A representante residente do Sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Genevi\u00e8ve Boutin, disse que a miss\u00e3o conjunta das Na\u00e7\u00f5es Unidos que conduziu a avalia\u00e7\u00e3o dos setores da justi\u00e7a e seguran\u00e7a, concluiu que h\u00e1 fragilidades institucionais, sobretudo fora da capital Bissau, que comprometem a confian\u00e7a p\u00fablica, os direitos humanos e o desenvolvimento inclusivo.<\/p>\n\n\n\n
Genevi\u00e8ve Boutin, que falava esta sexta-feira, 10 de outubro de 2025, na abertura dos trabalhos do Di\u00e1logo de Alto N\u00edvel sobre o Estado de Direito e Institui\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a, disse que entre os principais desafios identificados destaca-se a necessidade de refor\u00e7ar a boa governa\u00e7\u00e3o, a transpar\u00eancia, a igualdade de g\u00e9nero, a inclus\u00e3o da juventude e o refor\u00e7o \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 criminalidade organizada transnacional.<\/p>\n\n\n\n
Informou que a iniciativa \u00e9 uma resposta ao pedido formal do primeiro-ministro em maio de 2024 de conduzir uma avalia\u00e7\u00e3o nos setores da justi\u00e7a e seguran\u00e7a, mapear as iniciativas em curso e identificar as prioridades estrat\u00e9gicas para reformas eficazes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas realizou uma miss\u00e3o conjunta, entre 24 de fevereiro e 7 de mar\u00e7o de 2025, liderada pelo Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo Escrit\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), com o apoio do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos, do Escrit\u00f3rio de Estado de Direito e das Institui\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a e do Departamento das Opera\u00e7\u00f5es da Paz \u201c, precisou e disse que a miss\u00e3o tamb\u00e9m indicou caminhos para maximizar o impacto com maior coer\u00eancia e coordena\u00e7\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es de todos os parceiros.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO di\u00e1logo \u00e9 uma oportunidade \u00fanica para validar as recomenda\u00e7\u00f5es da miss\u00e3o e definir de forma colaborativa os pr\u00f3ximos passos. A presen\u00e7a das autoridades nacionais, dos parceiros internacionais, dos representantes da sociedade civil e das ag\u00eancias da ONU demostra o esp\u00edrito de parceria e de coordena\u00e7\u00e3o que deve guiar este processo\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Genevi\u00e8ve Boutin a avalia\u00e7\u00e3o sugeriu algumas prioridades, nomeadamente fazer face \u00e0 criminalidade transnacional (tr\u00e1fico de drogas e pessoas), atrav\u00e9s do fortalecimento das capacidades de investiga\u00e7\u00e3o, de acusa\u00e7\u00e3o e dos mecanismos eficazes de coopera\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n\n\n\n
Outra prioridade apontada tem a ver com a necessidade de expandir o acesso \u00e0 justi\u00e7a, consolidar os mecanismos de defesa dos direitos humanos e fortalecer a justi\u00e7a para que seja transparente, equitativa e eficaz, bem como assegurar que todas as reformas sejam ao g\u00e9nero e alinhadas aos princ\u00edpios dos direitos humanos, garantindo que todas as institui\u00e7\u00f5es sirvam todos os cidad\u00e3os de forma justa e equitativa.<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora do Sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas descreveu que o encontro representa uma oportunidade de acelerar o fortalecimento institucional da Guin\u00e9-Bissau, atrav\u00e9s de uma a\u00e7\u00e3o coordenada de apoio \u00e0s prioridades nacionais, que reflete um compromisso coletivo de todos em prol dos setores da justi\u00e7a, da seguran\u00e7a, da paz e do desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Reafirmou, neste particular, o compromisso do Sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas em apoiar a Guin\u00e9-Bissau, guiado pela Agenda 2030 das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o desenvolvimento sustent\u00e1vel, como o princ\u00edpio de n\u00e3o deixar ningu\u00e9m para tr\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n
Genevi\u00e8ve Boutin informou que o novo Plano Nacional em valida\u00e7\u00e3o destaca os setores da justi\u00e7a e seguran\u00e7a como pilares, tendo anunciado que o pr\u00f3ximo quadro de coopera\u00e7\u00e3o da ONU previsto para 2026 ser\u00e1 alinhado com essa vis\u00e3o com o apoio refor\u00e7ado \u00e0s institui\u00e7\u00f5es nacionais.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Filomeno Samb\u00fa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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