A pergunta acima nasce de uma certa frustra\u00e7\u00e3o com os resultados do neoliberalismo no continente. Principalmente, com a implementa\u00e7\u00e3o de receitu\u00e1rios de Consenso de Washington que tinham como um dos seus principais pontos centrais – Estado m\u00ednimo, privatiza\u00e7\u00f5es, liberaliza\u00e7\u00e3o comercial, austeridade fiscal, etc., cujas consequ\u00eancias foram \u201cdesindustrializa\u00e7\u00e3o precoce\u201d, perda de soberania sobre setores estrat\u00e9gicos e depend\u00eancia acelerada de exporta\u00e7\u00f5es e importa\u00e7\u00f5es. A cr\u00edtica ao modelo econ\u00f4mico neoliberal na \u00c1frica \u00e9 fundamentada em d\u00e9cadas de resultados contradit\u00f3rios, impactos sociais negativos profundos e contradi\u00e7\u00f5es estruturais.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00c1frica, o neoliberalismo foi introduzido, em larga medida, por meio dos Programas de Ajuste Estrutural (PAEs) impostos pelo FMI e Banco Mundial a partir dos anos 1980. Em troca de cr\u00e9dito, os pa\u00edses africanos foram \u201cobrigados\u201d a adotar reformas neoliberais, sob a justificativa de “corrigir desequil\u00edbrios macroecon\u00f4micos” e “modernizar” suas economias.<\/p>\n\n\n\n
Reuniam-se na capital dos Estados Unidos funcion\u00e1rios dos organismos financeiros internacionais ali sediados – FMI, Banco Mundial e BID – especializados em assuntos africanos. O objetivo do encontro, era proceder a uma avalia\u00e7\u00e3o das reformas econ\u00f4micas empreendidas nos pa\u00edses da regi\u00e3o, dentre eles haviam os representantes de pa\u00edses africanos, economistas ortodoxos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA mensagem neoliberal que representa ideologicamente o Consenso de Washington, tendo como um dos seus maiores protagonistas, Margaret Thatcher e Ronald Reagan, era absorvida por substancial parcela das elites pol\u00edticas, empresariais e intelectuais do continente, como sin\u00f4nimo de modernidade, passando seu receitu\u00e1rio a fazer parte do discurso e da a\u00e7\u00e3o dessas elites, como se fosse uma mensagem salvadora do contexto vigente\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A fal\u00e1cia de que ao promover as pol\u00edticas econ\u00f4micas seguindo os receitu\u00e1rios de Consenso de Washington, gerariam o crescimento econ\u00f4mico e consequentemente, resultaria na melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida dos povos africanos porque acreditava-se que, com essas pol\u00edticas econ\u00f4micas, os resultados teriam como consequ\u00eancias a melhoria da base social, N\u00e3o se materializou.<\/p>\n\n\n\n
Os dados apresentados no relat\u00f3rio do PNUD de 2003, evidenciam que a \u00c1frica Subsaariana viu a pobreza aumentar em 14% durante os anos de ajuste estrutural. Ind\u00fastrias nascentes foram dizimadas pela concorr\u00eancia desleal de produtos subsidiados do Ocidente, principalmente, produtos agr\u00edcolas. Ou seja, a abertura comercial imposta enfraqueceu a ind\u00fastria nascente africana. Sem pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o ou subs\u00eddios, muitas ind\u00fastrias locais n\u00e3o conseguiram competir com produtos importados mais baratos, o que precipitou o processo de desindustrializa\u00e7\u00e3o, tendo como consequ\u00eancias, perdas de empregos qualificados e atraso na constru\u00e7\u00e3o de cadeias produtivas internas.<\/p>\n\n\n\n
O discurso do Estado m\u00ednimo da \u00e9poca e atual tem como \u00fanico objetivo entregar ativos do Estado nas m\u00e3os das corpora\u00e7\u00f5es internacionais, sucatear as pol\u00edticas p\u00fablicas e as empresas estatais, fragilizar o Estado e dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Os cortes exigidos pelos PAEs reduziram drasticamente o investimento em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, infraestrutura e servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais (d\u00e9cada perdida). Consequ\u00eancias foram o colapso de sistemas p\u00fablicos em v\u00e1rios pa\u00edses, dificultando o combate \u00e0 pobreza e \u00e0 exclus\u00e3o social, aumento da desigualdade social, pois poucos se beneficiaram da abertura financeira e do livre com\u00e9rcio e a maioria da popula\u00e7\u00e3o, especialmente no campo e nos bairros perif\u00e9ricos, ficou mais pobre e vulner\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
As pol\u00edticas de Ajuste Estrutural, al\u00e9m de deixar os pa\u00edses ref\u00e9ns de corpora\u00e7\u00f5es multinacionais, muitas vezes eliminaram mecanismos de prote\u00e7\u00e3o social, ampliando a pobreza estrutural e a marginaliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Ou seja, al\u00e9m de n\u00e3o ter conseguido entregar o prometido, o neoliberalismo aprofundou o modelo colonial de exporta\u00e7\u00e3o de commodities (petr\u00f3leo, minerais, etc.), deixando economias vulner\u00e1veis a choques de pre\u00e7os internacionais.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 v\u00e1rios exemplos de privatiza\u00e7\u00f5es cujas consequ\u00eancias n\u00e3o s\u00e3o ben\u00e9ficas aos pa\u00edses africanos, \u00e9 o caso da privatiza\u00e7\u00e3o da mina de cobre da Z\u00e2mbia (Konkola) \u00e0 Vedanta Resources<\/em>, com perdas estimadas em US$ 8 bilh\u00f5es em 10 anos; vendas de ativos estrat\u00e9gicos (minas, infraestrutura) a pre\u00e7os irris\u00f3rios para multinacionais.<\/p>\n\n\n\n Igualmente, a depend\u00eancia financeira perp\u00e9tua tamb\u00e9m foi uma das formas de neocoloniza\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses africanos. A ades\u00e3o aos dogmas neoliberais significa, na pr\u00e1tica, renunciar \u00e0 pol\u00edtica econ\u00f4mica na qual as austeridades e as pol\u00edticas de metas de infla\u00e7\u00e3o promovidas pelos bancos centrais priorizam exclusivamente, o controle da infla\u00e7\u00e3o em detrimento do crescimento econ\u00f4mico e da gera\u00e7\u00e3o do emprego e renda. Os pa\u00edses perderam a autonomia de exercer pol\u00edticas monet\u00e1rias, manipula\u00e7\u00e3o de taxa de c\u00e2mbio, fluxos de capital e pol\u00edticas de subs\u00eddios e investimentos p\u00fablicos estrat\u00e9gicos. Essas consequ\u00eancias refor\u00e7am a depend\u00eancia financeira internacional, especialmente das ag\u00eancias de rating<\/em>, do FMI e dos investidores estrangeiros.<\/p>\n\n\n\n Pa\u00edses passaram a gastar mais com servi\u00e7o da d\u00edvida externa do que com educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e pol\u00edticas sociais, al\u00e9m de incentivar a informaliza\u00e7\u00e3o da economia, favorecendo a corrup\u00e7\u00e3o ligada \u00e0s privatiza\u00e7\u00f5es e ao clientelismo, aumentando o desemprego estrutural e o trabalho prec\u00e1rio. Portanto, as pol\u00edticas econ\u00f4micas neoliberais tiveram como consequ\u00eancias, conflitos sociais, crises pol\u00edticas e at\u00e9 instabilidades regionais.<\/p>\n\n\n\n Os pa\u00edses africanos t\u00eam raz\u00f5es estruturais, hist\u00f3ricas e conjunturais para reconsiderar ou mesmo abandonar os receitu\u00e1rios econ\u00f4micos neoliberais. Essa quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas econ\u00f4mica, mas tamb\u00e9m pol\u00edtica e social, j\u00e1 que o neoliberalismo, enquanto paradigma dominante desde os anos 1980, impactou profundamente a trajet\u00f3ria de desenvolvimento do continente.<\/p>\n\n\n\n Dessa forma, o cen\u00e1rio atual da conjuntura geopol\u00edtica mundial com o multipolarismo se fortificando e a nova ordem mundial multipolar se desenhando, representam momentos oportunos para abandonar o receitu\u00e1rio neoliberal, isso n\u00e3o significa fechar as economias ou negar a globaliza\u00e7\u00e3o, mas sim recuperar o protagonismo do Estado no planejamento econ\u00f4mico e social, Implementar pol\u00edticas industriais ativas, com prote\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o local – reindustrializa\u00e7\u00e3o e diversifica\u00e7\u00e3o produtiva, criar mecanismos para gera\u00e7\u00e3o de receitas – desenvolver sistemas tribut\u00e1rios progressivos e justos, visando mitigar e reduzir a depend\u00eancia de financiamento externo.<\/p>\n\n\n\n Fortalecer o com\u00e9rcio intra-africano \u00e9 indispens\u00e1vel na cria\u00e7\u00e3o de escala de produ\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o de mercadorias produzidas nos mercados africanos, integra\u00e7\u00e3o de rede de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o locais e regionais, s\u00e3o necess\u00e1rias para o investimento em cadeias de valor agregado (processamento de minerais, agricultura, etc.). Obviamente, recuperar os ideais dos fundadores das na\u00e7\u00f5es africanas, que tinham como objetivos primordiais, investimento em sa\u00fade universal e educa\u00e7\u00e3o gratuita como base do capital humano.<\/p>\n\n\n\n O exemplo dos pa\u00edses do leste asiatico \u00e9 uma refer\u00eancia de que quando uma na\u00e7\u00e3o resiste aos seus objetivos pol\u00edticos de desenvolvimento e \u00e0 mudan\u00e7a de suas ra\u00edzes culturais e tradicionais institucionalizadas (n\u00e3o aceita abandonar sua cultura em detrimento a cultura do opressor), quando resiste a todo tipo de domina\u00e7\u00e3o culturalmente (a China \u00e9 um exemplo), ser\u00e1 dif\u00edcil implementar receitu\u00e1rios incompat\u00edveis com suas realidades estruturais. O pragmatismo desenvolvimentista \u00e9 o caminho a seguir.<\/p>\n\n\n\n Concluo citando dois dos principais formuladores do pensamento econ\u00f4mico latinos-americano do s\u00e9culo XX, Celso Furtado e Ra\u00fal Prebisch. Furtado no livro cl\u00e1ssico \u201cForma\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Brasil” (1959), define que \u201co desenvolvimento econ\u00f4mico \u00e9 essencialmente um processo de transforma\u00e7\u00e3o estrutural da economia, no qual o setor industrial desempenha papel de lideran\u00e7a. A simples expans\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 suficiente para sustentar o progresso t\u00e9cnico nem para absorver os aumentos da popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa.\u201d Ainda segundo este autor, \u201co subdesenvolvimento n\u00e3o \u00e9 uma etapa pela qual os pa\u00edses hoje desenvolvidos passaram, mas uma situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica dos pa\u00edses perif\u00e9ricos no sistema internacional. Super\u00e1-lo implica modificar a estrutura produtiva, rompendo com a depend\u00eancia de produtos prim\u00e1rios e promovendo setores industriais mais complexos.\u201d Ambos os autores \u201catribu\u00edram papel central \u00e0 sofistica\u00e7\u00e3o produtiva e \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o como fundamentos do desenvolvimento econ\u00f4mico\u201d. Tamb\u00e9m, cito aqui um dos maiores economistas africano, Carlos Lopes que se esfor\u00e7a enfatizar em suas obras, a import\u00e2ncia e a necessidade da transforma\u00e7\u00e3o estrutural da economia africana para superar gargalos estruturais.<\/p>\n\n\n\n A cr\u00edtica deste artigo de opini\u00e3o \u00e9 essencialmente direcionada ao fundamentalismo de mercado e seus dogm\u00e1ticos. Os receitu\u00e1rios do neoliberalismo n\u00e3o s\u00e3o compat\u00edveis \u00e0 estrutura econ\u00f4mica da maioria dos pa\u00edses africanos, e eles tendem a beneficiar majoritariamente as elites locais e os interesses financeiros internacionais. Portanto, insistir nesse modelo significa perpetuar a depend\u00eancia econ\u00f4mica, a desigualdade, cujo destino \u00e9 o eterno subdesenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Por: Rafael Jo\u00e3o Dias<\/p>\n\n\n\n Economista<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A pergunta acima nasce de uma certa frustra\u00e7\u00e3o com os resultados do neoliberalismo no continente. Principalmente, com a implementa\u00e7\u00e3o de…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":50967,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-53664","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opinioes","wpcat-25-id"],"yoast_head":"\n