\u200eO Centro de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a registou 41.747 casos em todos os Centros de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a instalados em territ\u00f3rio nacional, desde a sua cria\u00e7\u00e3o em 2011, dos quais 35.447 foram resolvidos e 6.300 ainda n\u00e3o foram solucionados.<\/p>\n\n\n\n
\u200eDados estat\u00edsticos dos CAJ indicam que 25.877 casos s\u00e3o do sexo masculino e 15.870 do sexo feminino.\u200e<\/p>\n\n\n\n
\u200eA informa\u00e7\u00e3o foi avan\u00e7ada esta sexta-feira, 12 de setembro, pelo respons\u00e1vel administrativo e financeiro do Centro de Acesso a Justi\u00e7a de Bissau Velho, Valerim Nhaga, na cerim\u00f3nia de celebra\u00e7\u00e3o dos 14 anos da cria\u00e7\u00e3o daquela institui\u00e7\u00e3o, realizada no Bairro Militar em Bissau, na qual esclareceu que os dados de utentes foram distribu\u00eddos em fun\u00e7\u00e3o dos trabalhos que s\u00e3o prestados naquela institui\u00e7\u00e3o, nomeadamente informa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, servi\u00e7os que t\u00e9cnicos de assist\u00eancia jur\u00eddica fazem, deslocando-se para as comunidades mais long\u00ednquas para sensibilizar as pessoas sobre os seus direitos e deveres.<\/p>\n\n\n\n
\u200ePor seu lado, o Diretor do Gabinete de Informa\u00e7\u00e3o e Consulta Jur\u00eddica do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e dos Direitos Humanos, Pedro Manuel Cabral, disse que os Centros de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a foram criados para prestar um servi\u00e7o p\u00fablico gratuito.<\/p>\n\n\n\n
\u200eLembrou que os CAJ tamb\u00e9m fornecem informa\u00e7\u00f5es, Consultas Jur\u00eddicas, Assist\u00eancia, Media\u00e7\u00e3o, Aconselhamento e Patroc\u00ednio Oficioso, emiss\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o da insufici\u00eancia de meios econ\u00f3micos para efeito de isen\u00e7\u00e3o de pagamento de custas, impostos, taxas, selos e preparos judiciais, se a pessoa for eleg\u00edvel, remetendo o processo para a Ordem dos Advogado para o efeito de nomea\u00e7\u00e3o de advogado oficioso. <\/p>\n\n\n\n
\u200eO respons\u00e1vel informou que, apesar dos constrangimentos no funcionamento da institui\u00e7\u00e3o, a equipa dos Centros de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a e t\u00e9cnicos de assist\u00eancia jur\u00eddica colaboram com dedica\u00e7\u00e3o e “profissionalismo altru\u00edsta” junto das institui\u00e7\u00f5es competentes em prol da salvaguarda dos direitos, liberdades e garantias constitucionais das camadas sociais mais carenciadas e vulner\u00e1veis, com particular incid\u00eancia, nas mulheres, crian\u00e7as, idosos, iletrados e presos e contribuir para a efic\u00e1cia de acesso dos cidad\u00e3os carenciados ao direito e \u00e0 justi\u00e7a para assegurar a rela\u00e7\u00e3o de conviv\u00eancia pac\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n
\u200ePedro Manuel Cabral assegurou que, ap\u00f3s 14 anos de exist\u00eancia e de luta profissional, ficou provada a import\u00e2ncia dos Centros de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\u200e”Ningu\u00e9m admite hoje a sua extin\u00e7\u00e3o, pelo contr\u00e1rio,defende-se que \u00e9 necess\u00e1rio evoluir para um modelo com mais apoios, refor\u00e7o de poderes e meios or\u00e7amentados significativos no Or\u00e7amento Geral de Estado, necess\u00e1rios para o seu normal e efetivo funcionamento, \u00e0 semelhan\u00e7a de outros pa\u00edses com esse mecanismo, onde o modelo funciona com \u00eaxito”, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n
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\u200ePor: Aguinaldo Ampa<\/p>\n\n\n\n
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