O porta-voz do Coletivo dos Advogados do Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC), Lu\u00eds Peti, afirmou esta quinta-feira, 16 de outubro de 2025, que o PAIGC e a sua coliga\u00e7\u00e3o Plataforma Alian\u00e7a Inclusiva PAI – Terra-Ranka s\u00e3o melhores os posicionados em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento das formalidades para participar nas elei\u00e7\u00f5es gerais.<\/p>\n\n\n\n
Disse que por este fato e outros motivos, o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) n\u00e3o tem fundamentos e decidiu deixar de fora da corrida eleitoral a coliga\u00e7\u00e3o PAI Terra-Ranka e o seu candidato, Domingos Sim\u00f5es Pereira.<\/p>\n\n\n\n
Lu\u00eds Peti, que falava em confer\u00eancia de imprensa na sede principal dos libertadores em Bissau, afirmou que a Plataforma pol\u00edtica PAI -Terra-Ranka, tem toda a legitimidade de participar no processo eleitoral de 23 de novembro, porque \u201c\u00e9 concorrente \u00e0s elei\u00e7\u00f5es e cumpriu todas as formalidades que a lei exige\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Como prova da sua tese, informou que n\u00e3o foram notificados pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a que n\u00e3o participariam do escrut\u00ednio e o requerimento de anota\u00e7\u00e3o do conv\u00e9nio daquela plataforma tamb\u00e9m n\u00e3o foi apreciada por um argumento que o pr\u00f3prio Supremo veio contrariar nas suas decis\u00f5es posteriormente, raz\u00e3o pela qual conclu\u00edram que est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de tomar parte no processo eleitoral sem problemas.<\/p>\n\n\n\n
Lu\u00eds Peti denunciou que existem seis candidatos admitidos no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a para elei\u00e7\u00f5es presidenciais que n\u00e3o s\u00e3o suportados por nenhuma forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, embora tenham colocado no requerimento da candidatura que estavam a ser suportados por partidos pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssas forma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o concorrentes, algumas ficaram pelo caminho e outras nem sequer concorreram, mas continuam a apoiar candidaturas de candidatos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es presidenciais\u201d, criticou.<\/p>\n\n\n\n
O porta-voz do colectivo dos advogados sublinhou que um dos argumentos que ouviram do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, atrav\u00e9s da confer\u00eancia de imprensa, sendo que n\u00e3o foram notificados, foi que o candidato Domingos Sim\u00f5es Pereira n\u00e3o estava a ser suportado pelo PAI Terra-Ranka, que n\u00e3o vai a estas elei\u00e7\u00f5es e o PAIGC tamb\u00e9m n\u00e3o participa, por isso Sim\u00f5es Pereira n\u00e3o ser\u00e1 candidato.<\/p>\n\n\n\n
\u201cIsso n\u00e3o \u00e9 correto, porque o Supremo n\u00e3o est\u00e1 a ser coerente na sua posi\u00e7\u00e3o. Defende uma posi\u00e7\u00e3o hoje, depois contraria-a em rela\u00e7\u00e3o a outra, beneficiando outro candidato\u201d, acusou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDa nossa parte fizemos tudo que era necess\u00e1rio at\u00e9 de sobra enquanto colectivo dos advogados, porque queremos um processo transparente e justo para todos os concorrentes, raz\u00e3o pela qual questionamos o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a sobre a candidatura do APU-PDGB e o seu presidente, Nuno Gomes Nabiam, por ter sido integrado dentro da lista da Plataforma Republicana No Kumpu Guin\u00e9\u201d, lembrou.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Lu\u00eds Peti, num per\u00edodo fora do processo de an\u00e1lise do conv\u00e9nio da conven\u00e7\u00e3o desta coliga\u00e7\u00e3o, estranhamente a Corte Suprema de repente se interessou apenas pela quest\u00e3o que colocaram sobre a APU-PDGB e o seu presidente Nabiam e desviou-se de tudo, sobretudo de responder \u201c\u00e0 nossa candidatura, aos nossos recursos e \u00e0s nossas reclama\u00e7\u00f5es que demos entrada naquela inst\u00e2ncia judicial\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Questionado quantos requerimentos o colectivo dos advogados deu entrada no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, Lu\u00eds Peti disse que recorreram a n\u00e3o anota\u00e7\u00e3o da coliga\u00e7\u00e3o PAI Terra-Ranka, \u00e0 lista provis\u00f3ria dos partidos e \u00e0s coliga\u00e7\u00f5es concorrentes, reclamaram a reten\u00e7\u00e3o daquele recurso e recorreram tamb\u00e9m \u00e0 lista provis\u00f3ria do candidato \u00e0s elei\u00e7\u00f5es presidenciais, mas n\u00e3o houve nenhuma rea\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a at\u00e9 ao momento, quando decidiu afastar Domingos Sim\u00f5es Pereira e PAI Terra Ranka, atrav\u00e9s de uma delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Aguinaldo Ampa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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