A Coliga\u00e7\u00e3o Plataforma Alian\u00e7a Inclusiva (PAI-Terra Ranka) denunciou hoje que o Supremo Tribunal da Justi\u00e7a (STJ) j\u00e1 ter\u00e1 fixado as listas provis\u00f3rias dos partidos e alian\u00e7as partid\u00e1rias que v\u00e3o concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es legislativas do m\u00eas de novembro, sem ter analisado o recurso interposto no \u00f3rg\u00e3o judicial m\u00e1ximo da Guin\u00e9-Bissau pela alian\u00e7a que ganhou as \u00faltimas legislativas no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, a coliga\u00e7\u00e3o PAI-Terra Ranka entende que a inst\u00e2ncia judicial m\u00e1xima tem todo tempo ao seu favor para analisar as reclama\u00e7\u00f5es interpostas no passado dia 25 de setembro para reapreciar os documentos no sentido de permitir a coliga\u00e7\u00e3o participar no escrut\u00ednio eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
A informa\u00e7\u00e3o foi tornada p\u00fablica por um dos advogados da coliga\u00e7\u00e3o PAI-Terra Ranka, Luis Petit, em confer\u00eancia de imprensa na sede do Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC), em Bissau, na qual revelou ainda que a coliga\u00e7\u00e3o entrou esta quarta-feira com uma reclama\u00e7\u00e3o para alertar o STJ que o recurso da coliga\u00e7\u00e3o est\u00e1 retido por aquela inst\u00e2ncia judicial.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPara as informa\u00e7\u00f5es que podemos avan\u00e7ar, \u00e9 que j\u00e1 foi fixado, neste momento, as listas provis\u00f3rias dos partidos e coliga\u00e7\u00f5es que concorrem para as elei\u00e7\u00f5es legislativas. Posso confirmar que neste momento o nome do PAI-Terra Ranka n\u00e3o est\u00e1 fixado na lista provis\u00f3ria e tudo indica, e \u00e9 nossa desconfian\u00e7a, que existe inten\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a de prejudicar a coliga\u00e7\u00e3o PAI-Terra Ranka e est\u00e1 consumado, declarou Lu\u00eds Petit. Contudo, lembrou que existe ainda tempo para o Supremo Tribunal analisar o recurso interposto pela coliga\u00e7\u00e3o e consequentemente, fazer um pronunciamento.<\/p>\n\n\n\n
O caus\u00eddio guineense, que se mostrou preocupado pela postura adotado pelos ju\u00edzes conselheiros do STJ, afirma que a inst\u00e2ncia m\u00e1xima est\u00e1 errada na decis\u00e3o e fundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e legal de afastar a coliga\u00e7\u00e3o PAI-Terra Ranka das elei\u00e7\u00f5es legislativas pr\u00f3ximas na Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm qualquer processo, quem \u00e9 advogado e quem \u00e9 magistrado sabe perfeitamente que a intera\u00e7\u00e3o entre o advogado e magistrado na troca de expedientes, requerimentos, despachos de ju\u00edz ou tribunal tem a ver simplesmente com a procura da verdade. Mas quando fomos notificados sobre a delibera\u00e7\u00e3o, entramos com o recurso e se tivessem tempo e vontade de aprecia-lo, obviamente teriam constatado as indica\u00e7\u00f5es para perceber que est\u00e3o errados na fundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica\u201d, acrescentou Petit.<\/p>\n\n\n\n
Ladeado por Augusto Nansamb\u00e9 e Salvador Saqui, o porta-voz dos advogados da coliga\u00e7\u00e3o PAI-Terra Ranka assegurou que a plataforma liderada por Domingos Sim\u00f5es Pereira aguarda com maior serenidade, neste per\u00edodo da fixa\u00e7\u00e3o da lista provis\u00f3ria e at\u00e9 definitiva, que seja capaz de reconsiderar a sua decis\u00e3o, incluindo a coliga\u00e7\u00e3o que venceu as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es legislativas, no sufr\u00e1gio eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO risco est\u00e1 a contar para o lado do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a. Ele \u00e9 decisor, com pessoas competentes e conscientes que devem obedecer a lei e a sua consci\u00eancia. Nestes termos, para n\u00f3s o risco est\u00e1 a correr por parte do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a e n\u00e3o por parte da coliga\u00e7\u00e3o PAI-Terra Ranka. N\u00f3s estamos serenos e tranquilos e o \u00fanico instrumento a ser aplicado \u00e9 a Lei, a Constitui\u00e7\u00e3o e demais leis\u201d, finalizou Petit.<\/p>\n\n\n\n
No recurso que deu entrada no dia 25 de setembro no STJ, que o jornal O Democrata consultou, a coliga\u00e7\u00e3o PAI-Terra Ranka aponta todas as incongru\u00eancias da interpreta\u00e7\u00e3o e fundamenta\u00e7\u00e3o dos preceitos citados, para a aprecia\u00e7\u00e3o da Corte Suprema, nos termos da lei.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAcontece, por\u00e9m, que, decorrido mais de 96 horas sem que a plen\u00e1ria da Corte Suprema pronunciasse sobre o recurso, quando devia pronunciar-se dentro de 48 horas, de acordo com a lei supra citada. Deliberamente, a plen\u00e1ria invocou a impossibilidade objetiva, para n\u00e3o comprometer o cronograma eleitoral da Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es (CNE), como se o cronograma fosse uma lei\u201d, lamentou. <\/p>\n\n\n\n
A coliga\u00e7\u00e3o PAI-Terra Ranka entende que esse sil\u00eancio do STJ \u00e9 equivalente a denega\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a, ou por outras palavras a reten\u00e7\u00e3o do recurso.<\/p>\n\n\n\n
Importa salientar que o STJ rejeitou a candidatura da coliga\u00e7\u00e3o PAI-Terra Ranka sob a justifica\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o chegou a tempo de serem cumpridos os prazos legais para a an\u00e1lise dos processos das coliga\u00e7\u00f5es. Cinco partidos que comp\u00f5em a coliga\u00e7\u00e3o PAI-Terra Ranka, nomeadamente: o PAIGC, a Uni\u00e3o para Mudan\u00e7a (UM), o Partido da Converg\u00eancia Democr\u00e1tica (PCD), o Movimento Democr\u00e1tico Guineense (MDG) e o Partido Social-Democrata (PSD).<\/p>\n\n\n\n
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Por: Alison Cabral<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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