{"id":53817,"date":"2025-09-28T19:20:14","date_gmt":"2025-09-28T19:20:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/?p=53817"},"modified":"2025-09-29T07:08:13","modified_gmt":"2025-09-29T07:08:13","slug":"eleicoes-gerais-cne-afirma-que-nao-ha-riscos-de-producao-de-boletins-de-voto-no-pais-e-garante-a-presenca-de-partidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/?p=53817","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es gerais: CNE AFIRMA QUE N\u00c3O H\u00c1 RISCOS DE PRODU\u00c7\u00c3O DE BOLETINS DE VOTO NO PA\u00cdS E GARANTE A PRESEN\u00c7A DE PARTIDOS\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

O presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es, M\u00b4Pabi Cabi disse que n\u00e3o h\u00e1 riscos na decis\u00e3o de confiar a produ\u00e7\u00e3o dos boletins de voto \u00e0 INACEP (empresa p\u00fablica), uma decis\u00e3o que foi duramente contestada pela oposi\u00e7\u00e3o, at\u00e9 porque h\u00e1 garantias sobre a seguran\u00e7a, a qualidade e a distribui\u00e7\u00e3o a tempo deste material sens\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm qualquer pa\u00eds do mundo a produ\u00e7\u00e3o de boletins \u00e9 confiada \u00e0s gr\u00e1ficas. As gr\u00e1ficas \u00e9 que fazem a produ\u00e7\u00e3o de materiais desta natureza. A \u00fanica coisa que poder\u00e1 n\u00e3o depender da gr\u00e1fica \u00e9 o c\u00f3digo e a barra de seguran\u00e7a que poder\u00e3o ser da responsabilidade da entidade respons\u00e1vel e da tecnologia\u00a0que tem para faz\u00ea-lo. Os boletins que ser\u00e3o produzidos em Bissau, mesmo os que o pa\u00eds tem recebido de Portugal ao longo de anos, nenhum t\u00eam sofistica\u00e7\u00e3o melhor que o outro\u201d, assegurou.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado informou que a empresa j\u00e1 fez amostras da prova da sua capacidade de seguran\u00e7a e os c\u00f3digos que a CNE prop\u00f4s conseguiu introduzi-los nos boletins. N\u00e3o adianta revelar a seguran\u00e7a, mas estamos convencidos que est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de produzir boletins \u00e0 altura de qualquer outro boletim, tendo frisado que existem mecanismos de controlo dos boletins criados para evitar que sejam extraviados ou falsificados, porque \u201cestamos num pa\u00eds e o pa\u00eds tem os seus mecanismos de controlo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNo momento de produ\u00e7\u00e3o de boletins, os representantes de todos os partidos pol\u00edticos estar\u00e3o presentes. Quem quiser dormir l\u00e1 ou ficar todo tempo l\u00e1 pode faz\u00ea-lo \u00e0 vontade. A grande verdade \u00e9 que todos os partidos ter\u00e3o acesso ao material. Temos a Pol\u00edcia Judici\u00e1ria e os elementos de Seguran\u00e7a de Estado para acompanhar todo o processo. A produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 em dois ou tr\u00eas dias, n\u00e3o. Em horas. Ser\u00e1 um trabalho intensivo. Se come\u00e7ar, n\u00e3o vai parar at\u00e9 serem completados os boletins solicitados para as elei\u00e7\u00f5es. O processo ser\u00e1 aberto at\u00e9 para os observadores legalmente credenciados\u201d, assegurou.<\/p>\n\n\n\n

O Presidente do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do processo eleitoral na Guin\u00e9-Bissau afirmou que j\u00e1 foram reunidas as condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e financeiras para a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es gerais e n\u00e3o v\u00ea, de momento, nenhum risco de atrasos em alguma etapa do processo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTecnicamente, temos recursos humanos para tudo. O governo est\u00e1 empenhado e deu-nos garantias financeiras para a realiza\u00e7\u00e3o do escrut\u00ednio, raz\u00e3o pela qual estamos \u00e0 vontade\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCR\u00cdTICAS QUANTO \u00c0 CADUCIDADE DA CNE \u00c9 UMA NARRATIVA VELHA E SEM FUNDAMENTOS\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Relativamente \u00e0s cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o sobre a caducidade do Secretariado Executivo da Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es (CNE) desde 2022, M\u00b4Pabi Cabi disse que essa narrativa \u00e9 uma quest\u00e3o velha que sempre tem procurado esclarecer, mas parece ser recorrente traz\u00ea-la ao debate e as pessoas aproveitam de cada momento para coloc\u00e1-la acima de mesa, para quando lhes conv\u00e9m falar, falam e quando n\u00e3o lhes conv\u00e9m n\u00e3o falam.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da CNE fez lembrar que nenhum dos membros deste \u00f3rg\u00e3o se elegeu pessoalmente para o cargo que ocupa. Foram escolhidos por um ter\u00e7o de deputados da na\u00e7\u00e3o na Assembleia Nacional Popular (ANP) e tendo sido dissolvida, apenas deixam de exercer as fun\u00e7\u00f5es com a posse de novos elementos do Secretariado Executivo escolhidos na ANP com o mesmo formato.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos numa institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica e se h\u00e1 necessidade de sermos substitu\u00eddos seremos substitu\u00eddos. Ningu\u00e9m \u00e9 eterno. Somos magistrados e temos o nosso trabalho. Estamos aqui porque a Assembleia Nacional Popular, o \u00f3rg\u00e3o que elege os elementos do Secretariado da CNE at\u00e9 ao momento n\u00e3o o fez. Podia t\u00ea-lo feito, mas n\u00e3o o fez\u201d, esclareceu.<\/p>\n\n\n\n

Segundo M\u00b4Pabi Cabi, o artigo 6 da lei da CNE, n\u00ba 03, diz que os elementos da CNE cessam as fun\u00e7\u00f5es com a entrada em fun\u00e7\u00e3o de novos elementos, embora o mandato seja de quatro anos, definidos no artigo primeiro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTodos est\u00e3o a falar apenas de n\u00famero 1 e ignoram o artigo 6. Este artigo n\u00e3o quer que ningu\u00e9m abandone o servi\u00e7o at\u00e9 que a nova equipa entre em fun\u00e7\u00f5es. Se sairmos agora da CNE, que mecanismos ser\u00e3o utilizados para eleger o novo Secretariado deste \u00f3rg\u00e3o? O consenso que se tem referido como uma das solu\u00e7\u00f5es a esta quest\u00e3o \u00e9 uma narrativa velha, porque n\u00e3o \u00e9 uma lei\u201d, indicou, sublinhado que a lei da CNE est\u00e1 muito clara nesta mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTalvez seja necess\u00e1rio algu\u00e9m vir pessoalmente aqui na CNE dizer-nos, porque n\u00e3o gosto de voc\u00eas\u201d, sustentou a perman\u00eancia da atual equipa em fun\u00e7\u00f5es para organizar elei\u00e7\u00f5es gerais de 23 de novembro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm 2023, organizamos elei\u00e7\u00f5es com a mesma equipa ningu\u00e9m reclamou. Quando foram eleitos deputados, chamados para o governo e outras fun\u00e7\u00f5es aceitaram. Poderiam ter levantado esta quest\u00e3o, de caducidade da CNE, antes de serem deputados ou membros do governo. Se tivessem levantado essa quest\u00e3o, talvez fossem coerentes, mas n\u00e3o. Aceitaram e at\u00e9 hoje est\u00e3o a ombrear-se com isso\u201d. Criticou M\u00b4Pabi Cabi.<\/p>\n\n\n\n

Estima-se que o or\u00e7amento da CNE ronde quase tr\u00eas mil milh\u00f5es de francos CFA. Deste montante, a maior parte j\u00e1 foi desbloqueada, restando apenas 1,3 bili\u00f5es de FCFA, que deve ser desbloqueados conforme as necessidades levantadas.<\/p>\n\n\n\n

Questionado se j\u00e1 existe uma garantia formal e um calend\u00e1rio de desembolso por parte do Executivo para cobrir todas as despesas at\u00e9 ao dia do escrut\u00ednio, M\u00b4Pabi Cabi   disse que at\u00e9 ao momento a CNE n\u00e3o tem tido dificuldades e que o pr\u00f3prio governo havia anunciado que est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de financiar internamente as elei\u00e7\u00f5es na Guin\u00e9-Bissau. Bem como o calend\u00e1rio de desembolso definido com o executivo de iniciativa presidencial tamb\u00e9m est\u00e1 a ser observado rigorosamente pelo governo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cFazemos f\u00e9 no governo que publicamente anunciou que est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de financiar as elei\u00e7\u00f5es. N\u00e3o colocou de uma vez, todo o montante \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da CNE, porque temos um acordo de desembolso que ser\u00e1 cumprido de acordo com o cronograma da CNE. Cada atividade ser\u00e1 executada e financiada nestes moldes at\u00e9 \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de novembro. H\u00e1 dias realiz\u00e1mos duas a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o, uma para os educadores c\u00edvicos e outra de formadores de formadores que em breve deslocar-se-\u00e3o \u00e0 di\u00e1spora. Em breve executaremos outra forma\u00e7\u00e3o de formadores para os membros da Assembleia de Voto, pessoal de mesa\u201d, anunciou.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da CNE lembrou que at\u00e9 25 de setembro, data em que o prazo para a entrega das candidaturas termina, o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) ter\u00e1 a partir desta uns vinte ou mais dias para decidir sobre as candidaturas.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

\u201cSe essa etapa for cumprida pelo STJ, abriremos de imediato o processo para o sorteio e todos os partidos aceites ser\u00e3o convidados a apresentarem as suas listas para posicionamento no boletim de voto e, consequentemente, a produ\u00e7\u00e3o de boletins e atas poder\u00e1 come\u00e7ar\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

M\u00b4Pabi Cabi disse que o an\u00fancio de vaga para presidentes das CRE\u00b4S era apenas uma medida administrativa, porque “disseram que somos caducos e pensamos que a ANP fosse eleger novos elementos deste \u00f3rg\u00e3o que assumiriam este papel, de realizar o concurso para legitimar os mandatos dos presidentes da CRE\u00b4S\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTemos l\u00e1 alguns com dois mandatos e os mandatos j\u00e1 est\u00e3o em rotura. Precisam de ser renovados. \u00c9 uma medida puramente administrativa da CNE, de renovar os mandatos destes respons\u00e1veis. \u00c9 necess\u00e1rio fazer altera\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m os elementos do atual Secretariado Executivo da CNE est\u00e3o dispostos a serem substitu\u00eddos, assim que a ANP estiver em condi\u00e7\u00f5es de eleger novas pessoas\u201d, sublinhou.        <\/p>\n\n\n\n

Essa decis\u00e3o da CNE foi publicamente criticada por algumas vozes discordantes e que at\u00e9 afirmam que ele era ilegal, mas M\u00b4Pabi Cabi n\u00e3o v\u00ea nenhuma consequ\u00eancia na credibilidade da CNE perante os partidos pol\u00edticos e a sociedade civil, porque \u201ctudo que \u00e9 feito na Guin\u00e9-Bissau tem sempre uma oposi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssas pessoas que est\u00e3o a reclamar ou a criticar, se soubessem o que essas pessoas levaram nas CRE\u00b4S, talvez defendessem a mesm\u00edssima coisa que a CNE. As pessoas criticam sem fundamentos, por uma quest\u00e3o de conveni\u00eancia. Cada institui\u00e7\u00e3o do Estado tem as suas regras para o seu funcionamento. Ningu\u00e9m \u00e9 eterno. O concurso para o cargo de presidente da CRE \u00e9 feito de quatro em quatro anos, ponto final. N\u00e3o fizemos nada de extraordin\u00e1rio. Se as nossas fun\u00e7\u00f5es apenas cessam com a entrada em fun\u00e7\u00f5es de novos membros eleitos pela ANP, n\u00e3o significa que n\u00e3o devemos exercer as nossas compet\u00eancias. No dia em que o Parlamento tiver condi\u00e7\u00f5es de eleger novos elementos da CNE vamos embora\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

JUIZ CONSELHEIRO DIZ QUE UM GRUPO DE PESSOAS N\u00c3O PODE DECIDIR A ESCOLHA DOS MEMBROS DA CNE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Juiz Conselheiro lembrou que houve momento em que um grupo de partidos procuraram forjar solu\u00e7\u00f5es do figurino da CNE ao ponto   de afirmar que a Comiss\u00e3o Permanente da Assembleia Nacional poderia eleger novos elementos para a CNE, quando na realidade o Secretariado da CNE \u00e9 eleito por um ter\u00e7o de deputados em efectividade de fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cComo \u00e9 poss\u00edvel um punhado de 16 elementos poder decidir uma coisa que s\u00f3 a Constitui\u00e7\u00e3o pode decidir?”, questionou o juiz conselheiro.   <\/p>\n\n\n\n

M\u00b4Pabi Cabi confirmou que as elei\u00e7\u00f5es contar\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o de miss\u00f5es de observadores internacionais e que ter\u00e3o acesso e a coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 garantida a esses observadores e que vir\u00e3o ao pa\u00eds nos mesmos termos que nas anteriores elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da CNE n\u00e3o soube precisar o n\u00famero exato de observadores eleitorais que o pa\u00eds poder\u00e1 receber nestas elei\u00e7\u00f5es, apenas indicou que haver\u00e1 novos observadores de outras organiza\u00e7\u00f5es que talvez nunca tinham sido convidadas e a Comiss\u00e3o Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO) j\u00e1 anunciou que ter\u00e1 em Bissau cento e vinte observadores.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAo n\u00edvel interno, n\u00e3o. A lei n\u00e3o prev\u00ea uma observa\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica, apenas um grupo de organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil que faz a monitoriza\u00e7\u00e3o do processo para ajudar a CNE a identificar os problemas pontuais ao longo do processo e tem sido um trabalho saud\u00e1vel. Os observadores observam todo o processo e no final produzem relat\u00f3rios\u201d, esclareceu, tendo assegurado que a imprensa nacional ter\u00e1 acesso a tudo que for necess\u00e1rio e que uma das aberturas \u00e0 imprensa \u201c\u00e9 o exemplo desta entrevista\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSolicitaram a entrevista e aceitamos. O processo \u00e9 nacional e as informa\u00e7\u00f5es para esclarecer a popula\u00e7\u00e3o sobre a evolu\u00e7\u00e3o do processo e outras d\u00favidas que possam existir sempre \u00e9 importante\u201d, concluiu.  <\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

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<\/p>\n\n\n\n

Por: Filomeno Samb\u00fa     <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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