O Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC) reiterou que a compet\u00eancia para convocar o Congresso do partido pertence exclusivamente ao Comit\u00e9 Central.<\/p>\n\n\n\n
A posi\u00e7\u00e3o consta de uma nota informativa assinada pelo Secret\u00e1rio Nacional, Ant\u00f3nio Patroc\u00ednio Barbosa da Silva, na qual os \u201clibertadores\u201d apelam ao respeito pelos Estatutos e orienta\u00e7\u00f5es internas. O partido lembra que a atual dire\u00e7\u00e3o e todos os seus \u00f3rg\u00e3os continuam plenamente em fun\u00e7\u00f5es, exercendo as respetivas compet\u00eancias conforme os Estatutos e regulamentos internos.<\/p>\n\n\n\n
O PAIGC esclarece ainda que, de acordo com as normas estatut\u00e1rias, somente o Comit\u00e9 Central tem legitimidade para convocar o Congresso e criar a correspondente Comiss\u00e3o Nacional Preparat\u00f3ria. Por isso, rejeita quaisquer iniciativas externas ou n\u00e3o autorizadas, sublinhando que disp\u00f5e de canais oficiais pr\u00f3prios para a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota, consultada pelo O Democrata apenas comunica\u00e7\u00f5es emitidas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, atrav\u00e9s das vias institucionais, t\u00eam car\u00e1ter vinculativo.<\/p>\n\n\n\n
O partido apela tamb\u00e9m aos militantes para que se concentrem nos trabalhos preparat\u00f3rios do XI Congresso Ordin\u00e1rio e nas comemora\u00e7\u00f5es do 70.\u00ba anivers\u00e1rio do PAIGC, em conformidade com a delibera\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente, reunida a 16 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
O comunicado reafirma ainda que o PAIGC mant\u00e9m como prioridades a liberta\u00e7\u00e3o do seu presidente, Domingos Sim\u00f5es Pereira, o restabelecimento da normalidade constitucional e o respeito pelo Estado de direito democr\u00e1tico e pela vontade popular expressa na Constitui\u00e7\u00e3o da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
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Por Tiago Seide<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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