O Partido da Converg\u00eancia Nacional para a Liberdade e o Desenvolvimento, COLIDE-GB, afirmou que a nomea\u00e7\u00e3o de um novo \u201cgoverno\u201d, numa altura em que o processo eleitoral, desencadeado pela marca\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es legislativas e presidenciais, simult\u00e2neas para o dia 23 de novembro pr\u00f3ximo, al\u00e9m de n\u00e3o fazer sentido, n\u00e3o tem outra justifica\u00e7\u00e3o que n\u00e3o seja a de que \u00e9 um passo em frente que o regime d\u00e1 na sua manobra para adiar essas mesmas elei\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
\u201cComo j\u00e1 havia acontecido em 2024. Ali\u00e1s, nesta mat\u00e9ria, \u00e9 leg\u00edtimo questionar o ex-Presidente da Rep\u00fablica sobre qual ser\u00e1 a sua postura quando, ancorada numa falaciosa e perigosa interpreta\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o Presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, que proclamou, contrariamente aos ditames constitucionais, que o seu mandato s\u00f3 terminaria no dia 04 de setembro?\u201d questionou em comunicado consultado pelo O Democrata.<\/p>\n\n\n\n
O COLIDE- GB deixa claro que, alinhado com aquilo que tem sido a sua postura de defesa intransigente dos valores que enformam o nosso Estado de Direito democr\u00e1tico, os \u201cDecretos Presidenciais\u201d que t\u00eam sido proferidos, incluindo os que demitem e nomeiam \u201cPrimeiros-ministros\u201d e \u201cgovernos\u201d, no atual contexto, s\u00e3o, absoluta e irremediavelmente, inconstitucionais. <\/p>\n\n\n\n
\u201cPorque o cidad\u00e3o Umaro Sissoco Embal\u00f3 que usurpa e ocupa, pela via da for\u00e7a, o cargo e exerce as compet\u00eancias e as fun\u00e7\u00f5es de Presidente da Rep\u00fablica, n\u00e3o tem legitimidade constitucional e democr\u00e1tica para o fazer, desde que, a 27 de fevereiro de 2025, caducou o mandato de 5 anos que exerceu, de 27 de fevereiro de 2020 at\u00e9 27 de fevereiro de 2025\u201d argumentou, sublinhando que, desde 28 de fevereiro de 2025, o pa\u00eds entrou, for\u00e7osamente, em transi\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica, \u201cpois ficou sem Presidente da Rep\u00fablica, sem Assembleia Nacional Popular (Parlamento), sem Governo Leg\u00edtimo, sem a Plen\u00e1ria do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, sem Tribunal Constitucional (portanto, sem justi\u00e7a), sem Dire\u00e7\u00e3o Executiva da CNE (portanto, sem CNE), sem Direitos e Liberdades Fundamentais, sem seguran\u00e7a de pessoas e bens, etc\u201d.<\/p>\n\n\n\n
L\u00ea-se no comunicado que a Guin\u00e9-Bissau transformou-se num N\u00e3o-Estado a funcionar na base de um \u201cregime desp\u00f3tico, totalit\u00e1rio e autocr\u00e1tico, caracterizado pela usurpa\u00e7\u00e3o e concentra\u00e7\u00e3o, numa s\u00f3 pessoa, de todos os poderes do Estado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para o partido liderado pelo antigo docente da Faculdade de Direito de Bissau, o atual regime n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o resolve os problemas que afetam o quotidiano do povo, como agrava os n\u00edveis de pobreza e os j\u00e1 paup\u00e9rrimos indicadores sociais (sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, sobretudo) econ\u00f3micos e pol\u00edticos (com democracia e Estado de Direito suspensos). <\/p>\n\n\n\n
\u201cPortanto, o Estado, tal como definido na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, est\u00e1, assim como a sociedade guineense, em geral, desmantelado pelo regime e funciona fora da lei. Mas mais do que isso, o regime que se instalou, a coberto da prote\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de defesa e de seguran\u00e7a, aposta claramente numa estrat\u00e9gia de dividir para reinar, promovendo o enriquecimento il\u00edcito, atrav\u00e9s da delapida\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, tr\u00e1fico de droga, manipula\u00e7\u00e3o e compra de consci\u00eancia dos cidad\u00e3os, colocando em risco, por conseguinte, a coes\u00e3o do nosso tecido identit\u00e1rio enquanto sociedade\u201d insistiu.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, o partido extra- parlamentar espera e exorta ao Presidente Umaro Sissoco Embal\u00f3 que, desta vez, livre e democraticamente, abandone, no dia 5 de setembro de 2025, o cargo e o pal\u00e1cio da Rep\u00fablica que vem ocupando, inconstitucionalmente, desde 28 de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPorque o pa\u00eds, inabalavelmente entrou numa deriva totalit\u00e1ria e de permanente viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, pondo em causa a harmonia do funcionamento do Estado, que se registaria no quadro da normalidade constitucional democr\u00e1tica. Situa\u00e7\u00e3o essa que tem acarretado desequil\u00edbrios nos indicadores sociais, econ\u00f3micos e de democracia que arriscam perpetuar a instabilidade pol\u00edtica e governativa no nosso pa\u00eds de forma irremediavelmente duradoura\u201d argumentou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPor forma a evitar que tal suceda\u201d, o COLIDE-GB, percebendo a gravidade desta realidade potencial, prop\u00f4s ao pa\u00eds e a todos os seus atores pol\u00edticos e sociais, que assumam todos, os desafios da ado\u00e7\u00e3o do DINAC (Di\u00e1logo Inclusivo Nacional). Di\u00e1logo esse que, segundo o partido, se afigura como a \u00fanica via para a sa\u00edda desta profunda e desestruturante crise.<\/p>\n\n\n\n
\u201cUma vez que todos os outros mecanismos, incluindo as elei\u00e7\u00f5es, que favoreceriam o desejado retorno \u00e1 normalidade constitucional, n\u00e3o lograram aportar solu\u00e7\u00f5es duradouras para os problemas que afetam, de forma disruptiva, a Guin\u00e9-Bissau no contexto atual. O COLIDE-GB, enquanto Partido liberal democr\u00e1tico que tem feito uma oposi\u00e7\u00e3o construtiva, contributiva e colaborativa, sem deixar de p\u00f4r, naturalmente, em causa, a inconstitucionalidade da nomea\u00e7\u00e3o e empossamento de novo \u201cPrimeiro-ministro\u201d e do \u201cGoverno\u201d que se seguir\u00e1\u201d avisou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQue as pessoas envolvidas, nessas estruturas, ao abrigo dos \u201cDecretos Presidenciais\u201d que as indicarem para os respetivos postos, assumam, como sua miss\u00e3o enquanto cidad\u00e3os, a canaliza\u00e7\u00e3o de todos os seus esfor\u00e7os, junto dos demais cidad\u00e3os guineenses, na promo\u00e7\u00e3o do Di\u00e1logo Inclusivo Nacional, como \u00fanica via para a estabiliza\u00e7\u00e3o do nosso pa\u00eds. O COLIDE-GB expressa, de forma clara, sincera e verdadeira, toda a sua disponibilidade e todo o seu interesse inabal\u00e1vel em tomar parte ativa no processo que tenha por agenda fundamental a concretiza\u00e7\u00e3o do Di\u00e1logo Inclusivo Nacional, com os objetivos por ele propostos, desde sempre\u201d concluiu o partido liderado pelo antigo Procurador-geral da Rep\u00fablica, Juliano Augusto Fernandes.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Tiago Seide<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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