O Primeiro-ministro, Braima Camar\u00e1, afirmou esta ter\u00e7a-feira, 07 de outubro de 2025, que a descentraliza\u00e7\u00e3o \u00e9 um instrumento da justi\u00e7a e da coes\u00e3o nacional, porque quando o desenvolvimento chega a todos os cantos do territ\u00f3rio, reduz as desigualdades, refor\u00e7a a paz social e consolida-se a unidade nacional, valores que s\u00e3o e continuar\u00e3o a ser a base do projeto pol\u00edtico guineense.<\/p>\n\n\n\n
Braima Camar\u00e1 falava na cerim\u00f3nia de abertura da primeira Confer\u00eancia Internacional sobre a Descentraliza\u00e7\u00e3o em A\u00e7\u00e3o: Desenvolvimento Participativo e Boa Governa\u00e7\u00e3o na Transi\u00e7\u00e3o Aut\u00e1rquica da Guin\u00e9-Bissau, a decorrer de 7 e 8 do m\u00eas em curso, num dos hot\u00e9is da capital Bissau.<\/p>\n\n\n\n
A confer\u00eancia organizada pelo Instituto Marqu\u00eas de Valle Fl\u00f4r (IMVF), em colabora\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Territorial e Poder Local (MATPL) e o Movimento de Jovens Pelas Autarquias Locais na Guin\u00e9-Bissau, \u00e9 financiada pelo Cam\u00f5es, I.P. \u2013 Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua e cofinanciada pelo PNUD \u2013 Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento e re\u00fane t\u00e9cnicos das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, privadas, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e estruturas juvenis.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCHEGOU A HORA DE APROXIMAR O PODER DOS CIDAD\u00c3OS E DE TRANSFORMAR A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA\u201d \u2013 PM<\/p>\n\n\n\n
Segundo um documento dos organizadores consultado, as desigualdades regionais e a aus\u00eancia de mecanismos eficazes de participa\u00e7\u00e3o local continuam a desafiar o desenvolvimento sustent\u00e1vel da Guin\u00e9-Bissau. A descentraliza\u00e7\u00e3o representa, neste contexto, uma oportunidade para fortalecer a democracia e aproximar os cidad\u00e3os das decis\u00f5es que moldam o seu futuro. <\/p>\n\n\n\n
A Confer\u00eancia internacional, de acordo com o documento, vai promover um espa\u00e7o de di\u00e1logo e partilha de experi\u00eancias sobre os desafios na constru\u00e7\u00e3o aut\u00e1rquica na Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
Dividida em tr\u00eas pain\u00e9is de debate, os participantes v\u00e3o analisar o estado atual da transi\u00e7\u00e3o aut\u00e1rquica na Guin\u00e9-Bissau, Portugal e Cabo Verde e abordar temas como os desafios e oportunidades na implementa\u00e7\u00e3o da descentraliza\u00e7\u00e3o na Guin\u00e9-Bissau, a import\u00e2ncia da descentraliza\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel ou como tornar o desenvolvimento participativo numa ferramenta para uma governa\u00e7\u00e3o inclusiva e eficaz. <\/p>\n\n\n\n
No seu discurso, o chefe de governo de iniciativa presidencial disse que depois de anos de esfor\u00e7os para consolidar o Estado e fortalecer as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, chegou a hora de aproximar o poder dos cidad\u00e3os e de transformar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica num verdadeiro instrumento do desenvolvimento e da inclus\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n
Braima Camar\u00e1 informou que a descentraliza\u00e7\u00e3o para o governo que est\u00e1 a dirigir, representa um compromisso estrat\u00e9gico com a boa governa\u00e7\u00e3o, permitindo que se exer\u00e7a uma democracia participativa e um desenvolvimento equilibrado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTraduzir a vontade pol\u00edtica de transferir compet\u00eancias, recursos e responsabilidades para n\u00edveis locais, tornando o Estado mais eficaz, transparente e mais pr\u00f3ximo das comunidades\u201d, apontou como uma das apostas do governo. <\/p>\n\n\n\n
Por seu lado, o representante residente do Sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas no pa\u00eds, Alessandra Casazza, assegurou que a descentraliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o administrativa. \u00c9, acima de tudo, uma quest\u00e3o de justi\u00e7a social, inclus\u00e3o e de empoderamento, porque \u201ctrata-se de aproximar o Estado dos cidad\u00e3os, garantir que as decis\u00f5es que afetam a vida das pessoas sejam tomadas com a sua participa\u00e7\u00e3o ativa, respeitar as especificidades locais e promover solu\u00e7\u00f5es contextualizadas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u200eA respons\u00e1vel do Sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas sublinhou que na Guin\u00e9-Bissau, a diversidade cultural e a geografia s\u00e3o uma riqueza que deve ser valorizada e a descentraliza\u00e7\u00e3o permite que as comunidades tenham voz na defini\u00e7\u00e3o de suas prioridades, ao transferir compet\u00eancias e recursos para os n\u00edveis locais, criando condi\u00e7\u00f5es para que os servi\u00e7os p\u00fablicos sejam mais eficazes, acess\u00edveis e mais alinhados com as necessidades reais da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, o encarregado de Neg\u00f3cios da Embaixada de Portugal na Guin\u00e9-Bissau, Andr\u00e9 Almeida, disse Portugal tem apoiado a Guin\u00e9-Bissau por v\u00e1rios anos, raz\u00e3o pela qual continuar\u00e1 a dar o apoio necess\u00e1rio, sobretudo neste processo de descentraliza\u00e7\u00e3o que permite a transfer\u00eancia, presta\u00e7\u00e3o de contas e facilidade no funcionamento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica guineense.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Aguinaldo Ampa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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