O Conselho de Ministros aprovou, esta ter\u00e7a-feira, 30 de dezembro, com altera\u00e7\u00f5es, a Proposta de Lei do Or\u00e7amento Geral do Estado (OGE) para o ano econ\u00f3mico de 2026, que integra o Programa de Investimento P\u00fablico estimado em 530 mil milh\u00f5es de Francos CFA.<\/p>\n\n\n\n
A informa\u00e7\u00e3o consta de um comunicado consultado pelo O Democrata, no qual se refere que a proposta do OGE prev\u00ea uma receita total de 530.689 milh\u00f5es de francos CFA e uma despesa de igual ao montante, registando-se um d\u00e9fice global de 79.780 milh\u00f5es de francos CFA.<\/p>\n\n\n\n
O coletivo governamental aprovou igualmente o Programa de Investimento P\u00fablico, no valor de 83.200 milh\u00f5es de francos CFA.<\/p>\n\n\n\n
No cap\u00edtulo das Informa\u00e7\u00f5es Gerais, o Ministro do interior e da Ordem P\u00fablica, Mamasaliu Embal\u00f3, apresentou uma exposi\u00e7\u00e3o sobre a \u201cOpera\u00e7\u00e3o STOP\u201d, atualmente em curso em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o comunicado, a opera\u00e7\u00e3o permitiu apurar diversas irregularidades na via p\u00fablica, nomeadamente a identifica\u00e7\u00e3o de automobilistas indocumentados e a apreens\u00e3o de centenas de viaturas sem condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de mobilidade.<\/p>\n\n\n\n
Na sequ\u00eancia desta exposi\u00e7\u00e3o, o Conselho de Ministros encorajou a continuidade da Opera\u00e7\u00e3o STOP e apelou a uma melhor coordena\u00e7\u00e3o entre os Minist\u00e9rios dos Transportes, do Interior e da Ordem P\u00fablica e das Obras P\u00fablicas, com vista a reduzir o elevado \u00edndice de sinistralidade registado nas estradas do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, no cap\u00edtulo das nomea\u00e7\u00f5es, no Minist\u00e9rio do Interior e da Ordem P\u00fablica, foram nomeados Mussa Na Mbatacha para o cargo de Comiss\u00e1rio Nacional da Pol\u00edcia da Ordem P\u00fablica e Indjaiba Daf\u00e9 como Comiss\u00e1rio Nacional Adjunto.<\/p>\n\n\n\n
O comunicado refere ainda que o Presidente da Rep\u00fablica de Transi\u00e7\u00e3o, Horta N\u2019ta, exortou os membros do Governo a refor\u00e7arem a a\u00e7\u00e3o governativa, sobretudo no rigor da cobran\u00e7a de receitas, na execu\u00e7\u00e3o das despesas, na prepara\u00e7\u00e3o adequada da campanha de comercializa\u00e7\u00e3o da castanha de caju e no abastecimento do mercado nacional em produtos de primeira necessidade, sem aumentos ou especula\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Tiago Seide<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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