![\"\"](\"https:\/\/www.odemocratagb.com\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/d99b5df2-c954-44b3-ba31-d90ccd1d657f.jpeg\")
<\/a><\/figure>\n\n\n\nOs chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP) recomendaram que a promo\u00e7\u00e3o da soberania alimentar dos Estados-Membros e dos Povos bem como a seguran\u00e7a alimentar e nutricional, agora e no futuro, devem permanecer como prioridades da Agenda internacional e da CPLP, como forma de garantir a promessa coletiva de justi\u00e7a social, da dignidade humana e da sustentabilidade planet\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n
\u200eNa Declara\u00e7\u00e3o de Bissau apresentada esta sexta-feira, 18 de julho, pelo presidente do Conselho de Ministro da CPLP, o guineense Carlos Pinto Pereira, os chefes de Estado saudaram a escolha do lema: A CPLP e a Soberania Alimentar: Um Caminho para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e comprometeram-se a promover o di\u00e1logo pol\u00edtico, a troca de experi\u00eancias e a coopera\u00e7\u00e3o com vista a elevar as realiza\u00e7\u00f5es da CPLP em todas as \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n
\u200eNo cap\u00edtulo de coopera\u00e7\u00e3o, enfatizaram a import\u00e2ncia dos Oceanos numa vis\u00e3o relacionada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) da Agenda 2030, especialmente no que respeita ao ODS14 e o seu contributo para a seguran\u00e7a alimentar e a nutri\u00e7\u00e3o, a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza e salientaram a necessidade da sua gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel em benef\u00edcio de toda a humanidade.<\/p>\n\n\n\n
\u200eA Declara\u00e7\u00e3o de Bissau, os chefes de Estado da XV\u00aaConfer\u00eancia da organiza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria lus\u00f3fona reafirmaram os compromissos assumidos pelos Estados-Membros na Estrat\u00e9gia da CPLP para os Oceanos, que assenta numa vis\u00e3o comum e integrada dos Assuntos do Mar, baseada numa abordagem multissetorial de coopera\u00e7ao internacional com vista \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel e recomendaram a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es dos ministros respons\u00e1veis pelos Assuntos do Mar da CPLP e a atualiza\u00e7\u00e3o de um plano de trabalho para o tri\u00e9nio 2025-2027, de forma articulada, com outras iniciativas setoriais da Comunidade e assente transversalmente no refor\u00e7o de parcerias que contribuam para a afirma\u00e7\u00e3o da CPLP no contexto da agenda global dos oceanos.<\/p>\n\n\n\n
\u200eA Cimeira registou, com satisfa\u00e7\u00e3o, o empenho de S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe no incremento da Diplomacia do Oceano e no desenvolvimento da Economia Azul, ancorando-se no objetivo de transformar o Pa\u00eds \u201cnum Guardi\u00e3o do Golfo da Guin\u00e9\u201d para a preven\u00e7\u00e3o da pirataria e outros atos desestabilizadores, em linha com o an\u00fancio da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Central (CEAC) de estabelecer, em S\u00e3o Tom\u00e9, o Centro Regional da Economia Azul desta organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u200eReafirmaram o compromisso da CPLP com a conserva\u00e7\u00e3o ambiental, a promo\u00e7\u00e3o da sustentabilidade e o combate \u00e0 crise clim\u00e1tica, tendo por base os acordos internacionais da Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas de Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o (COP-16) da Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica (CDB), da COP-29 da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas (CQNUMC\/ CQNUAC), da COP-16 da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas de Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o (CNUCD); assim como do F\u00f3rum das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Florestas; e saudaram a aprova\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o do Ambiente da CPLP 2025-2026.<\/p>\n\n\n\n
\u200eSobre os assuntos Econ\u00f3micos e Empresariais, encorajaram a implementa\u00e7\u00e3o da Agenda Estrat\u00e9gica de Coopera\u00e7\u00e3o para a Consolida\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica na CPLP 2022-2027, estimulando as entidades nacionais competentes de cada Estado-Membro a intensificarem a partilha de experi\u00eancias e de boas pr\u00e1ticas nos dom\u00ednios da Economia, Com\u00e9rcio e Finan\u00e7as, e enfatizaram a necessidade de promover o empoderamento econ\u00f3mico das mulheres como elemento fundamental para a sua concretiza\u00e7\u00e3o plena.<\/p>\n\n\n\n
\u200eManifestaram o seu apre\u00e7o pela realiza\u00e7\u00e3o da III Reuni\u00e3o de Ministros de Energia, que aprovou a revis\u00e3o do Plano Estrat\u00e9gico de Coopera\u00e7\u00e3o em Energia para o per\u00edodo 2025-2030 e, \u00e0 margem desta, da II Confer\u00eancia de Energia da CPLP, cujos debates permitiram consolidar a vis\u00e3o sobre o potencial da CPLP, enquanto plataforma de di\u00e1logo e concerta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nos dom\u00ednios da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, sobre o combate \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
\u200eEm seguida, real\u00e7aram a import\u00e2ncia da Declara\u00e7\u00e3o do V Conselho de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP) e do Plano de Atividades da Estrat\u00e9gia de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional da CPLP (ESAN-CPLP) 2025-2027, aprovados em Bissau, por ocasi\u00e3o da V Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria desse Conselho, e incentivaram a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar e nutricional nos Estados-Membros, como compromisso com o Direito Humano \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o Adequada.<\/p>\n\n\n\n
\u200eOs chefes de Estado da Confer\u00eancia de Bissau manifestaram o seu apoio \u00e0 Alian\u00e7a Global contra a Fome e a Pobreza e reconheceram o papel crucial que a iniciativa pode desempenhar na mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos e conhecimentos para a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e tecnologias sociais de comprovada efic\u00e1cia, assim como nas sinergias com a ESAN CPLP, no processo de erradica\u00e7\u00e3o da fome e da pobreza, e saudaram a ades\u00e3o de todos Estados-Membros e do Secretariado Executivo da CPLP.<\/p>\n\n\n\n
\u200eCongratularam-se com a realiza\u00e7\u00e3o da XXIV Reuni\u00e3o de Ministros da Defesa Nacional ou Equiparados que reconheceu que a realiza\u00e7\u00e3o de diferentes atividades estrat\u00e9gicas, operacionais e formativas na componente de defesa da CPLP contribui para o fortalecimento da confian\u00e7a m\u00fatua, a interoperabilidade entre as For\u00e7as Armadas dos Estados-Membros e o aprofundamento das capacidades regionais de resposta a desafios comuns, e o papel estrat\u00e9gico que os Estados ribeirinhos e arquipel\u00e1gicos da CPLP podem desempenhar na promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a mar\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n
\u200eFace \u00e0s crescentes tens\u00f5es geopol\u00edticas, expressaram a sua preocupa\u00e7\u00e3o com as crescentes tens\u00f5es geopol\u00edticas, destacaram a necessidade de fortalecer o multilateralismo, defendendo a diplomacia e ressaltaram a interdepend\u00eancia entre seguran\u00e7a e desenvolvimento, bem como a necessidade de dar maior enfoque a medidas que promovam a preven\u00e7\u00e3o de conflitos e consolida\u00e7\u00e3o da paz. <\/p>\n\n\n\n
\u200eReiteraram, neste particular, a profunda preocupa\u00e7\u00e3o com os diversos conflitos e crises humanit\u00e1rias que continuam a amea\u00e7ar a paz, a seguran\u00e7a e a estabilidade internacionais, com impactos graves sobre as popula\u00e7\u00f5es civis, nomeadamente no que se refere ao direito \u00e0 vida, \u00e0 seguran\u00e7a alimentar, deslocamentos for\u00e7ados e destrui\u00e7\u00e3o de infraestruturas. <\/p>\n\n\n\n
\u200eApelaram aos princ\u00edpios consagrados na Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas, nomeadamente do direito internacional, dos Direitos Humanos, da soberania dos Estados, da integridade territorial e da autodetermina\u00e7\u00e3o dos Povos, sublinhando a import\u00e2ncia do multilateralismo, do di\u00e1logo e da diplomacia para a preven\u00e7\u00e3o de conflitos e promo\u00e7\u00e3o de uma paz duradoura.<\/p>\n\n\n\n
\u200eNo ano em que se celebram 25 anos de sua ado\u00e7\u00e3o, reiteraram a import\u00e2ncia da Resolu\u00e7\u00e3o 1325 (2000) do Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas e comprometeram-se a envidar esfor\u00e7os para a implementa\u00e7\u00e3o da agenda Mulheres, Paz e Seguran\u00e7a e para garantir a participa\u00e7\u00e3o plena, igualit\u00e1ria e significativa de mulheres em temas de paz e seguran\u00e7a internacional, inclusive na preven\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00e3o de conflitos e nos processos de paz.<\/p>\n\n\n\n<\/a><\/figure>\n\n\n\n