O jurista no Instituto P\u00fablico Alta Autoridade para a Imigra\u00e7\u00e3o, em Cabo Verde, Mamudo Barri, conquistou, duas vezes consecutivas, \u00a0o Pr\u00e9mio Nacional dos Direitos Humanos, na categoria de Artigo Cient\u00edfico com os artigos: \u201ca Lei da Nacionalidade Cabo-verdiana e o Combate \u00e0 Ap\u00e1trida: An\u00e1lise Cr\u00edtica da Primeira Revis\u00e3o \u00e0 Lei n.\u00ba 37\/X\/2023, de 22 de mar\u00e7o de 2023\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u200eEm 2023, o Mamudo Barri concorreu ao pr\u00e9mio com o artigo intitulado \u201calgumas notas sobre o crime de Mutila\u00e7\u00e3o Genital Feminina no Direito cabo-verdiano: um Contributo para a Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u200eO Pr\u00e9mio Nacional dos Direitos Humanos, atribu\u00eddo bienalmente pela Comiss\u00e3o Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC), \u00e9 uma distin\u00e7\u00e3o em Cabo Verde para pessoas e institui\u00e7\u00f5es que promovem a defesa e o estudo dos Direitos Humanos e da Cidadania, com categorias como ativista social, artigos cient\u00edficos e ONG\u2019 s, laureando com um valor monet\u00e1rio, escultura (\u201cPomba Crioula\u201d) e diploma.<\/p>\n\n\n\n
\u200e\u201cEste pr\u00e9mio representa, para mim, um importante est\u00edmulo para continuar a dar o meu contributo na promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, em especial dos direitos dos imigrantes em Cabo Verde. Simboliza uma etapa do caminho para alcan\u00e7ar o principal objetivo subjacente ao artigo: a melhoria da legisla\u00e7\u00e3o cabo-verdiana na preven\u00e7\u00e3o da ap\u00e1trida, porque, afinal, o direito \u00e0 nacionalidade constitui uma condi\u00e7\u00e3o essencial para o exerc\u00edcio efetivo de outros direitos fundamentais\u201d, disse Mamudo ao seman\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
\u200eBIOGRAFIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u200eMamudo Barri \u00e9 jurista residente em Cabo Verde. \u00c9 mestrando em Direito P\u00fablico pelo Instituto das Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais de Cabo Verde. Possui um percurso acad\u00e9mico marcado por v\u00e1rias forma\u00e7\u00f5es p\u00f3s-graduadas nas \u00e1reas do Direito P\u00fablico, Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Regula\u00e7\u00e3o, nomeadamente: P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, pelo Instituto de Ci\u00eancias Jur\u00eddico-Pol\u00edticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Regula\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Concorr\u00eancia, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito P\u00fablico, pelo Instituto das Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais de Cabo Verde; e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito Banc\u00e1rio, pela Faculdade de Direito de Bissau.<\/p>\n\n\n\n \u200e\u00c9 licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Bissau. Frequentou ainda o Curso sobre o Direito Internacional e Regional das Migra\u00e7\u00f5es para \u00c1frica, promovido pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es (OIM), em parceria com o African Capacity Building Center, em Moshi, Tanz\u00e2nia.<\/p>\n\n\n\n \u200eFoi docente assistente na Faculdade de Direito de Bissau e na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Exerce atualmente as fun\u00e7\u00f5es como jurista na Alta Autoridade para a Imigra\u00e7\u00e3o, I.P. No \u00e2mbito da sua atividade institucional, participou na visita de estudo ao Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, I.P., Portugal, bem como na reuni\u00e3o do Rabat Process \u2013 Euro-African Dialogue on Migration and Development, realizada na Nig\u00e9ria em 2025.<\/p>\n\n\n\n \u200e<\/p>\n\n\n\n \u200e\u00c9 vencedor do Pr\u00e9mio Nacional Direitos Humanos de Cabo Verde, na categoria de Artigo Cient\u00edfico, na edi\u00e7\u00e3o de 2023, com o trabalho intitulado \u201cAlgumas Notas sobre o Crime de Mutila\u00e7\u00e3o Genital Feminina no Direito Cabo-verdiano: um Contributo para a Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos\u201d,<\/p>\n\n\n\n \u200eEm 2025 volta a ser distinguido com o artigo \u201cA Lei da Nacionalidade Cabo-verdiana e o Combate \u00e0 Apatridia: An\u00e1lise Cr\u00edtica da Primeira Revis\u00e3o \u00e0 Lei n.\u00ba 37\/X\/2023, de 22 de mar\u00e7o de 2023\u201d.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n \u200e<\/p>\n\n\n\n \u200ePor: Epif\u00e2nia Mendon\u00e7a<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O jurista no Instituto P\u00fablico Alta Autoridade para a Imigra\u00e7\u00e3o, em Cabo Verde, Mamudo Barri, conquistou, duas vezes consecutivas, \u00a0o…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":55229,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-55228","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","wpcat-6-id"],"yoast_head":"\n