\u200eO primeiro-ministro senegal\u00eas, Ousmane Sonko, anunciou esta ter\u00e7a-feira aos deputados um projeto de lei para endurecer as penas para atos homossexuais no pa\u00eds, que contempla penas de cinco a 10 anos de pris\u00e3o.
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\u200e\u201cQualquer pessoa que cometa um ato contra a natureza ser\u00e1 punida com cinco a 10 anos de pris\u00e3o\u201d, em compara\u00e7\u00e3o com a pena atual de um a cinco anos, declarou esta ter\u00e7a-feira Sonko durante uma sess\u00e3o de perguntas na Assembleia Nacional, referindo-se ao projeto de lei, que ser\u00e1 posteriormente submetido a vota\u00e7\u00e3o pelos parlamentares, em data ainda n\u00e3o especificada.
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\u200e\u201cSe o ato (homossexual) for cometido com um menor, ser\u00e1 imposta a pena m\u00e1xima. O juiz n\u00e3o poder\u00e1 conceder uma suspens\u00e3o condicional da pena nem reduzir a pena de pris\u00e3o abaixo do prazo m\u00ednimo previsto\u201d, explicou o chefe do Governo.
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\u200eSonko disse ainda qual a defini\u00e7\u00e3o de homossexualidade no c\u00f3digo penal, e de acordo com o projeto de lei: \u201cQualquer ato sexual ou sexualmente sugestivo entre duas pessoas do mesmo sexo constitui um ato contra a natureza\u201d.
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\u200eO projeto de lei prev\u00ea ainda a puni\u00e7\u00e3o de \u201cqualquer pessoa que tenha defendido\u201d a homossexualidade, crime pass\u00edvel de uma pena de pris\u00e3o de tr\u00eas a sete anos, de acordo com o primeiro-ministro.
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\u200eO Senegal, um pa\u00eds da \u00c1frica ocidental predominantemente mu\u00e7ulmano e vizinho da Guin\u00e9-Bissau, tem sido abalado h\u00e1 v\u00e1rias semanas por uma s\u00e9rie de deten\u00e7\u00f5es, incluindo de v\u00e1rias celebridades, por alegada homossexualidade.
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\u200eO Governo anunciou a 17 de fevereiro que tinha \u201cexaminado e adotado\u201d no Conselho de Ministros um projeto de lei que altera o artigo 319.\u00ba do c\u00f3digo penal, relativo \u00e0s rela\u00e7\u00f5es homossexuais.
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\u200eAnteriormente a 7 de fevereiro, a pol\u00edcia anunciou a deten\u00e7\u00e3o de 12 homens, entre os quais duas celebridades locais, acusados, nomeadamente, de \u201catos contra a natureza\u201d.
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\u200eTamb\u00e9m v\u00e1rios reclusos que testaram positivo para o VIH s\u00e3o acusados pelas autoridades senegalesas de \u201ctransmitir intencionalmente o VIH\/Sida atrav\u00e9s de rela\u00e7\u00f5es sexuais desprotegidas e de colocar em perigo a vida de outras pessoas\u201d.
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\u200eNos \u00faltimos anos, a quest\u00e3o da homossexualidade tem agitado regularmente a sociedade senegalesa e \u00e9 tamb\u00e9m frequentemente denunciada como uma ferramenta utilizada pelos ocidentais para impor valores supostamente estranhos \u00e0 cultura do pa\u00eds.
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\u200eV\u00e1rias manifesta\u00e7\u00f5es convocadas por associa\u00e7\u00f5es religiosas t\u00eam ocorrido no Senegal nos \u00faltimos anos, exigindo penas mais severas.<\/p>\n\n\n\n
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\u200eIn Lusa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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