Em contraste com artigo anterior publicado neste jornal, no qual analisei a campanha da castanha de caju e sua relev\u00e2ncia para a economia nacional, o presente texto volta-se a outro setor igualmente estrat\u00e9gico para a Guin\u00e9-Bissau: a pesca.<\/p>\n\n\n\n
A Guin\u00e9-Bissau disp\u00f5e de uma das zonas costeiras mais ricas da \u00c1frica Ocidental, com elevada biodiversidade e estoques pesqueiros relevantes. Ainda assim, o setor permanece organizado sob uma l\u00f3gica prim\u00e1rioexportadora, com baixa agrega\u00e7\u00e3o de valor e fracos encadeamentos internos. O resultado \u00e9 um paradoxo recorrente: abund\u00e2ncia de recursos e limitada transforma\u00e7\u00e3o estrutural.<\/p>\n\n\n\n
O setor pesqueiro apresenta relev\u00e2ncia macroecon\u00f4mica significativa, ainda que fortemente marcada por baixa internaliza\u00e7\u00e3o de valor. Estimativas indicam que a pesca representa cerca de 3% do PIB, mas possui peso desproporcional nas finan\u00e7as p\u00fablicas, respondendo por aproximadamente 15% das receitas governamentais totais e quase 50% das receitas n\u00e3o tribut\u00e1rias. Esse padr\u00e3o revela uma depend\u00eancia fiscal do setor sem correspondente desenvolvimento produtivo interno.<\/p>\n\n\n\n
Grande parte dessa receita deriva de acordos de acesso com frotas estrangeiras, especialmente com a Uni\u00e3o Europeia. O protocolo mais recente (2024\u20132029) prev\u00ea uma contribui\u00e7\u00e3o anual de cerca de \u20ac17 milh\u00f5es, dos quais \u20ac4,5 milh\u00f5es s\u00e3o destinados ao desenvolvimento do setor pesqueiro local. Considerando pagamentos adicionais de licen\u00e7as por armadores, estima-se que os fluxos financeiros associados ao acordo possam alcan\u00e7ar cerca de \u20ac100 milh\u00f5es em cinco anos. Apesar disso, o impacto sobre a economia dom\u00e9stica permanece limitado: apenas cerca de 3% das capturas realizadas por embarca\u00e7\u00f5es estrangeiras s\u00e3o desembarcadas no pa\u00eds, evidenciando a externaliza\u00e7\u00e3o das etapas de maior valor agregado.<\/p>\n\n\n\n
O peso dessa dissocia\u00e7\u00e3o torna-se ainda mais evidente quando se analisa a captura de valor ao longo da cadeia. Estimativas apontam que o valor total potencial da pesca na Guin\u00e9-Bissau poderia atingir aproximadamente US$ 458 milh\u00f5es anuais, mas apenas cerca de 15% desse montante \u00e9 efetivamente apropriado pelo pa\u00eds por meio de taxas e acordos. O restante \u00e9 capturado por frotas estrangeiras, refletindo um padr\u00e3o cl\u00e1ssico de enclave econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n
A pesca ilegal, n\u00e3o declarada e n\u00e3o regulamentada (INN) constitui um dos principais fatores de perda econ\u00f4mica. Estudos indicam perdas diretas de cerca de US$ 75 milh\u00f5es anuais, enquanto mais de US$ 260 milh\u00f5es \u2014 mais da metade do valor total das capturas \u2014 est\u00e3o associados a atividades n\u00e3o reportadas ou ilegais. Mesmo no segmento formal, apenas cerca de 31% do valor remanescente \u00e9 capturado pela economia local, o que refor\u00e7a a baixa capacidade de reten\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n\n\n\n
Essa configura\u00e7\u00e3o confirma a leitura estruturalista: a economia permanece especializada em bens prim\u00e1rios, com baixo conte\u00fado tecnol\u00f3gico e reduzida capacidade de captura de valor. Entretanto, a limita\u00e7\u00e3o central n\u00e3o \u00e9 apenas a especializa\u00e7\u00e3o, mas a aus\u00eancia de encadeamentos produtivos. A cadeia do pescado \u2014 conserva\u00e7\u00e3o a bordo, desembarque, processamento (filetagem, congelamento, enlatamento), log\u00edstica de frio e certifica\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria \u2014 permanece fragmentada, e as etapas de maior valor agregado s\u00e3o majoritariamente realizadas fora do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Uma compara\u00e7\u00e3o com Cabo Verde explicita de forma mais n\u00edtida o custo de oportunidade desse padr\u00e3o. Apesar de possuir menor dota\u00e7\u00e3o de recursos naturais, Cabo Verde estruturou uma estrat\u00e9gia consistente de valoriza\u00e7\u00e3o da cadeia pesqueira. O setor representa cerca de 7% do PIB e mais de 80% das exporta\u00e7\u00f5es de bens do pa\u00eds est\u00e3o associadas ao pescado processado, especialmente conservas de atum. Diferentemente da Guin\u00e9-Bissau, a maior parte da produ\u00e7\u00e3o \u00e9 processada localmente, com plantas industriais voltadas \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o e inseridas em cadeias globais.<\/p>\n\n\n\n
Cabo Verde conseguiu atender aos requisitos sanit\u00e1rios da Uni\u00e3o Europeia, garantindo acesso a mercados de maior valor agregado. O pa\u00eds desenvolveu infraestrutura portu\u00e1ria, cadeia de frio e sistemas de certifica\u00e7\u00e3o, permitindo que uma parcela significativa do pescado capturado seja transformada internamente antes da exporta\u00e7\u00e3o. Como resultado, a captura de valor dom\u00e9stico \u00e9 substancialmente maior, com gera\u00e7\u00e3o de emprego industrial, arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e efeitos multiplicadores sobre setores como transporte, energia e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
A compara\u00e7\u00e3o evidencia que a diferen\u00e7a entre os dois pa\u00edses n\u00e3o reside na disponibilidade de recursos, mas na organiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do setor. Enquanto na Guin\u00e9-Bissau predomina um modelo de enclave, baseado na extra\u00e7\u00e3o e externaliza\u00e7\u00e3o de valor, Cabo Verde consolidou um modelo de encadeamentos produtivos, no qual a pesca atua como vetor de diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n
Para a Guin\u00e9-Bissau, uma agenda fact\u00edvel de transforma\u00e7\u00e3o passa por cinco frentes complementares:<\/p>\n\n\n\n
(i) Infraestrutura de desembarque e cadeia do frio: moderniza\u00e7\u00e3o de portos pesqueiros, expans\u00e3o de f\u00e1bricas de gelo e armazenamento refrigerado, reduzindo perdas p\u00f3s-captura e viabilizando processamento local.<\/p>\n\n\n\n
(ii) Processamento e padroniza\u00e7\u00e3o: est\u00edmulo a plantas de filetagem, congelamento e enlatamento, com foco em padr\u00f5es sanit\u00e1rios internacionais, permitindo acesso a mercados mais exigentes.<\/p>\n\n\n\n
(iii) Governan\u00e7a e combate \u00e0 pesca INN: fortalecimento de monitoramento, controle e vigil\u00e2ncia, ampliando a captura dom\u00e9stica efetiva e a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
(iv) Pol\u00edtica industrial leve e encadeamentos: incentivos a insumos e servi\u00e7os conexos, promovendo liga\u00e7\u00f5es a montante e a jusante.<\/p>\n\n\n\n
(v) Capital humano e financiamento: forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e instrumentos de cr\u00e9dito para dinamizar o setor.<\/p>\n\n\n\n
A Economia pesqueira, nesse contexto, deve ser entendida como uma estrat\u00e9gia de mudan\u00e7a estrutural. Sem essa inflex\u00e3o, a pesca continuar\u00e1 gerando receitas sem desenvolvimento. Com ela, abre-se a possibilidade de transformar a base produtiva, ampliar os efeitos multiplicadores e inserir o pa\u00eds de forma mais vantajosa nas cadeias globais do pescado.<\/p>\n\n\n\n
Tal perspectiva dialoga com a tradi\u00e7\u00e3o estruturalista latino-americana, especialmente com Ra\u00fal Prebisch e Celso Furtado, ao evidenciar que a especializa\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria limita a captura de valor, bem como com Albert O. Hirschman, ao destacar a centralidade dos encadeamentos produtivos para o desenvolvimento. Sem essa inflex\u00e3o, a pesca continuar\u00e1 gerando receitas sem desenvolvimento. Com ela, abre-se a possibilidade de transformar a base produtiva, ampliar os efeitos multiplicadores e inserir o pa\u00eds de forma mais vantajosa nas cadeias globais do pescado.<\/p>\n\n\n\n
Por Rafael Jo\u00e3o Dias, Economista<\/p>\n\n\n\n
Refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas<\/p>\n\n\n\n
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