O governo de transi\u00e7\u00e3o da Guin\u00e9-Bissau, atrav\u00e9s da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Contribui\u00e7\u00f5es e Impostos (DGCI), anunciou esta quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026, a retoma da cobran\u00e7a do imposto de circula\u00e7\u00e3o para viaturas particulares.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o an\u00fancio feito em Bissau, o imposto de circula\u00e7\u00e3o passar\u00e1 a custar 41.500 francos CFA por ano aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos privados.<\/p>\n\n\n\n
A medida foi anunciada pelo diretor-geral de Contribui\u00e7\u00f5es e Impostos, Uf\u00e9 Vieira, durante uma confer\u00eancia de imprensa. Segundo o respons\u00e1vel, o imposto j\u00e1 existia desde 1988, tendo registado algumas altera\u00e7\u00f5es em 2021.<\/p>\n\n\n\n
Na sua interven\u00e7\u00e3o, Uf\u00e9 Vieira explicou que a retoma do imposto tem como objetivo angariar fundos para investimento na melhoria das vias p\u00fablicas. O dirigente alertou ainda que o n\u00e3o cumprimento da medida dentro do prazo legal implicar\u00e1 san\u00e7\u00f5es, cuja responsabilidade recair\u00e1 sobre o contribuinte.<\/p>\n\n\n\n
Com a retoma do imposto de circula\u00e7\u00e3o, os propriet\u00e1rios de viaturas particulares deixam de pagar o Fundo de Conserva\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1rio, esclareceu Uf\u00e9 Vieira, numa confer\u00eancia de imprensa conjunta que reuniu as dire\u00e7\u00f5es-gerais de Contribui\u00e7\u00f5es e Impostos, de Via\u00e7\u00e3o e Transportes Terrestres e do Fundo de Conserva\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O imposto de circula\u00e7\u00e3o aplica-se a autom\u00f3veis, motocicletas e embarca\u00e7\u00f5es, tendo sido adotado, segundo as autoridades de transi\u00e7\u00e3o, \u201ccom a finalidade de garantir que o executivo disponha de recursos suficientes para continuar a investir na constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O diretor-geral de Contribui\u00e7\u00f5es e Impostos informou ainda que o imposto incide sobre viaturas privadas e transportes p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 os transportes mistos n\u00e3o estar\u00e3o sujeitos ao imposto de circula\u00e7\u00e3o, mas continuar\u00e3o a pagar o Adiantamento da Contribui\u00e7\u00e3o Industrial.<\/p>\n\n\n\n
\u201cConvoc\u00e1mos a imprensa para anunciar a medida do governo relacionada com a problem\u00e1tica da dupla tributa\u00e7\u00e3o entre o Fundo de Conserva\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1rio e o Imposto de Circula\u00e7\u00e3o. O nosso sistema tribut\u00e1rio engloba impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es. A lei que institui o imposto de circula\u00e7\u00e3o na Guin\u00e9-Bissau remonta a 1988 e sofreu altera\u00e7\u00f5es em 2021, no \u00e2mbito da Lei do Or\u00e7amento Geral do Estado desse ano econ\u00f3mico\u201d, sublinhou Uf\u00e9 Vieira.<\/p>\n\n\n\n
O respons\u00e1vel acrescentou que os propriet\u00e1rios de viaturas particulares que j\u00e1 tenham efetuado pagamentos ao Fundo de Conserva\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1rio podem dirigir-se \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Contribui\u00e7\u00f5es e Impostos, munidos dos respetivos comprovativos, para que o valor pago seja deduzido, evitando assim a dupla tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, o diretor-geral do Fundo de Conserva\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1rio, Tanunde Keita, informou que ser\u00e3o divulgadas informa\u00e7\u00f5es junto dos parceiros e dos propriet\u00e1rios de viaturas particulares, esclarecendo que o pagamento do imposto de circula\u00e7\u00e3o passar\u00e1 a ser efetuado exclusivamente na Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Contribui\u00e7\u00f5es e Impostos.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Aguinaldo Ampa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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