O Baston\u00e1rio da Ordem dos Advogados da Guin\u00e9-Bissau, Janu\u00e1rio Pedro Correia, anunciou a inten\u00e7\u00e3o de promover a realiza\u00e7\u00e3o de um congresso nacional sobre o estado da justi\u00e7a, com vista \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de um Pacto Nacional da Justi\u00e7a, tendo em conta o contexto controverso atual e a necessidade urgente do retorno \u00e0 normalidade constitucional e do resgate de uma justi\u00e7a que considera estar \u201csequestrada h\u00e1 muito tempo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Baston\u00e1rio, a Ordem dos Advogados ir\u00e1 propor e organizar, em parceria com os \u201cleg\u00edtimos \u00f3rg\u00e3os de soberania\u201d, um congresso e jornadas de reflex\u00f5es profundas sobre a justi\u00e7a que se pretende, bem como sobre a necess\u00e1ria reforma jur\u00eddica e judici\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Janu\u00e1rio Pedro Correia, que discursava durante a cerim\u00f3nia de posse dos novos corpos sociais, explicou que essas jornadas de reflex\u00e3o culminar\u00e3o num Pacto Nacional da Justi\u00e7a, traduzido num compromisso s\u00e9rio e inequ\u00edvoco assumido pela Ordem dos Advogados, pelos tribunais, pelos ju\u00edzes e pelo Governo, com o objetivo de enfrentar os \u201ccr\u00f3nicos desafios\u201d e as \u201cinsufici\u00eancias\u201d que t\u00eam provocado o desfuncionamento do sistema de justi\u00e7a guineense.<\/p>\n\n\n\n
Em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, defendeu que a justi\u00e7a deve cumprir a sua fun\u00e7\u00e3o e finalidade essenciais, devendo sobretudo ser sentida, vivenciada e acess\u00edvel a todos os cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO acesso \u00e0 justi\u00e7a deve significar que qualquer pessoa que dela necessite possa efetivamente aceder, independentemente da sua condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica, localiza\u00e7\u00e3o territorial ou condi\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica\u201d, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n
Na sua vis\u00e3o, sendo a justi\u00e7a um bem escasso e essencial, deve ser administrada e garantida aos cidad\u00e3os sem custos proibitivos. Contudo, lamentou que, contrariamente a esse princ\u00edpio, o setor continue a ser um dos mais caros e inacess\u00edveis do mundo, marcado pelo encerramento furtivo de dezenas de tribunais de setor, pela insufici\u00eancia, falta de especializa\u00e7\u00e3o e de qualifica\u00e7\u00e3o dos magistrados, bem como pela aus\u00eancia de um verdadeiro servi\u00e7o p\u00fablico de justi\u00e7a com cobertura territorial e insular.<\/p>\n\n\n\n
O Baston\u00e1rio sublinhou que a Ordem tem trabalhado no eixo da independ\u00eancia dos magistrados e dos advogados, alertando que a justi\u00e7a s\u00f3 existe e s\u00f3 faz sentido quando integra institui\u00e7\u00f5es, magistrados e advogados independentes e comprometidos com a sociedade, o direito, a ci\u00eancia jur\u00eddica e a paz social.<\/p>\n\n\n\n
Para Janu\u00e1rio Pedro Correia, a posse dos novos titulares dos \u00f3rg\u00e3os sociais, eleitos nas elei\u00e7\u00f5es de 13 de dezembro de 2025, assinala o in\u00edcio de um novo ciclo de gest\u00e3o, bem como de novos desafios para a justi\u00e7a e para o sistema de administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA nossa palavra de ordem e de honra, enquanto advogados, \u00e9 a luta e a resili\u00eancia \u2014 nunca desistir \u2014 em defesa da justi\u00e7a e do Estado de direito. N\u00e3o se esque\u00e7am de que somos chamados a postular pela justi\u00e7a e por uma sociedade justa e plural\u201d, advertiu.<\/p>\n\n\n\n
O Baston\u00e1rio destacou igualmente as constantes viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos, incluindo viol\u00eancias f\u00edsicas e institucionais, \u201cpris\u00f5es arbitr\u00e1rias protagonizadas pelo pr\u00f3prio Estado\u201d ou por entidades que deveriam garantir a prote\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os, bem como a subservi\u00eancia de alguns magistrados e advogados que, segundo afirmou, \u201cse colocam ao servi\u00e7o de uma agenda pol\u00edtica expl\u00edcita de desmantelamento da justi\u00e7a, da democracia, da soberania e do Estado de direito\u201d.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Natcha M\u00e1rio M\u2019bund\u00e9<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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