O Governo de Transi\u00e7\u00e3o anunciou o in\u00edcio, a\u00a01 de junho de 2026, dos trabalhos do Quarto Recenseamento Geral da Popula\u00e7\u00e3o e Habita\u00e7\u00e3o (RGPH4). O Recenseamento Geral da Popula\u00e7\u00e3o e Habita\u00e7\u00e3o decorrer\u00e1 de 1 a\u00a021 de junho\u00a0em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n
A informa\u00e7\u00e3o foi avan\u00e7ada esta ter\u00e7a-feira, 5 de maio de 2026, pelo ministro da Comunica\u00e7\u00e3o Social, Abduramane Tur\u00e9, no final da sess\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho de Ministros, presidida pelo Presidente da Rep\u00fablica de Transi\u00e7\u00e3o, General de Ex\u00e9rcito Horta Inta-a.<\/p>\n\n\n\n
O plen\u00e1rio governamental aprovou, com altera\u00e7\u00f5es, a lei sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados, com o objetivo de garantir o respeito pelas liberdades p\u00fablicas e pelos direitos fundamentais das pessoas singulares no tratamento de dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n
Abduramane Tur\u00e9 informou ainda que o Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei sobre o cibercrime, que estabelece disposi\u00e7\u00f5es penais, materiais e processuais relativas \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o internacional em mat\u00e9ria penal, \u00e0 propaganda racista e xen\u00f3foba realizada atrav\u00e9s de sistemas inform\u00e1ticos, bem como \u00e0 recolha de provas em suporte eletr\u00f3nico.<\/p>\n\n\n\n
O Governo decidiu igualmente criar uma Comiss\u00e3o Interministerial com o mandato de introduzir, nos dois diplomas, as altera\u00e7\u00f5es sugeridas pelos minist\u00e9rios da Justi\u00e7a e dos Direitos Humanos, dos Transportes e Economia Digital e das Obras P\u00fablicas, Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o documento, o projeto destaca melhorias ao n\u00edvel das informa\u00e7\u00f5es or\u00e7amentais e da digitaliza\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas, com o objetivo de refor\u00e7ar e promover a moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o das finan\u00e7as do Estado.<\/p>\n\n\n\n
Ainda no cap\u00edtulo deliberativo, o Governo aprovou os pedidos de concess\u00e3o da nacionalidade guineense por naturaliza\u00e7\u00e3o a quatro cidad\u00e3os estrangeiros.<\/p>\n\n\n\n
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Por:<\/strong> Jacimira Segunda Sia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo de Transi\u00e7\u00e3o anunciou o in\u00edcio, a\u00a01 de junho de 2026, dos trabalhos do Quarto Recenseamento Geral da Popula\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":57106,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-57105","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","wpcat-6-id"],"yoast_head":"\n