O parlamento da Guin\u00e9-Bissau aprovou na noite desta quarta-feira, 29 de Julho, o levantamento da imunidade a um dos deputados indiciado pela justi\u00e7a, designadamente Jos\u00e9 Miguel Dias (Z\u00e9 N\u2019Pu) da bancada parlamentar do Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC). A resolu\u00e7\u00e3o passou com 56 votos favor\u00e1veis, 33 contra e tr\u00eas absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Dirigindo-se aos deputados na sequ\u00eancia do pedido de levantamento de imunidade solicitado pela justi\u00e7a, Presidente do parlamento, Cipriano Cassam\u00e1 refere que levantar a imunidade n\u00e3o significa o julgamento do parlamento.<\/p>\n
Neste sentido lembra que os deputados s\u00e3o eleitos pelo povo e em consequ\u00eancia t\u00eam a responsabiliadade de representar o memso povo de uma forma exemplar respeitando as leis.<\/p>\n
\u201cNa vida h\u00e1 sempre primeira vez. Existem d\u00favidas, medo, perguntas e mobiliza\u00e7\u00f5es. Mas permitam-me dizer que o levantamento do parlamento n\u00e3o significa o julgamento do parlamento e nem estamos a dizer que o deputado A ou B \u00e9 culpado, mas sim estamos a dizer que a justi\u00e7a tem a autoriza\u00e7\u00e3o do parlamento para julgar o deputado\u201d, explica.<\/p>\n
\u201cE para que esse deputado possa defender o seu bom nome, nome da sua fam\u00edlia, a sua dignidade, honra e a sua conduta perante a justi\u00e7a,\u201d acrescenta.<\/p>\n
O Presidente da Assembleia Nacional Popular assinala ainda que levantar a imunidade nao tira ao parlamento o estatudo de um \u00f3rgao soberano do pa\u00eds.<\/p>\n
“O levantamento de imunidade \u00e9 um ato normal na vida dos parlamentos em qualquer parte do mundo. Levantar imunidade n\u00e3o quer dizer que o Parlamento n\u00e3o \u00e9 soberano. N\u00f3s somos um poder como qualquer outro poder. Somos um poder legislativo” que deve colaborar com o poder judici\u00e1rio e executivo, assinala Cipriano Cassam\u00e1.<\/p>\n
Cipriano Cassam\u00e1 disse ainda que aceitar o levantamento aos deputados \u00e9 tamb\u00e9m um acto de respeito pelo poder judicial e n\u00e3o deve ser considerado como uma persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica aos parlamentares chamados na justi\u00e7a.<\/p>\n
Na sua mensagem, o chefe do Parlamento mostra claramente que n\u00e3o quer ver o hemiciclo guineense a obstruir a a\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a no pa\u00eds, mas antes refor\u00e7ar a sua credibilidade com o levantamento de imunidade aos deputados.<\/p>\n
De referir o Procurador-Geral da Rep\u00fablica, Hermenegildo Pereira deslocou-se pessoalmente ao parlamento para pedir o levantamento da imunidade aos dois deputados indiciados pela justi\u00e7a.<\/p>\n
Recorde-se que\u00a0o jovem deputado Jos\u00e9 Miguel Dias (Z\u00e9 N\u2019Pu) envolvido no caso ligado aos sal\u00e1rios dos pensionistas e reformados. A vara crime do tribunal regional de Bissau, tinha agendado o julgamento do referido processo, mas o deputado n\u00e3o compareceu e raz\u00e3o pela qual a sess\u00e3o do julgamento foi adiada para o m\u00eas de Outubro do ano em curso.<\/p>\n
Entretanto, o parlamento ficou para debater ainda esta semana o caso do deputado Gabriel Lopes S\u00f3, tamb\u00e9m da bancada do PAIGC (no poder).<\/p>\n
De lembrar que a vara crime do Tribunal Regional de Bissau, julgou e condenou Gabriel Lopes S\u00f3, na qualidade do gerente da empresa Nova Gr\u00e1fica, e por crimes de administra\u00e7\u00e3o danosa e abuso de confian\u00e7a, pela qual foi aplicada uma pena de oito anos de pris\u00e3o efetiva.<\/p>\n
Ainda foi condenado pelo tribunal a restituir a empresa Nova Gr\u00e1fica, a import\u00e2ncia de 194.204.224 (Cento noventa e quatro milh\u00f5es, duzentos e quatro mil, duzentos e vinte e quatro), francos CFA, bem como a pagar igualmente uma indemniza\u00e7\u00e3o a favor da empresa no valor de 17 milh\u00f5es de Francos CFA.<\/p>\n
O deputado Gabriel fora condenado igualmente num outro processo pelo tribunal do com\u00e9rcio relativo a empresa \u201cGETRAN-GB\u201d, sobre o qual vai restituir a empresa uma soma de cerca de 400 milh\u00f5es de Francos CFA.<\/p>\n
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Por: Assana Samb\u00fa\/Filomeno Samb\u00fa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O parlamento da Guin\u00e9-Bissau aprovou na noite desta quarta-feira, 29 de Julho, o levantamento da imunidade a um dos deputados…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":5639,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,7,16],"tags":[],"class_list":["post-5641","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-politica","category-sociedade","wpcat-6-id","wpcat-7-id","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\n