A Ordem dos Advogados da Guin\u00e9-Bissau a (OAGB) afirmou que a justi\u00e7a continua a ser o principal foco de desconfian\u00e7a e de instabilidade pol\u00edtica, social e democr\u00e1tica no pa\u00eds, tendo criticado que a justi\u00e7a n\u00e3o garante e nem protege investimentos privados nacionais nem estrangeiros.<\/p>\n\n\n\n
Os advogados fizeram esta chamada de aten\u00e7\u00e3o este domingo, durante uma cerim\u00f3nia da celebra\u00e7\u00e3o do dia nacional da justi\u00e7a, que se assinala a 12 de outubro, realizada numa das unidades hoteleiras de Bissau, na qual publicaram uma nota sobre a situa\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a guineense, na qual afirmam que a justi\u00e7a guineense falhou a miss\u00e3o primordial de garantia de seguran\u00e7a, de equil\u00edbrio, da paz social, do desenvolvimento, da defesa da Constitui\u00e7\u00e3o, da legalidade e da legitimidade democr\u00e1tica que, para aquela organiza\u00e7\u00e3o, servem de valores pr\u00f3prios de um Estado de Direito.<\/p>\n\n\n\n
A efem\u00e9ride, 12 de outubro, simboliza a transfer\u00eancia formal da soberania em mat\u00e9ria de administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a ao novo Estado em 1974, como resultado da proclama\u00e7\u00e3o da independ\u00eancia nacional em 24 de setembro de 1973.<\/p>\n\n\n\n
OAGB DENUNCIA PERSEGUI\u00c7\u00c3O E EXPULS\u00c3O DE MAGISTRADOS POR DECIDIREM CONFORME A LEI<\/p>\n\n\n\n
Segundo uma nota da Ordem dos Advogados da Guin\u00e9-Bissau, consultada pela reda\u00e7\u00e3o do Jornal O Democrata, na qual criticam que o poder judicial subordina-se ao poder pol\u00edtico, contrariamente ao que deveria ser, com graves repercuss\u00f5es na desconfian\u00e7a e no descr\u00e9dito da justi\u00e7a perante a sociedade e os cidad\u00e3os. <\/p>\n\n\n\n
\u201cPor\u00e9m, elevado n\u00famero de representantes pol\u00edticos nos dois Conselhos Superiores constituem provas inequ\u00edvocas de inger\u00eancia pol\u00edtica na gest\u00e3o administrativa, disciplinar e jurisdicional dos tribunais e do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, refere a nota, lembrando que j\u00e1 se foram mais de meio s\u00e9culo que a Guin\u00e9 Bissau assumiu soberanamente a administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, \u201csem assinal\u00e1veis registos de mudan\u00e7as e evolu\u00e7\u00f5es significativas e nem perspetivas reais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cInfelizmente, este ano, uma vez mais, n\u00e3o temos motivos e nem registo para assinalar, com alegria, o dia nacional da justi\u00e7a e nem para festejar ou comemorar a justi\u00e7a. Pois, a ela temos registo da p\u00e9ssima mem\u00f3ria resultante de resultados deficit\u00e1rios dos exerc\u00edcios judiciais atuais e precedentes\u201d, l\u00ea-se na nota, na qual recordam que este ano registaram, de mem\u00f3rias, \u201co acentuado decl\u00ednio da justi\u00e7a, absolutamente paralisada e impotente para dar respostas aos desafios da consolida\u00e7\u00e3o de um verdadeiro Estado de Direito, democr\u00e1tico e comprometido com a sociedade, os cidad\u00e3os, os direitos humanos e com administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a exclusivamente em nome do povo e nunca mediante expressa agenda pol\u00edtica ou de grupos de interesses que n\u00e3o se identificam e nem representam a legitimidade popular e constitucional\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A OAGB lamenta que nos \u00faltimos anos assistiu-se \u00e0 acentuada degrada\u00e7\u00e3o do sistema de administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, cada vez mais desfocado e afastado da realidade e da sua miss\u00e3o constitucional, institucional, funcional e social, como tamb\u00e9m profundamente enraizada, negativamente, pelos seguintes tra\u00e7os identit\u00e1rios:<\/p>\n\n\n\n
\u201cA falta da independ\u00eancia dos magistrados, ora perseguidos, suspensos e expulsos porque decidiram conforme a lei e suas consci\u00eancias. A justi\u00e7a continua distante e inacess\u00edvel ao cidad\u00e3o, os servi\u00e7os p\u00fablicos dos tribunais e os magistrados n\u00e3o t\u00eam coberturas ao n\u00edvel nacional.<\/p>\n\n\n\n
Os cidad\u00e3os s\u00e3o renegados \u00e0 justi\u00e7a por insufici\u00eancia de meios financeiros e a justi\u00e7a cont\u00ednua inacess\u00edvel devido aos elevados custos\u201d, criticou.<\/p>\n\n\n\n
A Ordem enfatizou, na sua nota, que a aus\u00eancia de investimento p\u00fablico s\u00e9rio e principal no setor da justi\u00e7a, nomeadamente nas infraestruturas, equipamentos, recursos humanos, falta das condi\u00e7\u00f5es financeiras e de trabalho aos magistrados para assegurar o normal funcionamento da justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAus\u00eancia de um plano estrat\u00e9gico nacional para o setor da justi\u00e7a, a aus\u00eancia do relat\u00f3rio nacional anual sobre o desempenho do setor judici\u00e1rio, o n\u00e3o funcionamento do Conselho de Coordena\u00e7\u00e3o e Concerta\u00e7\u00e3o dos atores judici\u00e1rios \u2013 ali\u00e1s nunca funcionou para se debru\u00e7ar sobre os problemas, desafios e solu\u00e7\u00f5es para melhorar o desempenho da nossa justi\u00e7a e combater a corrup\u00e7\u00e3o no aparelho judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A ordem cr\u00edtica na sua nota as ondas de persegui\u00e7\u00f5es e ataques de que tem sido alvo, como tamb\u00e9m aos advogados em pleno exerc\u00edcio da profiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Criticou ainda a situa\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a guineense, que chamou de \u201clenta, inoperante e corrupta\u201d. <\/p>\n\n\n\n
A OAGB diz na nota que estas e outras raz\u00f5es lhe levam a \u201cadmitir a preval\u00eancia da tend\u00eancia, este ano, de registo de um quadro muito negativo e pessimista da nossa in\/justi\u00e7a, preste a afundar mais e mais at\u00e9 se abater ao fundo, caso n\u00e3o nos unamos \u2013 Ordem, Advogados, Magistrados do MP e Judiciais, para contornar o perigoso rumo que a nossa justi\u00e7a est\u00e1 a seguir\u201d, afirmando, neste particular, que \u201cn\u00e3o h\u00e1 democracia, seguran\u00e7a e nem uma sociedade justa e plural sem uma justi\u00e7a independente, transparente, objetiva e \u00edntegra\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cUrge mudar este paradigma \u2013 recuperar a nossa independ\u00eancia, impor o respeito, a autonomia e a integridade da justi\u00e7a, caso contr\u00e1rio, n\u00e3o tarda, sucumbimos enquanto atores judici\u00e1rios, poder judicial, liberdades fundamentais, seguran\u00e7a, paz social, soberania e enquanto Estado de Direito\u201d, alertou.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Assana Samb\u00fa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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