O ministro dos Transportes, Telecomunica\u00e7\u00f5es e Economia Digital, Florentino Mendes Pereira, afirmou esta sexta-feira, 16 de janeiro, que o Governo est\u00e1 comprometido em apoiar a melhoria da situa\u00e7\u00e3o laboral dos trabalhadores da Ag\u00eancia para a Seguran\u00e7a A\u00e9rea em \u00c1frica e Madag\u00e1scar (ASECNA).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Governo vai apoiar todos os esfor\u00e7os que visem contribuir para a melhoria da situa\u00e7\u00e3o laboral e da prote\u00e7\u00e3o social de todos os trabalhadores da ASECNA, no \u00e2mbito desta iniciativa\u201d, garantiu o governante, durante a cerim\u00f3nia de abertura da 24.\u00aa sess\u00e3o do Comit\u00e9 Nacional de Gest\u00e3o das Atividades Aeron\u00e1uticas da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
Na sua interven\u00e7\u00e3o, Florentino Mendes Pereira apelou aos administradores do Comit\u00e9 de Gest\u00e3o para um maior envolvimento e empenho na an\u00e1lise, discuss\u00e3o e tomada de decis\u00f5es, com vista \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es que permitam enfrentar os desafios existentes no setor e criar alicerces para um clima de paz social entre os trabalhadores e as delega\u00e7\u00f5es da ASECNA, \u201csobretudo neste momento\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O ministro sublinhou que o pa\u00eds atravessa uma fase sens\u00edvel, devido \u00e0s dilig\u00eancias em curso relacionadas com a fase preparat\u00f3ria da transi\u00e7\u00e3o das atividades para o Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira.<\/p>\n\n\n\n
Segundo explicou, de acordo com o contrato assinado entre o Governo e a empresa respons\u00e1vel pela obra, a altera\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para quando a taxa de execu\u00e7\u00e3o do projeto atingir 75 por cento, no \u00e2mbito da gest\u00e3o comercial.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs obras que est\u00e3o a ser executadas no aeroporto v\u00e3o contribuir para a melhoria da qualidade dos servi\u00e7os e para a eleva\u00e7\u00e3o dos padr\u00f5es aos n\u00edveis desej\u00e1veis a n\u00edvel internacional\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, o delegado do diretor-geral da ASECNA na Guin\u00e9-Bissau, Ismael Midana Lopes Cassam\u00e1 Infumba, afirmou que, das cinco resolu\u00e7\u00f5es sa\u00eddas da 23.\u00aa reuni\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o, realizada em 2024, no que se refere ao recrutamento de t\u00e9cnicos superiores e auditores externos, tr\u00eas j\u00e1 foram executadas, encontrando-se duas em fase de implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Anunciou ainda que, ap\u00f3s o encontro de Bissau, ser\u00e3o produzidas novas resolu\u00e7\u00f5es a serem executadas ao longo deste ano.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNesta sess\u00e3o, foram adotados cinco pontos de recomenda\u00e7\u00e3o, entre os quais a quest\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o por delega\u00e7\u00e3o, cuja implementa\u00e7\u00e3o imediata foi exigida \u00e0 Guin\u00e9-Bissau. No entanto, face \u00e0 situa\u00e7\u00e3o local, este ponto s\u00f3 veio a ser cumprido no final de 2025\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Acrescentou que, entre as recomenda\u00e7\u00f5es formuladas, a delega\u00e7\u00e3o local executou quase todas, excetuando dois pontos, estando atualmente em curso o processo de recrutamento de dois t\u00e9cnicos efetivos e um auditor externo.<\/p>\n\n\n\n
Midana esclareceu que o processo de recrutamento n\u00e3o depende exclusivamente da delega\u00e7\u00e3o guineense, uma vez que se trata de um procedimento que exige a realiza\u00e7\u00e3o de um concurso internacional, com base nos perfis recomendados nos Termos de Refer\u00eancia (TDR).<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto em falta est\u00e1 relacionado com o recrutamento de um auditor externo, de acordo com os crit\u00e9rios da ASECNA. O respons\u00e1vel reconheceu dificuldades na identifica\u00e7\u00e3o de perfis adequados, tendo em conta a limita\u00e7\u00e3o na \u00e1rea uma vez que o pa\u00eds n\u00e3o desponha das infra-estruturas na \u00e1rea e o crit\u00e9rio de ASSECNA pede anos da experiencia e para a Guine -Bissau \u00e9 algo novo.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, assegurou que as propostas do novo or\u00e7amento ser\u00e3o aprovadas sob a representatividade da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da ASECNA, atrav\u00e9s da participa\u00e7\u00e3o de diferentes departamentos da sede, que integram todos os setores da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Jacimira Segunda Sia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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