A Coliga\u00e7\u00e3o Plataforma da Alian\u00e7a Inclusiva (PAI-Terra Ranka) e Domingos Sim\u00f5es Pereira, l\u00edder do PAIGC, partido que suporta a coliga\u00e7\u00e3o, est\u00e3o definitivamente fora das elei\u00e7\u00f5es de 23 de novembro, anunciou\u00a0esta\u00a0ter\u00e7a-feira, 14 de outubro de 2025, o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\u00a0(STJ) do pa\u00eds.\u00a0\u200e\u00a0<\/p>\n\n\n\n
\u200eAo jornalistas, o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a apontou a n\u00e3o legaliza\u00e7\u00e3o da coliga\u00e7\u00e3o como uma das raz\u00f5es para a n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o das candidaturas.<\/p>\n\n\n\n
\u200eEnquanto partido individual ou como integrante da coliga\u00e7\u00e3o, esta \u00e9 a primeira vez que o PAIGC e o seu candidato n\u00e3o participam em elei\u00e7\u00f5es desde 1994.<\/p>\n\n\n\n
\u200eO \u00f3rg\u00e3o disse que “perante o quadro factual exposto, d\u00favidas n\u00e3o subsistem que o Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC) n\u00e3o apresentou a candidatura \u00e0s elei\u00e7\u00f5es legislativas de 23 de novembro, isoladamente, por isso n\u00e3o podia suportar a candidatura do cidad\u00e3o Domingos Sim\u00f5es Pereira \u00e0s elei\u00e7\u00f5es presid\u00eancias de novembro”.<\/p>\n\n\n\n
\u200eO STJ lembrou que no dia 23 de setembro o mandat\u00e1rio de Domingos Sim\u00f5es Pereira deu entrada na secretaria-geral do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a o requerimento da sua candidatura para as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 23 de novembro, suportado pela Coliga\u00e7\u00e3o Plataforma Alian\u00e7a Inclusiva PAI Terra-Ranka e coliga\u00e7\u00e3o que, por seu turno, tamb\u00e9m entregou os dossi\u00eas da sua candidatura para elei\u00e7\u00f5es legislativas na mesma data, conforme a ficha do recebimento da candidatura que se apresentou sem que tenha sido previamente legalizada.\u200e<\/p>\n\n\n\n
\u200eA informa\u00e7\u00e3o foi avan\u00e7ada pelo porta-voz do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, Mamadu Embal\u00f3, em confer\u00eancia de imprensa realizada nas instala\u00e7\u00f5es do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a em Bissau.<\/p>\n\n\n\n
\u200e”Ao abrigo do n\u00famero 1 e 2 do artigo 128 da lei eleitoral n\u00famero 10\/2023 de 20 de setembro, t\u00eam a legitimidade para apresentar as candidaturas os partidos pol\u00edticos isoladamente ou em coliga\u00e7\u00e3o desde que s\u00e3o legalmente constitu\u00eddos, devendo as candidaturas serem apresentadas 60 dias antes da data prevista para a realiza\u00e7\u00e3o do sufr\u00e1gio” , justificou.<\/p>\n\n\n\n
\u200eO respons\u00e1vel informou que entre 25 de setembro do ano em curso, tida como data limite para a apresenta\u00e7\u00e3o das candidaturas, perfaz 60 dias e os mandat\u00e1rios dos partidos subscritores da Coliga\u00e7\u00e3o Plataforma de Alian\u00e7a Inclusiva PAI Terra -Ranka apenas depositaram o requerimento para efeito da inscri\u00e7\u00e3o do referido conv\u00eanio no dia 19 de setembro do ano em curso, tal como ficou suficientemente esclarecido na anterior comunica\u00e7\u00e3o feita pela mesmo inst\u00e2ncia judicial.<\/p>\n\n\n\n
\u200eMamadu Embal\u00f3 lembrou que no dia 23 do mesmo m\u00eas foi notificada a delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a que, com fundamento na impossibilidade objetiva da aprecia\u00e7\u00e3o do requerimento, indeferiu o projeto do referido conv\u00e9nio pol\u00edtico e coliga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u200eAfirmou que no dia 25 de setembro, \u00faltimo dia da entrega de candidaturas, interpuseram um recurso para o plen\u00e1rio do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, mas que n\u00e3o foi apreciado, uma vez que tal delibera\u00e7\u00e3o tem car\u00e1cter definitivo, por isso \u00e9 insuscept\u00edvel a impugna\u00e7\u00e3o por via rescis\u00f3ria, tanto assim que os membros do plen\u00e1rio votaram vencidos e na respectiva delibera\u00e7\u00e3o, declararam o seu voto de vencido”, sustentou.<\/p>\n\n\n\n
\u200eSegundo o porta-voz, o processo eleitoral obedece fases e etapas e por raz\u00f5es de objetividade, de rigor, de isen\u00e7\u00e3o e da transpar\u00eancia na condu\u00e7\u00e3o do referido processo, o presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a e do Conselho Superior da Magistratura Judicial criou uma comiss\u00e3o de assist\u00eancia t\u00e9cnica \u00e0 Secretaria-geral daquela inst\u00e2ncia judicial. <\/p>\n\n\n\n
\u200eA comiss\u00e3o \u00e9 constitu\u00edda apenas por ju\u00edzes “de reconhecido m\u00e9rito de diferentes categorias”, sendo coordenada pelo vice-presidente e supervisionada pelo pr\u00f3prio presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a e tem como miss\u00e3o principal prestar apoio t\u00e9cnico \u00e0 secretaria-geral do STJ, visando organizar os processos para o plen\u00e1rio..<\/p>\n\n\n\n
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\u200ePor: Aguinaldo Ampa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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