O Conselho Nacional de Transi\u00e7\u00e3o aprovou esta quinta-feira, 08 de janeiro de 2026, por unanimidade, cinco pontos da agenda de projetos de leis da revis\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica da Guin\u00e9-Bissau, projeto de altera\u00e7\u00e3o da lei eleitoral e a lei quadro dos partidos pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n
Os conselheiros de transi\u00e7\u00e3o reuniram hoje a primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano legislativo 2025\/2026, de 8 de janeiro a 31 de mar\u00e7o de 2026. Os conselheiros v\u00e3o analisar e aprovar v\u00e1rios documentos, entre os quais: o projeto de revis\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica da Guin\u00e9-Bissau; o projeto de altera\u00e7\u00e3o da lei eleitoral (lei n\u00ba 10\/2013 de 25 de Setembro); o projeto de altera\u00e7\u00e3o da lei quadro dos partidos pol\u00edticos (lei n\u00ba 02\/91 de 09 de maio) e o projeto de altera\u00e7\u00e3o da lei de Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es (lei n\u00ba 12\/2013 de 27 de Setembro).<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o por unanimidade da ordem do dia, o presidente do Conselho Nacional de Transi\u00e7\u00e3o, Major General Tomas Djassi, exortou aos membros daquele \u00f3rg\u00e3o para trabalharem no sentido de cumprir a miss\u00e3o atribu\u00edda e atingir o objetivo almejado. Acrescentou que o \u00f3rg\u00e3o que dirige tem enorme responsabilidade de trabalhar para que a Guin\u00e9-Bissau volte \u00e0 normalidade constitucional, abolida depois do golpe de estado de 26 de novembro de 2025. <\/p>\n\n\n\n
Tom\u00e1s Djassi, que tamb\u00e9m exerce a fun\u00e7\u00e3o do Chefe de Estado-Maior General das For\u00e7as Armadas e igualmente a segunda figura do Alto Comando Militar, recordou na sua comunica\u00e7\u00e3o que depois dos militares assumirem o poder no pa\u00eds, todos os instrumentos legais deixaram de funcionar, \u201cporque foram substitu\u00eddas pela Carta de Transi\u00e7\u00e3o que passa a legitimar todos os atos no pa\u00eds e por isso encorajou membros daquele \u00f3rg\u00e3o de transi\u00e7\u00e3o para estarem determinados para fazer face aos desafios que o pa\u00eds enfrenta neste momento\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSabemos que vamos enfrentar enormes dificuldades, mas cada membro deve redobrar esfor\u00e7os para que possamos atingir o objetivo de cumprir a miss\u00e3o de que fomos incumbidos pelo Alto Comando Militar. Estou convicto que cada elemento indigitado para fazer parte do Conselho de Transi\u00e7\u00e3o, tem a responsabilidade e sabe que o povo guineense espera tanto de n\u00f3s, de maneira que \u00e9 preciso demonstrar a determina\u00e7\u00e3o para honrar a confian\u00e7a depositada em n\u00f3s\u201d, exortou.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Aguinaldo Ampa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Nacional de Transi\u00e7\u00e3o aprovou esta quinta-feira, 08 de janeiro de 2026, por unanimidade, cinco pontos da agenda de…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":55506,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-55505","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","wpcat-6-id"],"yoast_head":"\n