Decidi opinar sobre a campanha da castanha de caju deste ano por considerar que este \u00e9 um debate n\u00e3o apenas pertinente, mas tamb\u00e9m urgente. Persistem diversos gargalos estruturais e pontos de estrangulamento que limitam o pleno aproveitamento do potencial do setor.<\/p>\n\n\n\n
Esses constrangimentos acabam por comprometer a efici\u00eancia da campanha e reduzir os seus benef\u00edcios para os principais agentes econ\u00f4micos envolvidos \u2014 agricultores, pequenos e m\u00e9dios comerciantes nacionais \u2014 e, consequentemente, para a popula\u00e7\u00e3o em geral. Uma campanha mais bem organizada e estruturada poderia contribuir de forma significativa para a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, al\u00e9m de ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o p\u00fablica e fortalecer a economia nacional.<\/p>\n\n\n\n
Na minha monografia, defendida em 2010, analisei o setor agr\u00edcola da Guin\u00e9-Bissau, sublinhando a necessidade urgente de sua moderniza\u00e7\u00e3o e alertando para o risco da depend\u00eancia excessiva de um \u00fanico produto de exporta\u00e7\u00e3o \u2014 um caminho que frequentemente conduz \u00e0 fragilidade estrutural e \u00e0 vulnerabilidade externa. Mais de uma d\u00e9cada depois, a realidade confirma que o debate n\u00e3o perdeu atualidade. Pelo contr\u00e1rio, tornou-se ainda mais urgente.<\/p>\n\n\n\n
A castanha de caju ocupa posi\u00e7\u00e3o absolutamente central na economia nacional. Em 2023, as exporta\u00e7\u00f5es de castanha geraram aproximadamente 132,8 bili\u00f5es de francos CFA (cerca de 219 milh\u00f5es de d\u00f3lares), representando cerca de 93% de todas as exporta\u00e7\u00f5es do pa\u00eds\u00b9. Estima-se ainda que aproximadamente 80% das fam\u00edlias guineenses dependam direta ou indiretamente da campanha do caju\u00b2.<\/p>\n\n\n\n
Em termos estruturais, a castanha desempenha papel semelhante ao petr\u00f3leo em economias altamente dependentes de recursos naturais \u2014 fen\u00f4meno amplamente discutido na literatura sobre especializa\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e vulnerabilidade externa\u00b3.<\/p>\n\n\n\n
Os dados recentes ilustram essa centralidade \u2014 e tamb\u00e9m a fragilidade do modelo. Na campanha de 2024, foram produzidas cerca de 178 mil toneladas, das quais 163 mil toneladas foram exportadas oficialmente\u2074. Para 2025, as proje\u00e7\u00f5es apontam para volumes entre 200 mil e 250 mil toneladas, conforme comunica\u00e7\u00f5es governamentais e monitoramentos setoriais\u2075.<\/p>\n\n\n\n
Mas por tr\u00e1s dos n\u00fameros oficiais existe uma realidade menos vis\u00edvel e economicamente mais grave: a evas\u00e3o transfronteiri\u00e7a para pa\u00edses vizinhos como o Senegal, a G\u00e2mbia e a Guin\u00e9. Estudos regionais sobre com\u00e9rcio informal na \u00c1frica Ocidental indicam que entre 70 mil e 90 mil toneladas podem atravessar as fronteiras por vias informais em determinadas campanhas\u2076.<\/p>\n\n\n\n
Se considerarmos, de forma conservadora, um volume m\u00e9dio de 80 mil toneladas desviadas e um pre\u00e7o internacional m\u00e9dio de cerca de 1.300 d\u00f3lares por tonelada, estamos diante de aproximadamente 104 milh\u00f5es de d\u00f3lares que deixam de passar pelo circuito formal da economia nacional. Sobre esse montante incidiria, em condi\u00e7\u00f5es normais, uma carga fiscal m\u00e9dia estimada entre 10% e 15%.<\/p>\n\n\n\n
Isso significa que o Estado pode estar deixando de arrecadar algo em torno de 12 a 15 milh\u00f5es de d\u00f3lares por campanha apenas em receita direta. Quando se adicionam os efeitos indiretos \u2014 menor tributa\u00e7\u00e3o sobre lucros, servi\u00e7os log\u00edsticos e atividades portu\u00e1rias \u2014 o impacto total pode se aproximar de 18 a 20 milh\u00f5es de d\u00f3lares anuais, considerando efeitos multiplicadores fiscais\u2077.<\/p>\n\n\n\n
Num pa\u00eds cujo or\u00e7amento p\u00fablico anual situa-se em algumas centenas de milh\u00f5es de d\u00f3lares\u2078, essa perda pode representar entre 3% e 5% da receita potencial. N\u00e3o se trata, portanto, de um detalhe estat\u00edstico. Trata-se de um volume capaz de financiar investimentos estruturantes em infraestrutura, educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ou industrializa\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio setor.<\/p>\n\n\n\n
O paradoxo \u00e9 evidente: ao tentar maximizar arrecada\u00e7\u00e3o por meio de taxas elevadas e encargos cumulativos, cria-se um incentivo racional \u00e0 evas\u00e3o \u2014 din\u00e2mica coerente com a literatura sobre elasticidade da base tribut\u00e1ria e incentivos fiscais\u2079.<\/p>\n\n\n\n
Nesse contexto, foi criado em 2011 o Fundo de Promo\u00e7\u00e3o da Industrializa\u00e7\u00e3o dos Produtos Agr\u00edcolas (FUNPI), concebido como instrumento para financiar a industrializa\u00e7\u00e3o dos produtos agr\u00edcolas nacionais, especialmente da castanha de caju. A l\u00f3gica era utilizar uma contribui\u00e7\u00e3o incidente sobre a exporta\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria-prima para constituir um fundo capaz de apoiar investimentos em unidades de processamento e estimular a agrega\u00e7\u00e3o de valor local\u00b9\u2070.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, ao longo dos anos, o fundo tornou-se objeto de cr\u00edticas recorrentes relacionadas \u00e0 transpar\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos e \u00e0 limitada materializa\u00e7\u00e3o de investimentos industriais no setor. Na aus\u00eancia de resultados mais vis\u00edveis em termos de capacidade de processamento instalada, a contribui\u00e7\u00e3o associada ao FUNPI passou a ser percebida por muitos operadores econ\u00f4micos sobretudo como um encargo adicional sobre a exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Esse padr\u00e3o revela n\u00e3o apenas falhas administrativas, mas aus\u00eancia de vis\u00e3o estrat\u00e9gica. A castanha \u00e9 tratada como instrumento fiscal imediato, n\u00e3o como ativo estruturante de pol\u00edtica econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n
Ainda assim, \u00e9 preciso ir al\u00e9m da dimens\u00e3o fiscal. A hist\u00f3ria econ\u00f4mica demonstra que nenhum pa\u00eds alcan\u00e7ou transforma\u00e7\u00e3o estrutural sustentada apenas com base na exporta\u00e7\u00e3o de produtos prim\u00e1rios\u00b9\u00b9. Permanecer na exporta\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria-prima bruta significa permanecer na base da cadeia global de valor, enquanto o processamento e a comercializa\u00e7\u00e3o final ocorrem fora do territ\u00f3rio nacional\u00b9\u00b2.<\/p>\n\n\n\n
Exportamos volume, mas importamos valor.<\/p>\n\n\n\n
A evas\u00e3o agrava esse quadro: al\u00e9m de n\u00e3o agregarmos valor internamente, ainda permitimos que parte significativa da produ\u00e7\u00e3o contribua para estat\u00edsticas e receitas fiscais de pa\u00edses vizinhos.<\/p>\n\n\n\n
A castanha deve ser encarada como meio e n\u00e3o como fim. Pode financiar infraestrutura, energia, estradas e portos. Pode sustentar investimento em forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e tecnol\u00f3gica. Pode servir como plataforma inicial para industrializa\u00e7\u00e3o progressiva. Mas, se for tratada como destino final da economia, converter-se-\u00e1 em fator permanente de vulnerabilidade externa \u2014 fen\u00f4meno descrito na tradi\u00e7\u00e3o estruturalista latino-americana como armadilha da especializa\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria\u00b9\u00b3.<\/p>\n\n\n\n
A quest\u00e3o central n\u00e3o \u00e9 apenas melhorar a organiza\u00e7\u00e3o da campanha anual. \u00c9 redefinir o papel estrat\u00e9gico da castanha dentro de um projeto nacional de desenvolvimento da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
A castanha de caju \u00e9, sem d\u00favida, o nosso petr\u00f3leo. Ignorar sua import\u00e2ncia \u00e9 imprud\u00eancia. Mas depender exclusivamente dela \u2014 e permitir que parte relevante escape informalmente \u2014 \u00e9 miopia estrat\u00e9gica.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Por: Rafael Jo\u00e3o Dias<\/p>\n\n\n\n
Economista<\/p>\n\n\n\n
______________________<\/p>\n\n\n\n
Notas de Rodap\u00e9<\/strong><\/p>\n\n\n\n _____________________<\/p>\n\n\n\n Refer\u00eancias Bibliogr\u00e1ficas<\/strong><\/p>\n\n\n\n BANCO MUNDIAL. Guinea-Bissau Economic Update<\/em>. Washington, DC, 2023\u20132024.<\/p>\n\n\n\n CHANG, Ha-Joon. Kicking Away the Ladder<\/em>. London: Anthem Press, 2002.<\/p>\n\n\n\n KEEN, Michael. Taxation and Development<\/em>. IMF Working Paper.<\/p>\n\n\n\n PREBISCH, Ra\u00fal. The Economic Development of Latin America and its Principal Problems<\/em>. United Nations, 1950.<\/p>\n\n\n\n RODRIK, Dani. Industrial Policy for the Twenty-First Century<\/em>. Harvard University, 2004.<\/p>\n\n\n\n UNCTAD. Trade and Development Report<\/em>. Geneva.<\/p>\n\n\n\n FAO. Guinea-Bissau Agricultural Sector Review<\/em>. Rome.<\/p>\n\n\n\n GOVERNO DA GUIN\u00c9-BISSAU. Legisla\u00e7\u00e3o relativa ao Fundo de Promo\u00e7\u00e3o da Industrializa\u00e7\u00e3o dos Produtos Agr\u00edcolas (FUNPI). Bissau, 2011.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Decidi opinar sobre a campanha da castanha de caju deste ano por considerar que este \u00e9 um debate n\u00e3o apenas…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":50967,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-56427","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opinioes","wpcat-25-id"],"yoast_head":"\n\n