A minha disserta\u00e7\u00e3o de mestrado foi dedicada a analisar a UEMOA, com particular aten\u00e7\u00e3o \u00e0s vantagens e desvantagens da integra\u00e7\u00e3o da Guin\u00e9-Bissau nessa uni\u00e3o econ\u00f3mica e monet\u00e1ria. Por isso, posso afirmar com seguran\u00e7a que conhe\u00e7o de perto os seus mecanismos, os seus limites e os seus impactos concretos. Justamente por isso considero pertinente, e at\u00e9 urgente, que voltemos a refletir sobre a forma como a perten\u00e7a \u00e0 UEMOA tem moldado o percurso econ\u00f3mico e pol\u00edtico do nosso pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Quando a Guin\u00e9-Bissau aderiu \u00e0 Uni\u00e3o Econ\u00f3mica e Monet\u00e1ria Oeste-Africana (UEMOA), em 1997, o discurso oficial era de que o pa\u00eds ganharia estabilidade macroecon\u00f3mica, disciplina fiscal e inser\u00e7\u00e3o num mercado regional mais din\u00e2mico. No entanto, quase tr\u00eas d\u00e9cadas depois, a realidade imp\u00f5e uma leitura cr\u00edtica: a integra\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria n\u00e3o trouxe estabilidade pol\u00edtica, nem dinamiza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica \u2014 ao contr\u00e1rio, acentuou vulnerabilidades hist\u00f3ricas e restringiu a autonomia do Estado.<\/p>\n\n\n\n
A literatura sobre uni\u00f5es monet\u00e1rias \u00e9 clara ao afirmar que pa\u00edses com estruturas produtivas fr\u00e1geis sofrem mais com a perda de autonomia cambial. Como destaca Dani Rodrik(2011), \u201cmoedas fortes exigem economias fortes\u201d; quando esse equil\u00edbrio n\u00e3o existe, o custo recai sobre o emprego, o investimento e a estabilidade institucional. \u00c9 exatamente o caso guineense. A paridade fixa do franco CFA ao euro impossibilita qualquer ajustamento cambial que alivie choques externos \u2014 especialmente num pa\u00eds cuja economia depende de um \u00fanico produto de exporta\u00e7\u00e3o, a castanha de caju.<\/p>\n\n\n\n
Do ponto de vista econ\u00f3mico, a ades\u00e3o ao bloco conduziu a um paradoxo: a Guin\u00e9-Bissau ganhou uma moeda est\u00e1vel, mas perdeu a capacidade de formular pol\u00edticas que estimulem o setor produtivo dom\u00e9stico. Estudos do economista Carlos Lopes (2020) mostram que a rigidez cambial do CFA penaliza pa\u00edses de baixa produtividade, travando sua competitividade e empurrando-os para a depend\u00eancia estrutural de importa\u00e7\u00f5es. O resultado \u00e9 uma economia pouco diversificada, vulner\u00e1vel e incapaz de gerar receitas fiscais que sustentem um Estado funcional.<\/p>\n\n\n\n
Mas talvez o impacto mais marcante seja pol\u00edtico. Desde a integra\u00e7\u00e3o na UEMOA, a Guin\u00e9-Bissau vive ciclos quase ininterruptos de crise institucional \u2014 golpes, dissolu\u00e7\u00f5es de parlamento, governos curtos e conflitos entre poderes. N\u00e3o se trata de atribuir tais crises exclusivamente \u00e0 uni\u00e3o monet\u00e1ria, mas de reconhecer que um regime econ\u00f4mico que limita a capacidade de investimento do Estado e o mant\u00e9m dependente de financiamento externo tende a amplificar disputas internas por recursos escassos. O polit\u00f3logo Jeffrey Herbst j\u00e1 alertava que \u201cEstados fracos s\u00e3o mais propensos a conflitos quando n\u00e3o controlam instrumentos b\u00e1sicos de governan\u00e7a econ\u00f4mica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A pr\u00f3pria Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a \u00c1frica (UNECA, 2018) sublinha que a austeridade permanente exigida pelos crit\u00e9rios de converg\u00eancia da UEMOA impede que pa\u00edses mais pobres realizem pol\u00edticas de desenvolvimento. Na pr\u00e1tica, o Estado guineense tornou-se incapaz de investir em infraestrutura, educa\u00e7\u00e3o, agricultura ou diversifica\u00e7\u00e3o produtiva \u2014 \u00e1reas essenciais para reduzir tens\u00f5es sociais e criar condi\u00e7\u00f5es para estabilidade pol\u00edtica duradoura.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, a integra\u00e7\u00e3o assim\u00e9trica aprofundou desigualdades regionais. Pa\u00edses mais fortes da UEMOA, como Costa do Marfim e Senegal, capturam a maior parte dos investimentos externos e do com\u00e9rcio intrarregional, enquanto economias menores como a Guin\u00e9-Bissau ficam relegadas ao papel de mercados consumidores. Como lembra Ndongo Samba Sylla (2016), cr\u00edtico do franco CFA, \u201co sistema beneficia poucos e subordina os mais fracos a uma disciplina macroecon\u00f4mica que n\u00e3o responde \u00e0s suas realidades\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A estabilidade pol\u00edtica, ao contr\u00e1rio do que se prometeu em 1997, n\u00e3o vir\u00e1 de uma moeda forte, mas da capacidade de construir um Estado capaz de investir, diversificar, governar e responder aos desafios da pr\u00f3pria sociedade guineense.<\/p>\n\n\n\n
Concluindo, a inser\u00e7\u00e3o na UEMOA trouxe estabilidade monet\u00e1ria, mas \u00e0 custa de autonomia econ\u00f3mica, fragilidade fiscal e agravamento dos conflitos internos. Os governos imperialistas, como o governo franc\u00eas que arma uma arquitetura institucional do franco CFA \u2014 cuja gest\u00e3o permanece fortemente centralizada e com capacidade decis\u00f3ria concentrada no Tesouro franc\u00eas \u2014 limita a margem de manobra dos Estados membros, impedindo que economias fr\u00e1geis adotem pol\u00edticas cambiais e monet\u00e1rias ajustadas \u00e0s suas realidades. Para a Guin\u00e9-Bissau, o desafio agora \u00e9 repensar essa ades\u00e3o \u2014 avaliando alternativas que permitam ao pa\u00eds recuperar instrumentos de pol\u00edtica econ\u00f4mica essenciais ao seu desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Rafael Jo\u00e3o Dias<\/p>\n\n\n\n
Economista<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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