A Liga Guineense dos Direitos Humanos denunciou uma suposta tentativa de intimida\u00e7\u00e3o e de impedir o seu Presidente, Bubacar Tur\u00e9, de viajar para Portugal. <\/p>\n\n\n\n
\u201cA Liga Guineense dos Direitos Humanos tomou conhecimento, com enorme surpresa e preocupa\u00e7\u00e3o, que o seu Presidente, Dr. Bubacar Tur\u00e9, foi alvo de um ato arbitr\u00e1rio, hoje, 05 de agosto de 2025, no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, em Bissau, quando agentes do Servi\u00e7o da Imigra\u00e7\u00e3o tentaram, de forma abusiva, impedir a sua viagem, confiscando-lhe o passaporte e mantendo-o retido durante v\u00e1rias horas sem qualquer justifica\u00e7\u00e3o legal\u201d l\u00ea-se no comunicado da organiza\u00e7\u00e3o consultado pelo O Democrata, sublinhando que se trata de um \u201cepis\u00f3dio absolutamente grave\u201d, que configura uma clara tentativa de intimida\u00e7\u00e3o de um defensor dos direitos humanos, e que viola frontalmente as normas constitucionais e os compromissos internacionais assumidos pelo Estado da Guin\u00e9-Bissau em mat\u00e9ria de direitos humanos e liberdades fundamentais.<\/p>\n\n\n\n
Para a organiza\u00e7\u00e3o, o direito de ir e vir est\u00e1 consagrado na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica da Guin\u00e9-Bissau e n\u00e3o existem quaisquer processos judiciais ou limita\u00e7\u00f5es legais que impe\u00e7am o Presidente da LGDH de se deslocar livremente dentro ou fora do territ\u00f3rio nacional. <\/p>\n\n\n\n
Neste sentido, l\u00ea-se ainda no comunicado, a atua\u00e7\u00e3o das autoridades policiais constitui uma grave afronta ao Estado de Direito Democr\u00e1tico e revela uma preocupante deriva autorit\u00e1ria de setores do aparelho do Estado.<\/p>\n\n\n\n
A LGDH alerta para o risco crescente de normaliza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas intimidat\u00f3rias contra os ativistas e as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, num contexto j\u00e1 marcado por restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o, persegui\u00e7\u00f5es e tentativas de criminaliza\u00e7\u00e3o do trabalho de promo\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos humanos. <\/p>\n\n\n\n
\u201cApesar da flagrante ilegalidade da a\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s insistentes exig\u00eancias e contactos institucionais, o passaporte do Presidente da LGDH foi finalmente restitu\u00eddo, e a sua viagem autorizada\u201d informou, manifestando o seu rep\u00fadio contra o ato arbitr\u00e1rio ocorrido na manh\u00e3 de hoje e exige uma explica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e formal das autoridades competentes sobre os motivos deste \u201cato abusivo\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Exige tamb\u00e9m a abertura imediata de um inqu\u00e9rito para apurar os respons\u00e1veis por esta flagrante viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais, assim como garantias plenas de que epis\u00f3dios semelhantes n\u00e3o se voltar\u00e3o a repetir, sob pena de aprofundamento da eros\u00e3o das liberdades p\u00fablicas no pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n
Por fim, a LGDH responsabiliza as autoridades guineenses pela integridade e seguran\u00e7a do presidente da institui\u00e7\u00e3o e dos seus pertences e reafirma que n\u00e3o se deixar\u00e1 intimidar e continuar\u00e1 a desempenhar, com firmeza e coragem, a sua miss\u00e3o de defesa intransigente dos direitos humanos, da justi\u00e7a social e da democracia na Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Por: Tiago Seide<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Liga Guineense dos Direitos Humanos denunciou uma suposta tentativa de intimida\u00e7\u00e3o e de impedir o seu Presidente, Bubacar Tur\u00e9, de viajar…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":51089,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,16],"tags":[],"class_list":["post-52994","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-sociedade","wpcat-6-id","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\n