As duas coliga\u00e7\u00f5es PAI-Terra Ranka (PAI-TR) e a Alian\u00e7a Patri\u00f3tica Inclusiva Cabas Garandi (API-CG), exclu\u00eddas das elei\u00e7\u00f5es do novembro pr\u00f3ximo, acusam o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) de agir com \u201cm\u00e1-f\u00e9\u201d, provavelmente para cumprir a agenda pol\u00edtica de algu\u00e9m, com a persist\u00eancia em discriminar as candidaturas, denegando justi\u00e7a a algumas coliga\u00e7\u00f5es e forma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n
A informa\u00e7\u00e3o consta de uma carta aberta aos venerandos Ju\u00edzes Conselheiros do STJ, tornada p\u00fablica esta ter\u00e7a-feira, 21 de outubro de 2025, que foi consultada pelo Jornal O Democrata, na qual as duas coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias lembraram que a atua\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes n\u00e3o deve ser beliscada por qualquer d\u00favida relativamente \u00e0 sua idoneidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cInfelizmente, essa d\u00favida instalou-se na mente de muitos guineenses. Se no in\u00edcio deste processo havia a sensa\u00e7\u00e3o de que as decis\u00f5es aberrantes do STJ pudessem ser um erro, a persist\u00eancia em discriminar candidaturas, denegando justi\u00e7a a uns, s\u00f3 pode merecer uma \u00fanica interpreta\u00e7\u00e3o, a de que est\u00e3o a agir de m\u00e1-f\u00e9, provavelmente para cumprir a agenda pol\u00edtica de algu\u00e9m\u201d l\u00ea-se na carta.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenerandos Ju\u00edzes Conselheiros, De v\u00f3s esperava-se maior seriedade e responsabilidade, porquanto presumivelmente est\u00e3o entre os magistrados de maior compet\u00eancia e experi\u00eancia. Enquanto guardi\u00f5es do templo judicial, a vossa atua\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser beliscada por qualquer d\u00favida relativamente \u00e0 vossa idoneidade.\u201d<\/p>\n\n\n\n
No documento, as duas Plataformas Pol\u00edticas subscritoras desta Carta Aberta estranham, por isso, as decis\u00f5es incongruentes e discriminat\u00f3rias do STJ relativamente \u00e0s suas candidaturas. Num primeiro momento, os Conv\u00e9nios de Coliga\u00e7\u00e3o submetidos \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do STJ pela PAI-TR e API-CG, respetivamente nos dias 19 e 23 de setembro, foram indeferidos com o fundamento de que foram apresentados fora do prazo, quando a lei n\u00e3o fixa nenhum outro prazo, al\u00e9m do estabelecido no artigo 130 da Lei Eleitoral. Isto depois de o pr\u00f3prio STJ n\u00e3o ter respeitado o prazo que a lei lhe imp\u00f5e para a aprecia\u00e7\u00e3o dos Conv\u00e9nios.<\/p>\n\n\n\n
Relativamente \u00e0 candidatura do presidente do Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo-Verde (PAIGC), Domingos Sim\u00f5es Pereira, as coliga\u00e7\u00f5es asseguram que nunca chegou a ser submetida ao Plen\u00e1rio do STJ e o seu mandat\u00e1rio n\u00e3o foi, at\u00e9 hoje, notificado sobre qualquer decis\u00e3o do STJ relativamente \u00e0 esta candidatura.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsta atitude do STJ representa denega\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a, consubstanciando, igualmente, um tratamento discriminat\u00f3rio. Supomos que as confer\u00eancias de imprensa do STJ em que o suposto porta-voz, que nem \u00e9 Juiz Conselheiro, veio esgrimir as supostas raz\u00f5es da exclus\u00e3o da candidatura presidencial de Domingos Sim\u00f5es Pereira, s\u00e3o tidas como \u201cdelibera\u00e7\u00e3o\u201d do Plen\u00e1rio do STJ, o que \u00e9 um malabarismo extraordin\u00e1rio para uma inst\u00e2ncia que deve pautar a sua atua\u00e7\u00e3o por uma seriedade irrepreens\u00edvel\u201d, acrescenta a massiva.<\/p>\n\n\n\n
Perante este cen\u00e1rio, as coliga\u00e7\u00f5es alertaram a inst\u00e2ncia judicial m\u00e1xima que ao negar \u00e0 maioria do eleitorado o direito \u00e0 livre escolha, o STJ fere de morte a credibilidade do processo eleitoral e atinge a democracia e o Estado de Direito Democr\u00e1tico no seu \u00e2mago.<\/p>\n\n\n\n
Embora j\u00e1 exclu\u00eddas do processo eleitoral, as duas coliga\u00e7\u00f5es lembraram ainda a inst\u00e2ncia judicial que ainda n\u00e3o \u00e9 tarde para assumirem a responsabilidade, agindo com total isen\u00e7\u00e3o e sentido de justi\u00e7a. \u201cO nosso apelo \u00e9 que sejam patriotas e n\u00e3o se esque\u00e7am que a hist\u00f3ria lhes julgar\u00e1\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, as duas coliga\u00e7\u00f5es manifestam-se dispon\u00edveis para um di\u00e1logo pol\u00edtico aberto e franco e convidam todos os candidatos a aceitarem o di\u00e1logo como \u00fanica via para a resolu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica desta situa\u00e7\u00e3o, permitindo, dessa forma, que as elei\u00e7\u00f5es sejam livres, justas e inclusivas.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Alison Cabral<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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