{"id":54787,"date":"2025-11-25T21:23:52","date_gmt":"2025-11-25T21:23:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/?p=54787"},"modified":"2025-11-25T21:24:34","modified_gmt":"2025-11-25T21:24:34","slug":"eleicoes-gerais-missao-da-ua-recomenda-ao-governo-guineense-a-promover-a-participacao-politica-da-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/?p=54787","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es gerais: MISS\u00c3O\u00a0DA UA RECOMENDA AO GOVERNO GUINEENSE A PROMOVER A PARTICIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DA MULHER"},"content":{"rendered":"\n

A Miss\u00e3o de Observa\u00e7\u00e3o Eleitoral da Uni\u00e3o Africana (MOE-UA) recomendou ao governo da Guin\u00e9-Bissau a continuar os esfor\u00e7os de di\u00e1logo para criar consensos entre os atores pol\u00edticos em mat\u00e9ria de governa\u00e7\u00e3o eleitoral, bem como tomar medidas necess\u00e1rias para a implementa\u00e7\u00e3o efetiva de quotas com vista a promover a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da mulher guineense e aumentar a sua representa\u00e7\u00e3o da vida p\u00fablica a todos os n\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

A recomenda\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Africana foi deixada esta ter\u00e7a-feira, 25 de novembro, pelo ex-chefe de Estado mo\u00e7ambicano, Filipe Jacinto Nyusi, que lidera a MOE-UA, na apresenta\u00e7\u00e3o conjunta, em Bissau, das declara\u00e7\u00f5es preliminares das miss\u00f5es de observa\u00e7\u00e3o da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO), do G7\u208a, da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP) e da Uni\u00e3o Africana (UA).<\/p>\n\n\n\n

A UA desafiou a Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es (CNE) a pugnar por iniciativas que promovam a participa\u00e7\u00e3o da mulher, juventude e pessoas com defici\u00eancia nas opera\u00e7\u00f5es eleitorais para refor\u00e7ar a inclus\u00e3o nos processos eleitorais, bem como refor\u00e7ar a capacidade dos agentes eleitorais para consolidar as suas aptid\u00f5es e garantir uma elei\u00e7\u00e3o cred\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

A MOE da Uni\u00e3o Africana quer ainda que a CNE adote estat\u00edsticas eleitorais desagregadas que tome em considera\u00e7\u00e3o a idade e as pessoas com defici\u00eancia nos cadernos eleitorais nacionais, criar rampas nas assembleias de voto para tornar mais acess\u00edveis aos grupos vulner\u00e1veis, incluindo pessoas com defici\u00eancia e introduzir, gradualmente, o uso de tecnologias no processo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Aos partidos pol\u00edticos, a Miss\u00e3o de Observa\u00e7\u00e3o Eleitoral da Uni\u00e3o Africana defendeu apoio e a promo\u00e7\u00e3o ativa de candidatos do sexo feminino, garantindo uma representa\u00e7\u00e3o equitativa nas listas de candidaturas e em cargos de lideran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Neste sentido apelou \u00e0 comunidade internacional a apoiar o governo da Guin\u00e9-Bissau na implementa\u00e7\u00e3o de reformas eleitorais e legislativas que resultem da nova Assembleia Nacional Popular (ANP) eleita, com vista a refor\u00e7ar o sistema de governa\u00e7\u00e3o e de estabiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Relativamente ao processo de vota\u00e7\u00e3o de domingo, 23 de novembro, a MOE-UE sublinhou que o ambiente foi pac\u00edfico em todas as assembleias de voto visitadas no dia da vota\u00e7\u00e3o e que a miss\u00e3o constatou uma vis\u00edvel presen\u00e7a do pessoal de seguran\u00e7a fora de todas as assembleias de voto visitadas, desde a abertura, encerramento e na contagem.<\/p>\n\n\n\n

\u201cObservou-se que a sua presen\u00e7a foi profissional e discreta em todas as assembleias de voto visitadas pela miss\u00e3o. Em 81% das assembleias de voto visitadas os grupos vulner\u00e1veis, tais como \u00e0 pessoas com defici\u00eancia, idosos, gr\u00e1vidas e m\u00e3es gestantes foram dadas prioridade, enquanto 19% dos casos n\u00e3o foram priorizados\u201d, afirmou Filipe Nyusi.<\/p>\n\n\n\n

No que concerne \u00e0 transpar\u00eancia do processo, a UA informou que os partidos pol\u00edticos e mandat\u00e1rios dos candidatos estiveram presentes em todas as assembleias de voto visitadas e os observadores internacionais estiveram em 89 assembleias de voto.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a participa\u00e7\u00e3o eleitoral, Filipe Jacinto Nyusi afirmou que a miss\u00e3o que lidera congratulou-se pela participa\u00e7\u00e3o das mulheres e dos jovens na qualidade de eleitores, oficiais eleitores, representantes dos partidos pol\u00edticos e candidatos concorrentes, tendo as mulheres constitu\u00eddo 50,60% dos eleitores. Contudo, disse que a miss\u00e3o constatou a aus\u00eancia de candidatas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es presidenciais.<\/p>\n\n\n\n

Lembrou, neste particular, que ANP, at\u00e9 a sua dissolu\u00e7\u00e3o em 2023, tinha 10 deputadas dos 102 existentes, representando, aproximadamente, 10%. Todavia, a miss\u00e3o disse ter constado com satisfa\u00e7\u00e3o a participa\u00e7\u00e3o ativa das mulheres na gest\u00e3o das assembleias de voto que constitu\u00edram 53% dos funcion\u00e1rios eleitorais e 43% de delegados de candidatos e dos partidos pol\u00edticos\/plataformas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa maioria das assembleias de voto visitadas, as mulheres serviram como secret\u00e1rias ou escrutinadoras. A miss\u00e3o acolheu, com agrado, a presen\u00e7a de v\u00e1rias mulheres a presidirem as assembleias de voto\u201d, referiu.<\/p>\n\n\n\n

A Miss\u00e3o de Observa\u00e7\u00e3o Eleitoral da Uni\u00e3o Africana concluiu que as elei\u00e7\u00f5es gerais de 23 de novembro revelaram a prova inequ\u00edvoca e significativa da capacidade de resili\u00eancia do povo da Guin\u00e9-Bissau e saudou a determina\u00e7\u00e3o demostrada pelos eleitores e pela classe pol\u00edtica, que participou pacificamente no processo, apesar dos desafios registados em certas zonas do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A MOE-UA encorajou, neste particular, os partidos pol\u00edticos, as coliga\u00e7\u00f5es eleitorais e os candidatos \u00e0s presidenciais a recorrerem aos mecanismos legais, constitucionais e institucionais estabelecidos para a resolu\u00e7\u00e3o de quaisquer disputas eleitorais, tendo reafirmado o seu empenho em continuar a observar o processo de acordo com as diretrizes e os princ\u00edpios da UA que regem elei\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

A Miss\u00e3o de Observa\u00e7\u00e3o Eleitoral da Uni\u00e3o Africana conclui que o processo esteve em conformidade com as diretrizes e os princ\u00edpios de elei\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas na Uni\u00e3o Africana e outras normas internacionais e que enquanto  se aguarda  pelo anuncio dos resultados preliminares da CNE,  que todos os intervenientes se mantenham calmos  e c\u00edvicos, observando toda a legisla\u00e7\u00e3o relevante e absterem-se  de quaisquer atos ou pronunciamentos que concorram para minar a integridade do processo e o ambiente pac\u00edfico, que prevaleceu durante a campanha eleitoral, no dia da vota\u00e7\u00e3o e no per\u00edodo p\u00f3s-eleitoral.     <\/p>\n\n\n\n

MOE CPLP EXORTA AO RESPEITO DA VONTADE DOS ELEITORES EXPRESSA NO DOMINGO NAS URNAS<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

A Miss\u00e3o de Observa\u00e7\u00e3o Eleitoral da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (MOE-CPLP) exortou ao respeito da vontade dos eleitores expressa atrav\u00e9s do exerc\u00edcio do direito de voto e \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica de eventuais diferendos eleitorais com o recurso ao quadro legal aplic\u00e1vel e por via dos instrumentos e mecanismos existentes para o efeito, com vista \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o dos resultados definitivos por todo os intervenientes no processo. <\/p>\n\n\n\n

A MOE-CPLP liderada pelo Tenente General Reformado, Lu\u00eds Diogo de Carvalho, de Angola, defendeu que \u00e9 fundamental que os princ\u00edpios democr\u00e1ticos e do estado de direito sejam, rigorosamente, respeitados, tendo recordado que elei\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, livres e participadas \u201c s\u00e3o um pilar fundamental da boa governa\u00e7\u00e3o, da estabilidade e do desenvolvimento econ\u00f3mico e social\u201c.<\/p>\n\n\n\n

Na sua declara\u00e7\u00e3o preliminar desta ter\u00e7a-feira, Lu\u00eds Diogo de Carvalho destacou o elevado n\u00famero de jovens entre os membros de mesa, assim como de mulheres, cuja participa\u00e7\u00e3o ascendeu a cerca de 50% .<\/p>\n\n\n\n

Lu\u00eds Diogo de Carvalho lembrou que a miss\u00e3o acompanhou a fase final da campanha eleitoral na Guin\u00e9-Bissau, nomeadamente os com\u00edcios realizados em Bissau, promoveu encontros com diferentes candidatos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es presidenciais , tendo auscultado as suas perspetivas  relativamente  ao contexto em que decorreram as elei\u00e7\u00f5es gerais de domingo.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m reuniu-se com os chefes das Miss\u00f5es Diplom\u00e1ticas dos Estados-membros da CPLP residentes em Bissau, com a Coordenadora Residente das Na\u00e7\u00f5es Unidades e manteve uma estreita articula\u00e7\u00e3o com as outras Miss\u00f5es de Observa\u00e7\u00e3o Internacional, nomeadamente a Uni\u00e3o Africana, a Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental, o G7\u208a, tendo tamb\u00e9m estabelecido contactos com a ROJAE-CPLP-Rede dos \u00d3rg\u00e3os Jurisdicionais e da Administra\u00e7\u00e3o Eleitoral da CPLP.<\/p>\n\n\n\n

Durante a sua miss\u00e3o de observa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, a MOE-CPLP, que integra 23 observadores, entre os quais diplomatas e t\u00e9cnicos nomeados por todos os Estados-membros, parlamentares em representa\u00e7\u00e3o da Assembleia Parlamentar da CPLP, indicados pela Assembleia Nacional de Angola., pelo Senado e pela C\u00e2mara dos Deputados da Guin\u00e9-Equatorial, pela Assembleia da Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique, pela Assembleia da Rep\u00fablica Portuguesa,  bem como funcion\u00e1rios  do Secretariado Executivo, desdobrou-se  em 10 equipas  que cobriram o Setor Aut\u00f3nomo de Bissau (SAB), com cinco equipas,  e as regi\u00f5es  de Biombo, Cacheu , Oio, Bafat\u00e1,  e Gab\u00fa (uma equipa em cada).<\/p>\n\n\n\n

Ao longo do processo de vota\u00e7\u00e3o, as equipas observaram 221 mesas de assembleias de voto, em 22 c\u00edrculos eleitorais, correspondentes a cerca de 86 mil eleitores inscritos, aproximadamente 9% do eleitorado, n\u00e3o tendo registado qualquer impedimento \u00e0 sua atividade de observa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Afirmou que a miss\u00e3o constatou tamb\u00e9m que as assembleias de voto estavam devidamente identificadas e acess\u00edveis aos eleitores, dispondo de materiais e das condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao seu funcionamento, tendo assegurado o sigilo de voto.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVerificou-se, igualmente, que foram observados correctamente os procedimentos de abertura, nomeadamente a exibi\u00e7\u00e3o de urnas vazias e a respectiva selagem, bem como os procedimentos de encerramento e apuramento. Foram cumpridos os hor\u00e1rios de in\u00edcio e de encerramento da vota\u00e7\u00e3o, havendo apenas a registar ligeiros atrasos na abertura de um reduzido n\u00famero de mesas de voto\u201d, disse Lu\u00eds Diogo de Carvalho, chefe da Miss\u00e3o de Observa\u00e7\u00e3o Eleitoral da CPLP a Bissau.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Por: Filomeno Samb\u00fa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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