O primeiro-ministro do governo de iniciativa presidencial afirmou que a justi\u00e7a e a seguran\u00e7a s\u00e3o \u201ca espinha dorsal\u201d da estabilidade nacional, porque \u201cquando funcionam, todo o edif\u00edcio do Estado se fortalece e quando falham, todo o pa\u00eds se fragiliza\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Braima Camar\u00e1, que falava esta sexta-feira, 10 de outubro, na abertura dos trabalhos do Di\u00e1logo de Alto N\u00edvel sobre o Estado de Direito e Institui\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a, uma iniciativa das Na\u00e7\u00f5es Unidas, real\u00e7ou que o evento decorre \u201cnum momento particularmente importante da vida nacional\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Governo que tenho a honra de chefiar est\u00e1 comprometido com um processo de reforma do Estado assente na boa governa\u00e7\u00e3o, no respeito pelos direitos humanos e na consolida\u00e7\u00e3o do Estado de Direito. N\u00e3o h\u00e1 desenvolvimento sem justi\u00e7a, nem paz duradoura sem institui\u00e7\u00f5es s\u00f3lidas e cred\u00edveis\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
Referindo-se aos trabalhos da miss\u00e3o conjunta das Na\u00e7\u00f5es Unidas, cujos resultados est\u00e3o a ser apresentados hoje na Guin\u00e9-Bissau, destacou que constituem um \u201cinstrumento valioso\u201d e refor\u00e7a o esfor\u00e7o comum de todos os envolvidos no processo para identificar fragilidades, definir prioridades e avan\u00e7ar com solu\u00e7\u00f5es concretas e realistas.<\/p>\n\n\n\n
No seu discurso, o chefe do executivo admitiu que o diagn\u00f3stico realizado confirma algo que todos conhecem, que a justi\u00e7a e a seguran\u00e7a s\u00e3o \u201ca espinha dorsal da estabilidade nacional\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando elas funcionam, todo o edif\u00edcio do Estado se fortalece. Quando falham, todo o pa\u00eds se fragiliza\u201d, refor\u00e7ou, para de seguida afirmar que o governo quer um pa\u00eds onde a autoridade do Estado se exer\u00e7a com legitimidade e a justi\u00e7a seja um bem p\u00fablico acess\u00edvel a todos, especialmente aos mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQueremos institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a que sirvam o cidad\u00e3o e protejam o Estado, e n\u00e3o ao contr\u00e1rio\u201d, assinalou e disse esperar que o di\u00e1logo que se prop\u00f5e n\u00e3o seja apenas uma cerim\u00f3nia, mas tamb\u00e9m um exerc\u00edcio de co-responsabilidade nacional e internacional.<\/p>\n\n\n\n
Para Braima Camar\u00e1, a constru\u00e7\u00e3o de um Estado de Direito n\u00e3o \u00e9 tarefa de um governo isolado \u2013 \u00e9 uma causa nacional, que exige o contributo de todos os atores pol\u00edticos, sociais e institucionais, tendo reafirmado total abertura das autoridades guineenses \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o com as Na\u00e7\u00f5es Unidas e com todos os parceiros que partilham a mesma vis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Informou que o executivo assumiu um compromisso inabal\u00e1vel com a reforma do setor da justi\u00e7a e da seguran\u00e7a, ancorada em tr\u00eas princ\u00edpios fundamentais, nomeadamente a independ\u00eancia e a integridade das institui\u00e7\u00f5es para garantir que a lei prevale\u00e7a sobre qualquer interesse particular, a efici\u00eancia e acessibilidade \u2013 para que a justi\u00e7a seja r\u00e1pida, justa e pr\u00f3xima dos cidad\u00e3os e a responsabilidade e a transpar\u00eancia-para que a confian\u00e7a de povo guineense nas suas institui\u00e7\u00f5es seja plenamente restaurada.<\/p>\n\n\n\n
Afirmou que o governo est\u00e1 determinado em traduzir as recomenda\u00e7\u00f5es desta miss\u00e3o em a\u00e7\u00f5es concretas, capazes de gerar resultados tang\u00edveis na vida das pessoas, renovar o pacto coletivo com a justi\u00e7a, a paz e o desenvolvimento, \u201cpilares indispens\u00e1veis de uma Guin\u00e9-Bissau moderna, segura e democr\u00e1tica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Filomeno Samb\u00fa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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