{"id":56815,"date":"2026-04-14T11:36:56","date_gmt":"2026-04-14T11:36:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/?p=56815"},"modified":"2026-04-14T11:37:45","modified_gmt":"2026-04-14T11:37:45","slug":"guine-bissau-nao-tem-condicoes-financeiras-para-manter-uma-prisao-de-alta-seguranca-dg-dos-servicos-prisionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/?p=56815","title":{"rendered":"“GUIN\u00c9-BISSAU N\u00c3O TEM CONDI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS PARA MANTER UMA PRIS\u00c3O DE ALTA SEGURAN\u00c7A” – DG dos servi\u00e7os prisionais\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

O diretor-geral dos Servi\u00e7os Prisionais da Guin\u00e9-Bissau, Tcherno Jal\u00f3, afirmou que o pa\u00eds n\u00e3o disp\u00f5e, atualmente, de condi\u00e7\u00f5es financeiras para suportar os custos operacionais de uma pris\u00e3o de alta seguran\u00e7a. Diante dessa realidade, defendeu como prioridade a constru\u00e7\u00e3o de um estabelecimento prisional de grande porte, com condi\u00e7\u00f5es adequadas de funcionamento e que inclua uma ala destinada \u00e0 alta seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o temos capacidade para suportar os custos operacionais de uma estrutura prisional exclusivamente de alta seguran\u00e7a. O priorit\u00e1rio, neste momento, \u00e9 construir uma pris\u00e3o com uma ala de alta seguran\u00e7a, o que seria mais vi\u00e1vel. N\u00e3o temos condi\u00e7\u00f5es para gerir uma pris\u00e3o totalmente dedicada a esse perfil. Dispomos de um terreno em Ilond\u00e9, nos arredores de Bissau, com mais de 50 mil metros quadrados. Se consegu\u00edssemos vedar o per\u00edmetro para evitar invas\u00f5es e construir ali uma pris\u00e3o convencional, incluindo uma ala de alta seguran\u00e7a, essa seria a solu\u00e7\u00e3o ideal. Essa \u00e9 a real necessidade do pa\u00eds em termos penitenci\u00e1rios\u201d, afirmou o diretor dos Servi\u00e7os Prisionais, numa entrevista ao Boletim Informativo do Observat\u00f3rio Guineense da Droga e Toxicodepend\u00eancia (BID), retomada na edi\u00e7\u00e3o desta semana do Seman\u00e1rio O Democrata.<\/p>\n\n\n\n

Na entrevista, Tcherno Jal\u00f3 abordou ainda a situa\u00e7\u00e3o atual dos centros prisionais do pa\u00eds e as perspetivas para o futuro do sistema penitenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a faixa et\u00e1ria dos reclusos, explicou que a maioria da popula\u00e7\u00e3o prisional da Guin\u00e9-Bissau \u00e9 composta por jovens. Ainda assim, sublinhou que h\u00e1 uma diversidade et\u00e1ria entre os detidos, incluindo pessoas com mais de 50 anos. Em Bissau, por exemplo, existe atualmente um recluso com 56 anos de idade.<\/p>\n\n\n\n

BID: Que avalia\u00e7\u00e3o faz da pol\u00edtica de centros prisionais na Guin\u00e9-Bissau?<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Tcherno Jal\u00f3 (TJ): A avalia\u00e7\u00e3o que fa\u00e7o \u00e9 negativa, devido a v\u00e1rios fatores. Em primeiro lugar, destaco a falta de vontade pol\u00edtica, essencial para o bom funcionamento dos estabelecimentos prisionais, bem como a incapacidade de atender \u00e0s necessidades b\u00e1sicas dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Outro fator cr\u00edtico \u00e9 a escassez de t\u00e9cnicos qualificados. O pa\u00eds n\u00e3o disp\u00f5e de quadros suficientes para suprir as lacunas existentes, o que afeta diretamente a efici\u00eancia das opera\u00e7\u00f5es. Soma-se a isso a car\u00eancia de materiais e recursos essenciais. Por essas raz\u00f5es, a minha avalia\u00e7\u00e3o do sistema penitenci\u00e1rio \u00e9 desfavor\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

BID: Que coment\u00e1rios faz sobre o estado das infraestruturas dos tr\u00eas centros prisionais do pa\u00eds?<\/p>\n\n\n\n

TJ:<\/strong> Recebi a visita de altos funcion\u00e1rios das Na\u00e7\u00f5es Unidas e fui muito sincero: considero que a Guin\u00e9-Bissau n\u00e3o possui verdadeiros estabelecimentos prisionais, mas sim infraestruturas com caracter\u00edsticas de habita\u00e7\u00f5es adaptadas para alojar pessoas em conflito com a lei. Um estabelecimento prisional deve oferecer condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas que permitam ao recluso cumprir a sua pena com dignidade, sem agravar problemas, sobretudo de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

BID: Os servi\u00e7os administrativos sob a depend\u00eancia da sua dire\u00e7\u00e3o conseguem responder \u00e0s necessidades?<\/p>\n\n\n\n

TJ:<\/strong> Fazemos o poss\u00edvel dentro das nossas limitadas capacidades. Muitas situa\u00e7\u00f5es dependem de financiamento, e temos tido dificuldades. A Dire\u00e7\u00e3o-Geral conta apenas comigo e com um funcion\u00e1rio contratado. Trata-se de um t\u00e9cnico de assist\u00eancia social com contrato tempor\u00e1rio com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Direitos Humanos. N\u00e3o \u00e9 funcion\u00e1rio efetivo. \u00c9 ele quem me representa em diversas situa\u00e7\u00f5es e, quando n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, recorremos a guardas prisionais para nos representarem em cerim\u00f3nias oficiais.<\/p>\n\n\n\n

BID: Que avalia\u00e7\u00e3o faz do trabalho do corpo da guarda prisional?<\/p>\n\n\n\n

TJ:<\/strong> \u00c9 um trabalho digno de elogio. Em 2012, quando a Guarda Prisional foi criada, contava com mais de 90 elementos. Hoje, restam menos de 60. Ainda assim, os guardas esfor\u00e7am-se para garantir o funcionamento dos servi\u00e7os, muitas vezes com apenas cinco homens por turno.<\/p>\n\n\n\n

Por lei, um guarda deveria trabalhar um dia e descansar nos dois seguintes, retomando o servi\u00e7o no quarto dia. Contudo, devido \u00e0 falta de efetivos, essa norma n\u00e3o \u00e9 cumprida, e os turnos acabam por ser excessivamente longos.<\/p>\n\n\n\n

BID: A que se deve essa redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de efetivos?<\/p>\n\n\n\n

TJ:<\/strong> Alguns faleceram, outros abandonaram a profiss\u00e3o por frustra\u00e7\u00e3o com a falta de resultados e decidiram emigrar. H\u00e1 tamb\u00e9m casos de afastamento disciplinar por incumprimento das normas estabelecidas.<\/p>\n\n\n\n

BID: O sistema prisional tem exemplos de reintegra\u00e7\u00e3o bem-sucedida?<\/p>\n\n\n\n

TJ:<\/strong> Sim. Antes de mais, importa recordar que a finalidade da pris\u00e3o \u00e9 corrigir comportamentos e transmitir \u00e0 sociedade uma mensagem dissuasora. No centro prisional de Bafat\u00e1, por exemplo, existia uma serralharia que formava reclusos, mas est\u00e1 atualmente inoperacional por problemas t\u00e9cnicos.<\/p>\n\n\n\n

Um dos reclusos formados era um excelente serralheiro e ajudou a capacitar outros detidos. Produziam grelhas, camas, portas, fog\u00f5es e outras ferramentas, que eram vendidas para gerar receitas. Al\u00e9m disso, hoje existe um ex-recluso que criou uma iniciativa de apoio a antigos presos, facilitando contactos com advogados e familiares.<\/p>\n\n\n\n

BID: Como avalia os programas de recupera\u00e7\u00e3o existentes?<\/p>\n\n\n\n

TJ: <\/strong>As atividades s\u00e3o, neste momento, quase inexistentes. A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 Bafat\u00e1, onde existem a\u00e7\u00f5es de tecelagem e agricultura. Em Mansoa, ainda funciona a cria\u00e7\u00e3o de galinhas, mas a padaria e a alfaiataria est\u00e3o paradas por raz\u00f5es t\u00e9cnicas. Os produtos agr\u00edcolas s\u00e3o consumidos nos centros e os excedentes vendidos nos mercados locais.<\/p>\n\n\n\n

BID: Quais s\u00e3o as faixas et\u00e1rias dos reclusos?<\/p>\n\n\n\n

TJ: <\/strong>N\u00e3o disponho, neste momento, de dados detalhados por faixa et\u00e1ria. No entanto, temos relat\u00f3rios trimestrais. O que posso afirmar \u00e9 que a maioria dos reclusos \u00e9 jovem, embora existam detidos com mais de 50 anos.<\/p>\n\n\n\n

BID: Como \u00e9 feito o tratamento de reclusos doentes?<\/p>\n\n\n\n

TJ:<\/strong> Dispomos de enfermarias para avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica. Casos mais graves s\u00e3o encaminhados para hospitais. Em situa\u00e7\u00f5es de doen\u00e7as infeciosas, como a tuberculose, recomenda-se a liberdade condicional para continuidade do tratamento. Temos tamb\u00e9m reclusos seropositivos, diab\u00e9ticos e hipertensos que recebem a medica\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n\n\n\n

BID: O pa\u00eds precisa de uma pris\u00e3o de alta seguran\u00e7a?<\/p>\n\n\n\n

TJ:<\/strong> N\u00e3o de uma exclusivamente de alta seguran\u00e7a. A solu\u00e7\u00e3o mais vi\u00e1vel \u00e9 uma pris\u00e3o convencional com uma ala de alta seguran\u00e7a. N\u00e3o temos capacidade para gerir nem financiar uma estrutura totalmente dedicada a esse fim.<\/p>\n\n\n\n

BID: Quais s\u00e3o as perspetivas para o futuro?<\/p>\n\n\n\n

TJ:<\/strong> Estamos a investir na forma\u00e7\u00e3o do pessoal. O Reino de Espanha comprometeu-se a enviar t\u00e9cnicos, e a Uni\u00e3o Europeia tamb\u00e9m aprovou a\u00e7\u00f5es formativas. Precisamos urgentemente de mais efetivos, fardamento, botas, algemas e bast\u00f5es. Propusemos ainda ao governo a contrata\u00e7\u00e3o de assistentes sociais e psic\u00f3logos para apoiar a reintegra\u00e7\u00e3o dos reclusos.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Boletim do OGDT  <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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