A fam\u00edlia do Major Domingos Nhanque, Promotor-Adjunto da Justi\u00e7a junto do Tribunal Superior Militar, exige a liberta\u00e7\u00e3o imediata do magistrado militar, alegadamente detido e em isolamento nas instala\u00e7\u00f5es da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica da Guin\u00e9-Bissau desde o dia 27 de outubro de 2025.<\/p>\n\n\n\n
Em comunicado com a data de 30 de outubro de 2025, consultado pelo O Democrata, a fam\u00edlia manifesta a sua preocupa\u00e7\u00e3o e indigna\u00e7\u00e3o pela priva\u00e7\u00e3o de liberdade e pelo \u201cisolamento for\u00e7ado\u201d a que o Major Nhanque estaria submetido, sem qualquer contacto com familiares, advogados ou colegas de trabalho, o que considera uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais \u00e0 liberdade, comunica\u00e7\u00e3o e defesa.<\/p>\n\n\n\n
A nota explica que o Major Nhanque ter\u00e1 sido convocado pelo Presidente do Tribunal Superior Militar, Augusto Bicoda, para integrar uma alegada miss\u00e3o junto ao Estado-Maior General das For\u00e7as Armadas, tendo desaparecido sem explica\u00e7\u00f5es oficiais. Desde ent\u00e3o, afirma a fam\u00edlia, n\u00e3o foi emitido nenhum mandado de deten\u00e7\u00e3o nem comunicado formal sobre a sua situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A fam\u00edlia recorda ainda que o Major Nhanque j\u00e1 havia sido detido arbitrariamente em 2022, por um per\u00edodo de tr\u00eas semanas, o que, segundo o comunicado, refor\u00e7a a necessidade de transpar\u00eancia, legalidade e prote\u00e7\u00e3o imediata da sua integridade f\u00edsica e moral.<\/p>\n\n\n\n
Perante a gravidade da situa\u00e7\u00e3o, a fam\u00edlia de Domingos Nhanque exige a liberta\u00e7\u00e3o imediata e incondicional do Major Domingos Nhanque, por n\u00e3o existir base legal que justifique a sua deten\u00e7\u00e3o, acesso imediato da fam\u00edlia, advogados e organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos ao Major Nhanque, para verificar o seu estado de sa\u00fade e condi\u00e7\u00f5es de deten\u00e7\u00e3o, interven\u00e7\u00e3o urgente do Chefe do Estado-Maior General das For\u00e7as Armadas e do Procurador-Geral da Rep\u00fablica, para garantir o respeito pela lei e pelos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m exige a cessa\u00e7\u00e3o imediata de pr\u00e1ticas de intimida\u00e7\u00e3o e persegui\u00e7\u00e3o contra magistrados e ju\u00edzes da Justi\u00e7a Militar, consideradas atentat\u00f3rias \u00e0 independ\u00eancia do poder judicial e ao Estado de Direito.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, apela \u00e0 comunidade nacional e internacional, \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos e aos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social para que se mobilizem em defesa da liberdade, da legalidade e da dignidade humana, exigindo o cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o e das obriga\u00e7\u00f5es internacionais assumidas pela Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, sobre o caso, segundo avan\u00e7ou na R\u00e1dio Capital FM, a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) j\u00e1 apelou \u00e0 interven\u00e7\u00e3o do chefe de Estado-Maior General das For\u00e7as Armadas, Biagu\u00ea Na N\u2019tan, para localizar o major e promotor-adjunto do Tribunal Militar Superior, Domingos Nhanque, assegurar a sua liberta\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o, e salvaguardar os princ\u00edpios da legalidade, da dignidade humana e do Estado de Direito.<\/p>\n\n\n\n
Na carta enviada ao chefe de Estado-Maior General das For\u00e7as Armadas, Biagu\u00ea Na N\u2019tan, a Liga Guineense dos Direitos Humanos lembrou que o caso Domingos Nhanque n\u00e3o \u00e9 o primeiro em que os elementos do Tribunal Militar Superior s\u00e3o v\u00edtimas de \u201cinjusti\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA t\u00edtulo de exemplo, no dia 24 de julho de 2024, tr\u00eas ju\u00edzes conselheiros do Tribunal Superior Militar foram detidos nas instala\u00e7\u00f5es do Estado-Maior General das For\u00e7as Armadas, onde permaneceram privados de liberdade durante onze dias, sem fundamento legal nem mandado judicial, em clara viola\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios da separa\u00e7\u00e3o de poderes e da independ\u00eancia judicial\u201d, recordou a organiza\u00e7\u00e3o na missiva endere\u00e7ada a Biagu\u00ea Na N\u2019tan.<\/p>\n\n\n\n
Para a Liga, caso o major se encontre em regime de deten\u00e7\u00e3o, deve ser \u201cimediatamente\u201d posto em liberdade, por se tratar de um \u201cato ilegal\u201d, contr\u00e1rio \u00e0s normas constitucionais e internacionais que garantem o direito \u00e0 liberdade e \u00e0 seguran\u00e7a pessoal.<\/p>\n\n\n\n
A organiza\u00e7\u00e3o exorta a \u201ccessa\u00e7\u00e3o imediata\u201d de todas as a\u00e7\u00f5es de press\u00f5es, intimida\u00e7\u00f5es e amea\u00e7as dirigidas contra magistrados e ju\u00edzes de todas as categorias da justi\u00e7a militar e apela ao respeito absoluto pela sua independ\u00eancia funcional e pela dignidade das institui\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Tiago Seide<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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