O Governo, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Economia e Finan\u00e7as, adotou uma nova tabela aduaneira sobre viaturas importadas de diferentes categorias e tempo de uso, mais atualizada e alinhada, conforme revelou \u00e0 PNN o diretor-geral das Alf\u00e2ndegas da Guin\u00e9-Bissau, Francisco Rosa C\u00e1, mediante uma proposta submetida ao titular da pasta das Finan\u00e7as, Geraldo Martins.<\/p>\n
\u00abTendo em conta a quantidade de viaturas sem matr\u00edcula e com matr\u00edculas estrangeiras que circulam no territ\u00f3rio nacional, causando um elevado n\u00famero de problemas, com preocupa\u00e7\u00f5es negativas quer a n\u00edvel de seguran\u00e7a quer no desiderato de melhorar consideravelmente a arrecada\u00e7\u00e3o de receitas do Estado e fugas ao desalfandegamento das viaturas, concluiu-se que a atribui\u00e7\u00e3o do valor aduaneiro das viaturas era feita com base numa tabela de valores desajustada, encarecendo de desembara\u00e7o aduaneiro\u00bb, l\u00ea-se na proposta da dire\u00e7\u00e3o-geral das Alf\u00e2ndegas.<\/p>\n
Falando sobre o assunto, o respons\u00e1vel m\u00e1ximo da dire\u00e7\u00e3o-geral das Alf\u00e2ndegas disse que foi feita uma an\u00e1lise cr\u00edtica da execu\u00e7\u00e3o da sua institui\u00e7\u00e3o, na qual foi poss\u00edvel concluir que o valor do despacho de viaturas na Guin\u00e9-Bissau \u00e9 bastante elevado, raz\u00e3o pela qual se regista evas\u00e3o fiscal. Francisco Rosa C\u00e1 lembrou ainda que um dos objectivos das alf\u00e2ndegas \u00e9 arrecadar receitas para o tesouro p\u00fablico, o que n\u00e3o se faz com elevadas taxas aplicadas em qualquer taxa de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Rosa C\u00e1 disse ainda que, aplicando uma taxa razo\u00e1vel \u00e9 poss\u00edvel aumentar a receita, e informou que a sua direc\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem compet\u00eancia para alterar a taxa em causa, contudo descreveu que o estabelecimento da tabela de valor em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s taxas s\u00e3o da compet\u00eancia do ministro das Finan\u00e7as, e foi neste sentido que o titular da pasta das Finan\u00e7as concordou com a aplica\u00e7\u00e3o desta nova medida.<\/p>\n
Em termos de resultados, o respons\u00e1vel disse esperar que esta iniciativa evite a importa\u00e7\u00e3o de viaturas antigas e eleve a arrecada\u00e7\u00e3o de receitas, com um impacto social bastante grande.<\/p>\n
Com a nova taxa em vigor desde 22 de Julho corrente, o diretor-geral das Alf\u00e2ndegas apontou que, para quem adquiria uma viatura acima de 4 milh\u00f5es de Francos CFA (cerca de 6.000 euros), com uma taxa de desalfandegamento de mais de 3 milh\u00f5es de Francos CFA (cerca de 4.500 euros), agora a viatura com mesmo valor pode ser desalfandegada com pouco mais de 1 milh\u00e3o de Francos CFA (cerca de 1.500 euros).<\/p>\n
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Fonte\u00a0: PNN<\/p>\n
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