u00e9 porque \u00e9 muito importante, visto que na maioria dos pa\u00edses da CPLP as suas popula\u00e7\u00f5es enfrentam a fome e \u00e9 t\u00e3o importante que esses pa\u00edses tenham a soberania alimentar a fim de suprirem a necessidade alimentar dos seus cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n A quest\u00e3o \u00e9: ser\u00e1 que n\u00e3o salta a vista um tema importante que a CPLP podia e devia discutir neste momento? H\u00e1 fuga ao debate deste tema ou a sua ignor\u00e2ncia foi por lapso ou mesmo a CPLP entende que n\u00e3o \u00e9 pertinente o seu debate?<\/p>\n\n\n\n Na nossa opini\u00e3o, o tema de imigra\u00e7\u00e3o n\u00e3o podia faltar no debate da Cimeira da CPLP neste momento, ainda que seria debate outros assuntos, como a soberania alimentar, mas o tema da imigra\u00e7\u00e3o devia saltar a vista na Cimeira. Pelo que temos acompanhado, n\u00e3o parece que este assunto ser\u00e1 debatido, nem em segundo plano. Num momento em que o tema de imigra\u00e7\u00e3o \u00e9 assunto mundial, particularmente em Portugal, em que a maioria dos imigrantes ali residentes s\u00e3o provenientes dos pa\u00edses da CPLP e tem crescido companha contra os imigrantes, neste momento s\u00e3o vistos como raz\u00f5es de todos os males da Europa. Neste pleno momento da organiza\u00e7\u00e3o da cimeira, Portugal aprovou uma lei dos Estrangeiros, est\u00e1 a discutir no parlamento portugu\u00eas a altera\u00e7\u00e3o da lei de nacionalidade e de mudan\u00e7as do regime de reagrupamento familiar, tudo isso, com claros objetivos de atingir os imigrantes, a maioria deles s\u00e3o dos pa\u00edses da CPLP.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o seria o momento de chamar a responsabilidade hist\u00f3rica da Europa, especialmente, Portugal que ocupou e explorou esses pa\u00edses que fazem parte da CPLP e que agora parece que n\u00e3o quer ver os seus cidad\u00e3os em Portugal? N\u00e3o seria oportuno discutir as outras vias alternativas a imigra\u00e7\u00e3o, discutir os mecanismos de solidariedade entre os pa\u00edses da CPLP ou de financiamento entre os pa\u00edses, que podiam at\u00e9 ajudar em atenuar grande fluxo de imigra\u00e7\u00e3o em pa\u00edses como Portugal? N\u00e3o seria momento ideal discutir ou avan\u00e7ar para pr\u00f3xima fase do Acordo de Mobilidade da CPLP assinado em 2021, na cidade de Luanda, Angola, aquando da XIII Cimeira da CPLP? N\u00e3o seria pertinente discutir n\u00e3o s\u00f3 os problemas da inseguran\u00e7a e outros, que dizem que os imigrantes criam na Europa, mas tamb\u00e9m os abusos, explora\u00e7\u00f5es, at\u00e9 mesmo a escravatura moderna que os imigrantes s\u00e3o alvos? S\u00e3o quest\u00f5es que podemos refletir e indagar a CPLP sobre as suas pertin\u00eancias neste momento.<\/p>\n\n\n\n A t\u00edtulo de conclus\u00e3o, dissemos que as organiza\u00e7\u00f5es internacionais t\u00eam enfrentado crises internas, sobretudo, na dificuldade de afirma\u00e7\u00e3o dos valores e princ\u00edpios que defendem, e no cumprimento dos objetivos que nortearam as suas cria\u00e7\u00f5es, isso tem levado ao desmembramento dos pa\u00edses constituintes, e nos ziguezagues de algumas perante situa\u00e7\u00f5es similares, mas com posi\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias. E a CPLP faz parte desta lista das organiza\u00e7\u00f5es internacionais que est\u00e3o a ser abaladas com esta decad\u00eancia. A XV Cimeira desta organiza\u00e7\u00e3o em Bissau ilustra isso, na falta de posicionamento claro perante a falta de democracia e de respeito aos direitos humanos a um dos seus membros, onde curiosamente, est\u00e1 a realizar a cimeira, e na fuga ao debate dos temas atuais que deve interessar a organiza\u00e7\u00e3o para proteger os cidad\u00e3os dos seus Estados Membros, como s\u00e3o caso dos temas da imigra\u00e7\u00e3o e da mobilidade entre os cidad\u00e3os dos pa\u00edses da CPLP.<\/p>\n\n\n\n Por: Ericson Ocante I\u00e9<\/p>\n\n\n\n Cidad\u00e3o guineense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As organiza\u00e7\u00f5es internacionais t\u00eam enfrentados nesta d\u00e9cada, talvez, a maior crise desde o in\u00edcio do processo de cria\u00e7\u00f5es das organiza\u00e7\u00f5es…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":52797,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-52796","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opinioes","wpcat-25-id"],"yoast_head":"\n