Organiza\u00e7\u00f5es de defesa dos direitos humanos da \u00c1frica Ocidental apelam \u00e0 Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO) para que aplique, com urg\u00eancia, san\u00e7\u00f5es individuais e coletivas contra os respons\u00e1veis civis e militares pela alegada \u201cusurpa\u00e7\u00e3o do poder\u201d na Guin\u00e9-Bissau e crie condi\u00e7\u00f5es para a tomada de posse imediata do Presidente democraticamente eleito, Fernando Dias da Costa.<\/p>\n\n\n\n
As organiza\u00e7\u00f5es exortam igualmente a Uni\u00e3o Africana, as Na\u00e7\u00f5es Unidas, a Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP) e a Uni\u00e3o Europeia a adotarem medidas firmes e coordenadas em defesa da vontade soberana do povo guineense.<\/p>\n\n\n\n
Numa declara\u00e7\u00e3o subscrita por organiza\u00e7\u00f5es da Guin\u00e9-Bissau, Senegal, Gana e G\u00e2mbia \u2014 entre as quais a Liga Senegalesa dos Direitos Humanos (LSDH), a Afrikajom, a Africtivistes e a Rede de Solidariedade para a Democracia na \u00c1frica Ocidental \u2014 os signat\u00e1rios manifestam \u201cprofunda perplexidade\u201d face \u00e0 aus\u00eancia de progressos concretos na implementa\u00e7\u00e3o das resolu\u00e7\u00f5es adotadas pela CEDEAO.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o documento, essas resolu\u00e7\u00f5es reconheciam a validade do escrut\u00ednio eleitoral, rejeitavam qualquer transi\u00e7\u00e3o militar, exigiam o regresso dos militares \u00e0s casernas e defendiam a liberta\u00e7\u00e3o imediata dos presos pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n
As organiza\u00e7\u00f5es denunciam o agravamento da crise pol\u00edtica na Guin\u00e9-Bissau, que alegadamente resulta de uma \u201cencena\u00e7\u00e3o golpista\u201d ocorrida a 26 de novembro de 2025, com o objetivo de impedir a proclama\u00e7\u00e3o da \u201cvit\u00f3ria eleitoral do candidato independente Fernando Dias da Costa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A declara\u00e7\u00e3o denuncia ainda a manuten\u00e7\u00e3o de presos pol\u00edticos em condi\u00e7\u00f5es consideradas \u201cdesumanas\u201d, bem como o aumento de deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias, agress\u00f5es, raptos e atos de intimida\u00e7\u00e3o contra cidad\u00e3os, dirigentes pol\u00edticos, ativistas, jornalistas e analistas pol\u00edticos, frequentemente justificados por \u201cordens superiores\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para os signat\u00e1rios, estas pr\u00e1ticas configuram viola\u00e7\u00f5es graves da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica da Guin\u00e9-Bissau, do Protocolo da CEDEAO sobre a Democracia e Boa Governa\u00e7\u00e3o e das pr\u00f3prias resolu\u00e7\u00f5es da Cimeira de Abuja.<\/p>\n\n\n\n
Entre os detidos s\u00e3o citados o Presidente da Assembleia Nacional Popular e l\u00edder do PAIGC, Domingos Sim\u00f5es Pereira, o advogado e comentador pol\u00edtico Augusto Nasamb\u00e9, bem como outros cidad\u00e3os guineenses, alegadamente mantidos sem condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
As organiza\u00e7\u00f5es condenam tamb\u00e9m a tentativa do Alto Comando Militar, em 8 de janeiro de 2026, de impor a proibi\u00e7\u00e3o de confer\u00eancias de imprensa sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, considerando a medida um ataque direto \u00e0 liberdade de express\u00e3o e de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na declara\u00e7\u00e3o s\u00e3o mencionados epis\u00f3dios recentes de viol\u00eancia, incluindo a agress\u00e3o mortal de um jovem em Bissau por indiv\u00edduos fardados, bem como a repress\u00e3o violenta de uma vig\u00edlia pac\u00edfica que exigia a liberta\u00e7\u00e3o dos detidos considerados ilegais.<\/p>\n\n\n\n
Os signat\u00e1rios responsabilizam ainda o presidente deposto, \u00damaro Sissoco Embal\u00f3, pelos acontecimentos de 26 de novembro, acusando-o de continuar a orientar as a\u00e7\u00f5es das autoridades de facto. Como ind\u00edcios, apontam a manuten\u00e7\u00e3o das suas fotografias em edif\u00edcios oficiais e a nomea\u00e7\u00e3o de pessoas da sua confian\u00e7a para cargos-chave da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, uma delega\u00e7\u00e3o de alto n\u00edvel da CEDEAO, chefiada pelo Presidente em exerc\u00edcio da organiza\u00e7\u00e3o, visitou Bissau no passado dia 10 de janeiro, n\u00e3o tendo sido emitida qualquer comunica\u00e7\u00e3o oficial no final da miss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, essa aus\u00eancia de esclarecimentos refor\u00e7a as d\u00favidas quanto \u00e0 capacidade do bloco regional em fazer cumprir as suas pr\u00f3prias decis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Face \u00e0quilo que classificam como \u201cletargia da CEDEAO e da comunidade internacional\u201d, as organiza\u00e7\u00f5es alertam para tentativas de agravamento da crise institucional, incluindo a aprova\u00e7\u00e3o de uma alegada nova Constitui\u00e7\u00e3o por um Conselho Nacional de Transi\u00e7\u00e3o considerado ileg\u00edtimo e sem base constitucional.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Tiago Seide<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Organiza\u00e7\u00f5es de defesa dos direitos humanos da \u00c1frica Ocidental apelam \u00e0 Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO) para…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":55463,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,16],"tags":[],"class_list":["post-55710","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-sociedade","wpcat-6-id","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\n