A representante adjunta do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (UNICEF), Sandra Martins, afirmou que cerca de 265 mil crian\u00e7as menores de cinco anos que vivem na Guin\u00e9-Bissau n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 identidade legal.<\/p>\n\n\n\n
Sandra Martins fez esta declara\u00e7\u00e3o na ter\u00e7a-feira, 19 de maio de 2026, na abertura de uma forma\u00e7\u00e3o sobre o registo de crian\u00e7as no sistema escolar, no \u00e2mbito da parceria com os Minist\u00e9rios da Justi\u00e7a e da Educa\u00e7\u00e3o para a promo\u00e7\u00e3o do registo de nascimento.<\/p>\n\n\n\n
Na sua comunica\u00e7\u00e3o, destacou que, sem uma identidade legal, a crian\u00e7a torna-se invis\u00edvel perante a sociedade e o Estado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs crian\u00e7as sem identidade legal s\u00e3o invis\u00edveis para a sociedade e para o Estado, o que coloca os seus direitos em risco, tornando-as mais vulner\u00e1veis \u00e0 exclus\u00e3o, \u00e0 explora\u00e7\u00e3o e \u00e0 viol\u00eancia, em especial ao casamento infantil, ao envolvimento nas piores formas de trabalho infantil e ao risco de serem julgadas como adultas\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Sandra Martins, estima-se que essas 265 mil crian\u00e7as menores de cinco anos representam cerca de 15,7% da popula\u00e7\u00e3o na Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
Indicou ainda que, apesar dos esfor\u00e7os realizados, a taxa de registo de crian\u00e7as menores de cinco anos aumentou de 24% para 46%, o que significa que mais de metade das crian\u00e7as guineenses ainda n\u00e3o possui identidade legal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs anu\u00e1rios de estat\u00edsticas vitais indicam que, entre 2018 e 2024, de um universo de crian\u00e7as em idade de frequentar o ensino b\u00e1sico (dos 6 aos 14 anos), cerca de 73.500 foram registadas nos \u00faltimos sete anos. Contudo, o sistema ainda n\u00e3o disp\u00f5e de dados detalhados por idade que permitam identificar o n\u00famero de crian\u00e7as que permanecem nas escolas sem registo de nascimento. No contexto africano e regional, \u00e9 necess\u00e1rio um esfor\u00e7o acelerado para alcan\u00e7ar o Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel 16.9 at\u00e9 2030\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Sandra Martins informou ainda que a Guin\u00e9-Bissau j\u00e1 est\u00e1 a implementar estrat\u00e9gias em parceria com o UNICEF, nomeadamente no setor da sa\u00fade, que passou a integrar servi\u00e7os de registo de nascimento.<\/p>\n\n\n\n
Acrescentou que o pa\u00eds est\u00e1 em processo de transi\u00e7\u00e3o para o novo sistema digital de registo civil, o SIREC, e que o objetivo \u00e9 garantir que, at\u00e9 ao ano letivo 2026\/2027, todas as crian\u00e7as em idade escolar tenham o seu certificado de nascimento no momento da matr\u00edcula.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, o diretor-geral da Identifica\u00e7\u00e3o Civil, Registo e Notariado, H\u00e9lder Rumano Cruz Vieira, assegurou que o registo de nascimento constitui o primeiro reconhecimento legal da exist\u00eancia de uma pessoa perante o Estado.<\/p>\n\n\n\n
Segundo explicou, trata-se de um direito fundamental consagrado em instrumentos jur\u00eddicos nacionais e internacionais, representando tamb\u00e9m a porta de entrada para o exerc\u00edcio de outros direitos essenciais, como o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social e \u00e0 cidadania.<\/p>\n\n\n\n
\u201cRegistar uma crian\u00e7a \u00e0 nascen\u00e7a \u00e9 garantir a sua dignidade, identidade e futuro. \u00c9 investir numa sociedade mais justa, organizada e humana\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O respons\u00e1vel enfatizou ainda que o setor da educa\u00e7\u00e3o assume um papel estrat\u00e9gico na implementa\u00e7\u00e3o do protocolo de parceria com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e dos Direitos Humanos, por manter contacto direto com as crian\u00e7as e suas fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
Segundo disse, esse setor desempenha uma fun\u00e7\u00e3o essencial na sensibiliza\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o e encaminhamento de crian\u00e7as n\u00e3o registadas para os servi\u00e7os de registo mais pr\u00f3ximos.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Jacimira Segunda Sia<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A representante adjunta do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (UNICEF), Sandra Martins, afirmou que cerca de 265 mil…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":57298,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-57297","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sociedade","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\n