O Espa\u00e7o de Concerta\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil e a Frente Popular exigem a revoga\u00e7\u00e3o imediata de todas as “delibera\u00e7\u00f5es ilegais” do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a e responsabilizam o Presidente cessante, Umaro Sissoco Embal\u00f3, pelas consequ\u00eancias dos seus “atos ilegais” contra a democracia e contra o martirizado povo guineense.<\/p>\n\n\n\n
“O Espa\u00e7o de Concerta\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil e a Frente Popular acompanham, sem qualquer surpresa, as manobras fraudulentas em curso no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, traduzidas na rejei\u00e7\u00e3o do registo das coliga\u00e7\u00f5es pol\u00edticas Plataforma da Alian\u00e7a Inclusiva (PAI – Terra Ranka) e Alian\u00e7a Patri\u00f3tica Inclusiva (API – Cabas Garandi), com a consequente exclus\u00e3o destas duas for\u00e7as das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es legislativas” l\u00ea-se no comunicado consultado pelo O Democrata nesta quarta-feira, denunciando que essa “estrat\u00e9gia de fraude m\u00e1xima, concebida para legitimar o regime ditatorial de Umaro Sissoco Embal\u00f3”, ter\u00e1 inclu\u00eddo tamb\u00e9m eliminar todos os potenciais candidatos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es presidenciais capazes de derrotar o Presidente cessante e restaurar a ordem constitucional que supostamente destruiu na Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
O comunicado faz refer\u00eancia \u00e0 decis\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es de transferir os diferentes Presidentes das CREs de uma regi\u00e3o para outra e consequentemente a abertura de um concurso para o recrutamento de novos Presidentes das CREs. Atos que consideram “ilegais”. <\/p>\n\n\n\n
“No contexto desta cruzada contra a democracia e o Estado de Direito, Umaro Sissoco Embal\u00f3 ordenou, em 2023, o assalto armado ao Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, iniciando desde ent\u00e3o uma “purga” sistem\u00e1tica na justi\u00e7a guineense, que culminou na demiss\u00e3o, suspens\u00e3o e aposenta\u00e7\u00e3o compulsiva de mais de uma dezena de ju\u00edzes em v\u00e1rias inst\u00e2ncias” recordaram, sublinhando que, “a luz destes acontecimentos”, n\u00e3o surpreendem as delibera\u00e7\u00f5es “ilegais e manifestamente arbitr\u00e1rias, incorretamente denominadas Ac\u00f3rd\u00e3os”. <\/p>\n\n\n\n
“Os processos judiciais nem sequer s\u00e3o sorteados, convoca\u00e7\u00f5es de Plen\u00e1rio sem observ\u00e2ncia de quorum previsto na lei, os projetos de Ac\u00f3rd\u00e3o s\u00e3o elaborados diretamente pelo pr\u00f3prio Presidente, em flagrante viola\u00e7\u00e3o da lei, refletindo exclusivamente a vontade de Umaro Sissoco Embal\u00f3, executada atrav\u00e9s do pseudo-Presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a” denunciaram, acusando o Presidente cessante, Umaro Sissoco Embal\u00f3, de transformar o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a num “instrumento de fraude e persegui\u00e7\u00e3o, rejeitando coliga\u00e7\u00f5es, purgando ju\u00edzes e nomeando aliados para manipular as elei\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n\n\n\n
“Frente a este assalto \u00e0 democracia e ao Estado de Direito, o povo da Guin\u00e9-Bissau n\u00e3o pode permanecer em sil\u00eancio: \u00e9 hora de lutar pela liberdade, pela justi\u00e7a e pelo restabelecimento da Constitui\u00e7\u00e3o” instaram. <\/p>\n\n\n\n
Por fim, o Espa\u00e7o de Concerta\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil e a Frente Popular alertam o povo guineense que, “perante estas manobras criminosas”, n\u00e3o lhe resta outra alternativa sen\u00e3o fazer face ao regime com a finalidade de restabelecer a democracia e o Estado de Direito.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Tiago Seide<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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