O Espa\u00e7o de Concerta\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil e a Frente Popular qualificam a decis\u00e3o do executivo de encerrar as emiss\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica como um ato flagrante de autoritarismo que denuncia, de forma inequ\u00edvoca, a natureza ileg\u00edtima de um regime que despreza os pilares da democracia e do Estado de Direito.<\/p>\n\n\n\n
“Esta decis\u00e3o arbitr\u00e1ria, ilegal e irrespons\u00e1vel representa um ataque direto aos direitos de informa\u00e7\u00e3o consagrados na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, na lei de imprensa e nos tratados internacionais ratificados pela Guin\u00e9-Bissau. Trata-se de uma amea\u00e7a grave e imediata ao futuro democr\u00e1tico do pa\u00eds”, l\u00ea -se no comunicado conjunto com a data de 18 de agosto, sublinhando que os ataques sistem\u00e1ticos a jornalistas, as amea\u00e7as constantes e as intimida\u00e7\u00f5es reiteradas s\u00e3o a marca indel\u00e9vel desse “regime autorit\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n
Como exemplos de “m\u00faltiplos epis\u00f3dios”, as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil apontam as agress\u00f5es verbais e fisicas contra jornalistas no exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es, dois ataques armados \u00e0 R\u00e1dio Capital, o encerramento ilegal de esta\u00e7\u00f5es de r\u00e1dio por ordens arbitr\u00e1rias e inconstitucionais, assim como a “proibi\u00e7\u00e3o ilegal de Indira Coreia”, presidente do Sindicato de Jornalistas da Guin\u00e9-Bissau, de exercer atividade jornal\u00edstica junto da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e a fixa\u00e7\u00e3o de taxas abusivas com o objetivo de asfixiar financeiramente os \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social. <\/p>\n\n\n\n
“As persegui\u00e7\u00f5es, chantagens e intimida\u00e7\u00f5es s\u00e3o instrumentos utilizados para silenciar a imprensa, consolidando um absolutismo que ignora direitos de informa\u00e7\u00e3o universais. A recente agress\u00e3o brutal ao delegado da RTP Africa em Bissau, Waldir Ara\u00fajo, ap\u00f3s a reportagem sobre a morte de um ex-membro da seguran\u00e7a presidencial, prova de forma inequ\u00edvoca do estado de s\u00edtio imposto \u00e0 imprensa na Guin\u00e9-Bissau” insistiram.<\/p>\n\n\n\n
L\u00ea-se que o sil\u00eancio das autoridades portuguesas perante golpes constitucionais sistem\u00e1ticos e graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, denunciados internacionalmente, revela uma estranha complac\u00eancia com um regime que despreza os princ\u00edpios b\u00e1sicos da democracia e do Estado de Direito.<\/p>\n\n\n\n
“A ambiguidade de Portugal perante a anarquia institucional incluindo assaltos \u00e0 Assembleia Nacional Popular, captura do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, imposi\u00e7\u00e3o de governos pessoais, agress\u00f5es, tortura, pris\u00f5es arbitr\u00e1rias e homic\u00eddios patrocinados, revela uma postura repugnante de indiferen\u00e7a, motivada por interesses alheios aos povos portugu\u00eas e guineense” recordaram, afirmando que a “coniv\u00eancia expl\u00edcita entre Lisboa e o regime de Umaro Sissoco Embal\u00f3” contribuiu para consolidar a agenda autorit\u00e1ria, criando as condi\u00e7\u00f5es para a anunciada expuls\u00e3o da imprensa portuguesa. <\/p>\n\n\n\n
Para o Espa\u00e7o de Concerta\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil e a Frente Popular, essa medida procura distrair a opini\u00e3o p\u00fablica nacional e internacional dos “danos provocados pela ditadura, da perpetua\u00e7\u00e3o da usurpa\u00e7\u00e3o” da vontade popular e do adiamento das elei\u00e7\u00f5es legislativas e presidenciais marcadas para 23 de novembro.<\/p>\n\n\n\n
“Perante a gravidade dos factos e o perigo que amea\u00e7am a democracia e a liberdade de informa\u00e7\u00e3o”, l\u00ea-se ainda no comunicado, o Espa\u00e7o de Concerta\u00e7\u00e3o e a Frente Popular repudiam a expuls\u00e3o das delega\u00e7\u00f5es da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica portuguesa, classificando-a como “autorit\u00e1ria e irrespons\u00e1vel”, tendo exigido a imediata revoga\u00e7\u00e3o dessa “decis\u00e3o ilegal”, que mina ainda mais os alicerces da democracia guineense.<\/p>\n\n\n\n
Para al\u00e9m de manifestarem a total solidariedade a todos os profissionais afetos aos \u00f3rg\u00e3os visados, nomeadamente RTP Africa, RDP Africa e Ag\u00eancia Lusa, reafirmando o compromisso de lutar pelos seus direitos, as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil alertam as autoridades portuguesas para os riscos da sua postura complacente perante a ditadura na Guin\u00e9-Bissau e o impacto negativo na democracia e nas rela\u00e7\u00f5es entre os dois povos.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, apelaram ao povo guineense para uma resist\u00eancia pac\u00edfica, visando o urgente resgate da Rep\u00fablica e dos seus valores fundamentais.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Tiago Seide<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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