O Minist\u00e9rio das Pescas e da Economia Mar\u00edtima proibiu a produ\u00e7\u00e3o de farinha e \u00f3leo de peixe, tanto por navios que operam na zona de pesca como por unidades industriais instaladas em terra.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com uma nota de imprensa do Gabinete de Comunica\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas do Minist\u00e9rio, fica igualmente interditada a concess\u00e3o de licen\u00e7as para a pesca de cerco de pequenos pel\u00e1gicos e para opera\u00e7\u00f5es destinadas ao abastecimento de navios\u2011f\u00e1brica que produzam farinha e \u00f3leo de peixe.<\/p>\n\n\n\n
Citando o Despacho n.\u00ba 16, de 29 de janeiro de 2026, o minist\u00e9rio informa que a medida abrange tamb\u00e9m o fornecimento de pescado \u00e0s unidades em terra quando este provenha da atividade de embarca\u00e7\u00f5es artesanais e tenha como destino o processamento para farinha e \u00f3leo de peixe.<\/p>\n\n\n\n
O despacho sublinha que o incumprimento das novas regras constitui infra\u00e7\u00e3o pun\u00edvel nos termos do artigo 63.\u00ba da Lei Geral das Pescas \u2014 relativo \u00e0 pesca n\u00e3o autorizada \u2014 em conjuga\u00e7\u00e3o com o artigo 70.\u00ba do mesmo diploma.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o \u00e9 justificada pelo crescente aumento da produ\u00e7\u00e3o de farinha e \u00f3leo de peixe no pa\u00eds, tanto em unidades industriais instaladas em diversas localidades como atrav\u00e9s de navios\u2011f\u00e1brica em opera\u00e7\u00e3o no mar. Segundo o Minist\u00e9rio, esta situa\u00e7\u00e3o coloca em risco as esp\u00e9cies pel\u00e1gicas e o equil\u00edbrio do ecossistema marinho.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, o Minist\u00e9rio das Pescas e da Economia Mar\u00edtima refor\u00e7a que a utiliza\u00e7\u00e3o de pescado para a produ\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o animal concorre diretamente com o peixe destinado ao consumo humano, representando um risco para a seguran\u00e7a alimentar e nutricional da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Tiago Seide<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio das Pescas e da Economia Mar\u00edtima proibiu a produ\u00e7\u00e3o de farinha e \u00f3leo de peixe, tanto por navios…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":19057,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,23],"tags":[],"class_list":["post-55850","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-economia","wpcat-6-id","wpcat-23-id"],"yoast_head":"\n