Um despacho conjunto, assinado pelo ministro das Finan\u00e7as, Il\u00eddio Vieira, e pelo ministro da Energia, M\u00e1rio M. da Silva Loureiro, estabelece que o gas\u00f3leo passa a ser vendido a 898 francos CFA por litro nas esta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o e a 675,99 francos CFA por litro nas centrais do interior. J\u00e1 a gasolina passa a custar 899 francos CFA por litro, enquanto a gasolina mistura fica fixada em 732 francos CFA por litro.<\/p>\n\n\n\n
O Governo justificou a decis\u00e3o com a subida das cota\u00e7\u00f5es internacionais dos produtos petrol\u00edferos, que deixou de ser compat\u00edvel com a estrutura de pre\u00e7os em vigor desde 11 de mar\u00e7o de 2026.<\/p>\n\n\n\n
Segundo as autoridades, a medida, que entra em vigor a partir desta sexta-feira, 3 de abril de 2026, visa garantir o abastecimento regular do mercado nacional, assegurar transpar\u00eancia na gest\u00e3o do setor e respeitar os princ\u00edpios da concorr\u00eancia e do acesso ao mercado.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos dias, condutores e propriet\u00e1rios de viaturas denunciaram escassez de combust\u00edvel em Bissau. Em v\u00e1rios postos, t\u00eam-se registado longas filas para a compra de gas\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n
O despacho, consultado por O Democrata, determina ainda a redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria a zero de v\u00e1rias taxas inclu\u00eddas na estrutura de pre\u00e7os, nomeadamente a taxa Am\u00e9nagement Structure, a taxa TRIE\/CEDEAO, a taxa energ\u00e9tica da OMVG e a taxa de eletrifica\u00e7\u00e3o rural.<\/p>\n\n\n\n
O Governo manteve, contudo, a cobran\u00e7a dos 19% de IVA sobre o valor do FEE de passagem, gerido pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Contribui\u00e7\u00f5es e Impostos.<\/p>\n\n\n\n
As autoridades tamb\u00e9m proibiram a venda ambulante de combust\u00edveis e exigiram que os operadores que importam produtos petrol\u00edferos por via terrestre obtenham autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da entidade reguladora do setor.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Governo, as novas medidas resultam de consultas t\u00e9cnicas realizadas entre o final de mar\u00e7o e o in\u00edcio de abril com institui\u00e7\u00f5es do setor.<\/p>\n\n\n\n
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Por Tiago Seide<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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