Em rea\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o que o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a( STJ) tomou\u00a0face\u00a0\u00e0 candidatura da Coliga\u00e7\u00e3o Plataforma Inclusiva PAI -Terra Ranka,\u00a0a\u00a0Corte Suprema do pa\u00eds disse que \u201cem todo o caso, nada se retira da Delibera\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o Plen\u00e1ria do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a de indeferimento do requerimento de inscri\u00e7\u00e3o do conv\u00e9nio pol\u00edtico da Coliga\u00e7\u00e3o \u201cPlataforma Alian\u00e7a Inclusiva \u2013 PAI -TERRA RANKA\u201d, que impede os partidos signat\u00e1rios do mesmo (conv\u00e9nio pol\u00edtico), de se candidatarem isoladamente considerados, querendo, \u00e0s pr\u00f3ximas Elei\u00e7\u00f5es Gerais de\u00a023 de novembro de 2025, contanto que o fa\u00e7am dentro do prazo limite, que termina hoje\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u200eA rea\u00e7\u00e3o do STJ vem na sequ\u00eancia da Delibera\u00e7\u00e3o n.\u00ba 1 proferida no \u00e2mbito do processo n.\u00ba 2\/2025 PE da sua sess\u00e3o plen\u00e1ria, realizada no passado dia 23 de setembro de 2025, para apreciar o requerimento da Comunica\u00e7\u00e3o do Conv\u00e9nio Pol\u00edtico da Coliga\u00e7\u00e3o denominada \u201cPLATAFORMA ALIAN\u00c7A INCLUSIVA \u2013 PAI TERRA RANKA\u201d, subscrito por Movimento Democr\u00e1tico Guineense (MDG),Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC), Partido da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo-Verde Converg\u00eancia Democr\u00e1tica \u2013 PCD, Partido Social Democrata \u2013 PSD, e Uni\u00e3o Para a Mudan\u00e7a \u2013 UM.<\/p>\n\n\n\n
\u200eEm comunicado, o STJ informou que a inscri\u00e7\u00e3o do conv\u00e9nio pol\u00edtico da Coliga\u00e7\u00e3o deve, por lei, anteceder o ato de apresenta\u00e7\u00e3o da candidatura da mesma coliga\u00e7\u00e3o, cuja data limite, impreter\u00edvel, no caso concreto, \u00e9 o dia 25 de setembro de 2025.\u200e<\/p>\n\n\n\n
\u200e\u201dA secretaria-Geral do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, emitiu no dia 29 do pret\u00e9rito m\u00eas de agosto do ano em curso, um comunicado informando aos partidos pol\u00edticos e ou partidos que pretendem concorrer coligados \u00e0s pr\u00f3ximas Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 23 de novembro de 2025, que os mesmos devem entregar as suas candidaturas impreterivelmente at\u00e9 o dia 25 deste m\u00eas de setembro, o que foi sensivelmente h\u00e1 27 dias. Para com o efeito, se poder cumprir o cronograma estabelecido pela Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es \u2013 CNE\u201d, pode ler-se na nota de rea\u00e7\u00e3o do STJ.\u200e<\/p>\n\n\n\n
\u200eNo mesmo comunicado na posse e O Democrata, referiu-se ainda que os partidos pol\u00edticos que pretendem fazer Coliga\u00e7\u00f5es pr\u00e9-eleitorais, devem comunicar o ato ao Supremo Tribunal de Justi\u00e7a at\u00e9 a data limite de entrega efetiva das candidaturas. Ou seja, antes do dia 25 de setembro de 2025 (que \u00e9 hoje). Por forma a permitir que o mesmo acordo pol\u00edtico da Coliga\u00e7\u00e3o possa ser tempestivamente (ou seja dentro do prazo legal) apreciado, nos termos do disposto no artigo 30.\u00ba da Lei n.\u00ba 2\/91, 9 de maio \u2013 Lei-Quadro dos Partido Pol\u00edticos conjugado com o artigo 130.\u00b0 e 131.\u00b0, ambos da Lei Eleitoral, sucedida da sua inscri\u00e7\u00e3o.\u200e<\/p>\n\n\n\n
\u200e\u201d\u00c9 tal como ficou claramente explicado nos fundamentos da referida Delibera\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o plen\u00e1ria do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, a ser apreciado o requerimento de inscri\u00e7\u00e3o do Conv\u00e9nio Pol\u00edtico da aludida Coliga\u00e7\u00e3o, como requer os seus signat\u00e1rios interessados, no caso em que se verifique haver irregularidades no decurso do procedimento da sua aprecia\u00e7\u00e3o, como de resto se verificou, as mesmas irregularidades teriam de ser notificadas por via do Despacho de aperfei\u00e7oamento que o plen\u00e1rio teria de incumbir o seu Presidente de proferir no sentido de os mesmos interessados, atrav\u00e9s do mandat\u00e1rio da Coliga\u00e7\u00e3o, virem supr\u00ed-las, querendo, dentro do prazo de 72 horas, que no caso concreto, de acordo o referido calend\u00e1rio estabelecido no cronograma da CNE, Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es, que \u00e9 o dia 25 de setembro de 2025, teria excedido a data limite de apresenta\u00e7\u00e3o da candidatura propriamente dita\u201d, justifica o tribunal.<\/p>\n\n\n\n
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\u200ePor: Filomeno Samb\u00fa <\/p>\n\n\n\n
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