As coliga\u00e7\u00f5es pol\u00edticas Plataforma Alian\u00e7a Inclusiva \u2013 Terra Ranka (PAI-TR) e Alian\u00e7a Patriota Inclusiva (API-CG) contestam decis\u00f5es consideradas “incongruentes, discriminat\u00f3rias e ilegais” no processo de aprecia\u00e7\u00e3o das candidaturas \u00e0s Elei\u00e7\u00f5es Legislativas e Presidenciais de 23 novembro de 2025 na Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
Na Carta Aberta dirigida aos ju\u00edzes conselheiros do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), com a data de 21 de outubro, assinada pelos l\u00edderes Domingos Sim\u00f5es Pereira (PAI-TR) e Jorge Fernandes (API-CG), as duas coliga\u00e7\u00f5es pol\u00edticas acusam o STJ de violar prazos legais, ignorar recursos e atuar de forma parcial, comprometendo a credibilidade do processo eleitoral e \u201cferindo de morte a democracia e o Estado de Direito Democr\u00e1tico\u201d.<\/p>\n\n\n\n
L\u00ea-se na carta consultada pelo O Democrata, que os conv\u00e9nios de coliga\u00e7\u00e3o das duas plataformas foram indeferidos pelo STJ sob o argumento de que foram apresentados fora do prazo, uma justifica\u00e7\u00e3o que as coliga\u00e7\u00f5es consideram \u201cinfundadas\u201d, uma vez que a lei n\u00e3o fixa nenhum outro prazo al\u00e9m do estabelecido no artigo 130 da Lei Eleitoral. <\/p>\n\n\n\n
A PAI-TR e API-CG acrescentam que o pr\u00f3prio Tribunal n\u00e3o respeitou os prazos legais de aprecia\u00e7\u00e3o, tendo deliberado fora das 24 horas previstas na lei, denunciando tamb\u00e9m que as reclama\u00e7\u00f5es e recursos apresentados, tanto pelas coliga\u00e7\u00f5es legislativas como pela candidatura presidencial de Domingos Sim\u00f5es Pereira, apresentada pelo PAIGC, n\u00e3o foram analisados pelo plen\u00e1rio do STJ, o que configuraria, segundo a carta, \u201cdenega\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA candidatura presidencial do cidad\u00e3o Domingos Sim\u00f5es Pereira nunca chegou a ser submetida ao Plen\u00e1rio do STJ e o seu mandat\u00e1rio n\u00e3o foi, at\u00e9 hoje, notificado sobre qualquer decis\u00e3o\u201d, l\u00ea-se na carta, acreditando que isso n\u00e3o pode ter outro nome que n\u00e3o seja “denega\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n
As coliga\u00e7\u00f5es afirmam ainda que as justifica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas apresentadas pelo porta-voz do STJ, \u201cque nem \u00e9 juiz conselheiro\u201d, n\u00e3o substituem uma delibera\u00e7\u00e3o formal do Plen\u00e1rio, e acusam o Tribunal de agir \u201cde m\u00e1-f\u00e9\u201d, supostamente para cumprir uma agenda pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, a PAI-TR e API-CG apelam \u00e0 responsabilidade e ao patriotismo dos ju\u00edzes conselheiros, instando o STJ a rever as suas decis\u00f5es e garantir elei\u00e7\u00f5es livres, justas e inclusivas. <\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m convidam os restantes candidatos e a sociedade guineense ao di\u00e1logo pol\u00edtico como via pac\u00edfica para a resolu\u00e7\u00e3o da crise.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAinda n\u00e3o \u00e9 tarde para assumirem a vossa responsabilidade, agindo com total isen\u00e7\u00e3o e sentido de justi\u00e7a. O nosso apelo \u00e9 que sejam patriotas e n\u00e3o se esque\u00e7am que a hist\u00f3ria vos julgar\u00e1\u201d, conclu\u00edram.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Tiago Seide<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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