Mais de uma centena de personalidades portuguesas, entre advogados, acad\u00e9micos, diplomatas, jornalistas, artistas e figuras da sociedade civil, alertam para o agravamento da situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e democr\u00e1tica na Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
Na carta aberta dirigida ao Presidente da Rep\u00fablica, ao Presidente da Assembleia da Rep\u00fablica, ao Primeiro-Ministro e ao Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros de Portugal, com o conhecimento de grupos parlamentares, os subscritores do documento pedem uma interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica urgente junto das autoridades guineenses e da CPLP, face ao que consideram ser um “enorme risco” de as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es porem radicalmente em causa a democracia e a paz na Guin\u00e9-Bissau. <\/p>\n\n\n\n
Entre os subscritores constam nomes como Ant\u00f3nio Barreto, Ana Gomes, Francisco Lou\u00e7\u00e3, Jos\u00e9 Vera Jardim, Jo\u00e3o Caupers, Miguel Poiares Maduro, Pedro Bacelar de Vasconcelos, Jos\u00e9 Ribeiro e Castro, B\u00e1rbara Reis, S\u00e9rgio Godinho, Maria do C\u00e9u Guerra e \u00c1lvaro Vasconcelos, entre muitos outros.<\/p>\n\n\n\n
Os subscritores recordam que a Assembleia Nacional Popular da Guin\u00e9- Bissau foi dissolvida em novembro de 2023 e que as novas elei\u00e7\u00f5es legislativas e presidenciais est\u00e3o marcadas para 23 de novembro de 2025, tendo mencionado ainda os epis\u00f3dios de instabilidade institucional ocorridos entre 2023 e 2024, incluindo as supostas perturba\u00e7\u00f5es no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a e na Assembleia Nacional Popular, bem como interven\u00e7\u00f5es de for\u00e7as armadas e mudan\u00e7as contestadas na composi\u00e7\u00e3o desses \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
O documento refere igualmente a degrada\u00e7\u00e3o da vida democr\u00e1tica no pa\u00eds, com atos de viol\u00eancia, como o rapto e espancamento de Lu\u00eds Vaz Martins, atual presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados e antigo l\u00edder da Liga Guineense dos Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n
Os subscritores denunciam ainda o encerramento das delega\u00e7\u00f5es da RTP, RDP e LUSA em Bissau, em agosto, e a rejei\u00e7\u00e3o pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a das candidaturas da coliga\u00e7\u00e3o PAI\u2013Terra Ranka (que inclui o PAIGC) e da coliga\u00e7\u00e3o API\u2013Cab\u00e1s Garandi (que integra uma ala do PRS), bem como da candidatura presidencial de Domingos Sim\u00f5es Pereira, l\u00edder do PAIGC.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o documento, estas decis\u00f5es e acontecimentos colocam em causa a transpar\u00eancia, a liberdade e a igualdade dos atos eleitorais, e podem conduzir \u00e0 \u201cliquida\u00e7\u00e3o da democracia guineense\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, as personalidades portuguesas instam a CPLP, enquanto organiza\u00e7\u00e3o fundada nos princ\u00edpios da Paz, Democracia, Estado de Direito, Direitos Humanos e Justi\u00e7a Social, a agir para evitar uma escalada de instabilidade na Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Por: Tiago Seide<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Mais de uma centena de personalidades portuguesas, entre advogados, acad\u00e9micos, diplomatas, jornalistas, artistas e figuras da sociedade civil, alertam para…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":53818,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,7],"tags":[],"class_list":["post-54207","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-politica","wpcat-6-id","wpcat-7-id"],"yoast_head":"\n