No quadro do estreitamento das rela\u00e7\u00f5es fraternais, de solidariedade e de coopera\u00e7\u00e3o existentes entre a Rep\u00fablica da Guin\u00e9 -Bissau e a Rep\u00fablica de Cabo-Verde, Sua Excel\u00eancia Senhor Jos\u00e9 Maria Neves, Primeiro-Ministro de Cabo Verde, efectuou uma visita oficial \u00e0 Rep\u00fablica da Guin\u00e9-Bissau de 16 a 20 de Julho de 2015 a convite de Sua Excel\u00eancia Senhor Domingos Sim\u00f5es Pereira, Primeiro- Ministro da Rep\u00fablica da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n
2. O Chefe do Governo de Cabo Verde fez-se acompanhar de uma importante delega\u00e7\u00e3o que integrou a Ministra do Turismo, Ind\u00fastria e Desenvolvimento Empresarial, a Secret\u00e1ria de Estado dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, altos dirigentes das institui\u00e7\u00f5es governamentais e um grupo de empres\u00e1rios.<\/p>\n
3. Durante a sua visita, Sua Excel\u00eancia Senhor Jos\u00e9 Maria Neves efectuou visitas de cortesia \u00e0 Sua Excel\u00eancia Senhor Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz, Presidente da Rep\u00fablica, e Sua Excel\u00eancia Senhor Cipriano Cassama, Presidente da Assembleia Nacional Popular.<\/p>\n
4. No cumprimento do programa da visita, Sua Excel\u00eancia Senhor Jos\u00e9 Maria Neves, Primeiro-Ministro da Rep\u00fablica de Cabo Verde, depositou uma coroa de flores no Mausol\u00e9u de Amura, rendendo assim homenagem ao Fundador das nacionalidades guineense e cabo-verdiana e aos demais Her\u00f3is da Luta Armada da Liberta\u00e7\u00e3o Nacional dos dois pa\u00edses.<\/p>\n
5. Sua Excel\u00eancia Senhor Jos\u00e9 Maria Neves aproveitou a oportunidade para agradecer o grande contributo e os sacrif\u00edcios consentidos pelos guineenses para o processo de independ\u00eancia do seu pa\u00eds, facto que ganha import\u00e2ncia particular num momento em que se comemora os quarenta anos da independ\u00eancia de Cabo Verde.<\/p>\n
6. Sua Excel\u00eancia Senhor Jos\u00e9 Maria Neves, Primeiro-Ministro da Rep\u00fablica de Cabo Verde, recebeu em audi\u00eancia os l\u00edderes de partidos pol\u00edticos com assento parlamentar, l\u00edderes religiosos e representantes da sociedade civil.<\/p>\n
7. Os dois Chefes de Governo mantiveram encontros de trabalho restrito e alargado \u00e0s delega\u00e7\u00f5es, durante os quais foram passados em revista os interesses comuns da agenda bilateral, designadamente a concerta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, os desafios e as estrat\u00e9gias nacionais de desenvolvimento de cada um dos dois pa\u00edses, a coopera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, o apoio \u00e0s comunidades residentes nos dois pa\u00edses e a cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para agilizar e dinamizar a implementa\u00e7\u00e3o de ac\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o j\u00e1 acordadas.<\/p>\n
8. Sua Excel\u00eancia o Primeiro-Ministro da Guin\u00e9-Bissau informou ao seu hom\u00f3logo cabo-verdiano sobre a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social no seu pa\u00eds e ambos manifestaram satisfa\u00e7\u00e3o pela evolu\u00e7\u00e3o positiva que os processos de consolida\u00e7\u00e3o da estabilidade, normaliza\u00e7\u00e3o da vida p\u00fablica, recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e implementa\u00e7\u00e3o de reformas do Estado t\u00eam registado na Guin\u00e9-Bissau nos \u00faltimos tempos.<\/p>\n
9. Os Chefes dos Governos guineense e cabo-verdiano tomaram nota, com satisfa\u00e7\u00e3o, da evolu\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es bilaterais ap\u00f3s o retorno \u00e0 ordem constitucional na Guin\u00e9-Bissau e concordaram que a presente visita contribui para elevar essas rela\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o para patamares mais elevados.<\/p>\n
10. Os dois Primeiro-Ministros apontaram a necessidade de estabelecimento de uma parceria estrat\u00e9gica entre a Guin\u00e9-Bissau e Cabo Verde, recomendando a entrada em funcionamento da Comiss\u00e3o Bilateral Conjunta, criada em Mar\u00e7o de 2015 aquando da visita da miss\u00e3o Governamental e Econ\u00f3mica cabo-verdiana \u00e0 Guin\u00e9-Bissau, de modo a permitir que as partes possam interagir de forma permanente e c\u00e9lere na execu\u00e7\u00e3o das medidas acordadas, estabelecer metas, identificar e remover obst\u00e1culos, agilizar procedimentos e temporizar a implementa\u00e7\u00e3o das ac\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
11. Ainda na prossecu\u00e7\u00e3o do objectivo de edifica\u00e7\u00e3o de uma parceria estrat\u00e9gica, os Primeiro-Ministros da Guin\u00e9-Bissau e de Cabo Verde, acordaram a institucionaliza\u00e7\u00e3o de uma Cimeira Bilateral entre os dois Chefes do Governo, com periodicidade bienal, a ser realizada alternadamente nos dois pa\u00edses.<\/p>\n
12. No \u00e2mbito da visita as duas delega\u00e7\u00f5es tiveram encontros de trabalho sectoriais para aprofundar o di\u00e1logo t\u00e9cnico sobre as ac\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o identificadas e implementa\u00e7\u00e3o de protocolos existentes.<\/p>\n
13. No quadro da visita oficial foram assinados dois acordos e uma conven\u00e7\u00e3o entre a Rep\u00fablica da Guin\u00e9-Bissau e a Rep\u00fablica de Cabo Verde, a saber :
\n– Acordo Fitosanit\u00e1rio;
\n– Acordo Zoosanit\u00e1rio;
\n– Conven\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 Dupla Tributa\u00e7\u00e3o e Evas\u00e3o Fiscal.<\/p>\n
14. Igualmente foi assinado um Memorando de Entendimento entre o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade P\u00fablica e a Empresa cabo-verdiana INPHARMA.<\/p>\n
15. Os dois Chefes de Governo congratularam-se pela integra\u00e7\u00e3o das comunidades guineense e cabo-verdiana nos dois Pa\u00edses.<\/p>\n
16. Durante a sua estadia na Guin\u00e9-Bissau o Primeiro-Ministro de Cabo Verde visitou a unidade produtiva \u201cAgri-Safim\u201d, o Centro de Comando da FISCAP e o Laborat\u00f3rio de Controle do Pescado.<\/p>\n
17. O Primeiro-Ministro de Cabo Verde visitou igualmente o Arquip\u00e9lago dos Bijag\u00f3s e manifestou o interesse em fomentar e apoiar a coopera\u00e7\u00e3o descentralizada entre esta regi\u00e3o da Guin\u00e9-Bissau e alguns munic\u00edpios de Cabo Verde.<\/p>\n
18. Sua Excel\u00eancia o Senhor Jos\u00e9 Maria Neves, Primeiro-Ministro da Rep\u00fablica de Cabo Verde manifestou \u00e0 sua Excel\u00eancia Senhor Domingos Sim\u00f5es Pereira, Primeiro-Ministro da Rep\u00fablica da Guin\u00e9-Bissau a sua profunda gratid\u00e3o, pela fraternal recep\u00e7\u00e3o e a hospitalidade que lhe foram reservadas, bem como a delega\u00e7\u00e3o que o acompanhou.
\nFeito em Bissau aos dezanove dias do m\u00eas de Julho de 2015.<\/p>\n
<\/p>\n
Pelo Governo da
\nRep\u00fablica da Guin\u00e9-Bissau<\/p>\n
Domingos Sim\u00f5es Pereira
\nPrimeiro Ministro<\/p>\n
<\/p>\n
Pelo Governo da
\nRep\u00fablica de Cabo Verde<\/p>\n
Jos\u00e9 Maria Pereira Neves
\nPrimeiro Ministro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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